Deputados de Oposição denunciam crise na segurança pública e cobram medidas ao governador
Deputados de Oposição cobraram mais capacidade de liderança do governador Paulo Câmara e interação do Executivo estadual com a sociedade para enfrentar o agravamento da criminalidade em Pernambuco. O tema foi abordado na Reunião Plenária desta terça (29), pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB).
Embora tenha ressalvado que a crise na segurança pública ocorre em todo o País, o petebista citou que os índices vêm aumentando em Pernambuco, numa tendência oposta à de Estados como Alagoas e Ceará, que tiveram redução, respectivamente, de 20% e 9% nas taxas de homicídio em 2015. O parlamentar chamou atenção, também, para os casos de arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos em Pernambuco.
“Em todas as regiões do Estado, a violência tem aflorado com muita intensidade. Quando o programa Pacto pela Vida foi implantado, os índices caíram porque o então governador Eduardo Campos estava à frente da questão. Hoje as reuniões de monitoramento foram abandonadas. Esse tema precisa ser tratado com mais seriedade pelo governador Paulo Câmara”, avaliou Cavalcanti.
Para retomar a eficácia do programa, o petebista defendeu o resgate de alguns princípios e a adoção de medidas propostas pelo sociólogo José Luiz Ratton, um dos seus idealizadores. Entre elas, investimentos em tecnologia e polícia científica, respeito aos direitos humanos e formação de banco de dados mais sofisticado. O deputado também afirmou que é preciso institucionalizar permanentemente a participação da sociedade civil no acompanhamento e monitoramento, por meio de um conselho ou de um fórum estadual de segurança pública.
Em aparte, Edilson Silva (PSOL) disse que o Estado virou “o paraíso dos assaltantes de bancos” porque abandonou o trabalho de inteligência policial e desaparelhou a polícia. O psolista registrou, ainda, a queda nas apreensões de armas em Pernambuco.
Joel da Harpa (PTN) ressaltou que a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, que ele coordena, tem recebido queixas sobre a falta de interação com as autoridades locais. “Os órgãos de segurança precisam interagir com os municípios, buscando sugestões, ideias e obtendo informações. E é necessário que haja uma reaproximação do Pacto pela Vida com a população e os profissionais da segurança pública”, observou.
Em réplica, Rodrigo Novaes (PSD) defendeu uma atuação mais firme da Justiça e do Ministério Público, e, no caso dos roubos a instituições bancárias, das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). “Como os explosivos, que deveriam ter uma fiscalização rígida, estão indo parar nas mãos de bandidos? Sugiro que a gente faça uma audiência pública para falarmos sobre o efetivo da PRF, que hoje é mínimo no Estado, e saber o que a PF e os bancos estão fazendo para coibir esses crimes”, apontou. “O protagonismo tem que ser do Governo do Estado. É ele que precisa chamar prefeitos, Polícia Federal e todos os órgãos envolvidos. Não podemos esperar que o Governo Federal venha a agir”, respondeu José Humberto Cavalcanti.
De acordo com o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), Pernambuco “se diferencia”, em razão dos avanços que conseguiu realizar com o Pacto pela Vida. “Aqueles Estados [Alagoas e Ceará], por não terem tido a oportunidade de implementar políticas como implantamos aqui, encontravam-se em situações tão dramáticas que, mesmo com a queda sendo maior hoje, não chegam aos níveis de Pernambuco. No mais, os crimes crescem em todo o País. O Governo Federal começa a reagir, mas talvez muito tardiamente”, disse.
Tony Gel (PMDB) afirmou que “o trabalho tem sido feito”, dando como exemplo a prisão no Estado, na última sexta (25), de quatro pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha de Santa Catarina especializada em assaltos a caixas eletrônicos. Pastor Cleiton Collins (PP) destacou que o papel de impedir a entrada de drogas – segundo ele, responsáveis pela maioria dos crimes – nas fronteiras cabe ao Exército. Também avaliou que a criação de oportunidades de emprego e a educação, além da redução da corrupção, podem contribuir para a diminuição de criminalidade.
Com informações da ALEPE [...]
TSE adia julgamento de Romero Sales
Em sessão realizada ontem (29), o Superior Tribunal Eleitoral decidiu adiar para a próxima semana o julgamento do recurso de Romero Sales (PTB), candidato mais votado para o cargo de prefeito de Ipojuca na última eleição. A decisão foi tomada após o Ministro Napoleão Nunes pedir vista do processo.
Vale destacar que Luciana Lóssio, Ministra-relatora do processo, apresentou parecer favorável a Romero, o que já representa uma grande vitória para o petebista.
Em conversa com o Blog Ponto de Vista na manhã desta quarta-feira (30), Romero Sales demonstrou bastante confiança quanto ao julgamento.
“Estamos em uma batalha espiritual, pois se fosse material nós teríamos perdido nas urnas. Vamos apenas confirmar no TSE a vitória de Deus e do povo”, disse o petebista.
Nas eleições de 02 de outubro, Romero Sales disputou a prefeitura de Ipojuca e alcançou 32.496 votos, impondo mais de 8.700 votos de diferença sobre o seu principal adversário, o atual prefeito Carlos Santana (PSDB), que alcançou 23.765 votos.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Rio Formoso deverá receber duas novas ambulâncias em 2017
Mantendo o seu compromisso com a população Rio-formosense, o deputado estadual José Humberto (PTB), apresentou uma emenda no valor de R$ 120 mil à Lei Orçamentária Anual, dinheiro destinado à aquisição de duas ambulâncias para Rio Formoso, município localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
“A nossa parceria com Rio Formoso já vem de muito tempo. Exercendo o mandato de deputado estadual sempre destinei emendas para o município, recursos que garantiram a pavimentação de várias ruas. Desta vez, darei a minha colaboração para a melhoria da qualidade de vida da população por meio de uma emenda de R$ 120 mil, valor destinado à compra de duas ambulâncias novas”, garantiu o parlamentar.
José Humberto fez questão de lembrar que a futura gestora já poderá contar com os recursos ao longo do início da sua gestão, pois as emendas apresentadas pelos deputados são impositivas, têm execução obrigatória por parte do Governo do Estado no próximo ano. “A prefeita eleita Isabel Hacker já pode contar com este recurso em 2017, a Lei garante a execução desta emenda”, destacou.
Exercendo o seu terceiro mandato de deputado estadual, José Humberto (PTB) tem sido uma voz ativa na Assembleia Legislativa de Pernambuco em defesa dos interesses da região. Além do envio de emendas, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado o aumento do efetivo policial nas cidades, a recuperação das rodovias que cortam a região e a inclusão dos municípios em diversos programas desenvolvidos pelo Estado.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Meira se reúne com Armando Monteiro para tratar da futura gestão em Camaragibe
O prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro. O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB).
De acordo com Meira, a futura gestão vai reduzir o número de secretarias: de 23 para, no máximo, dez. “Vamos fazer uma administração eficiente e voltada às políticas públicas. Para isso, o apoio do senador Armando Monteiro será fundamental”, declarou o prefeito eleito.
“Assumimos todos, no processo eleitoral, uma grande responsabilidade com o povo de Camaragibe. Os planos que o prefeito já apresenta se constituem em propostas auspiciosas. O desafio agora é a sua implantação”, disse Armando.
No encontro, Armando e Meira debateram projetos como “Gari Comunitário”, “Patrulha do Povo”, “Cidade Limpa” e um grande programa de qualificação profissional direcionado aos jovens. O prefeito eleito adiantou que, em caráter de urgência, sua gestão vai fazer um esforço para deixar a cidade limpa e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para a população.
“Vamos promover ações de capinação, podação de árvores, pintura de meio fio, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e construção de creches, entre outras”, enumerou Meira. O prefeito eleito de Camaragibe ainda afirmou que a atração de empresas terá prioridade na gestão. Segundo o gestor, já existe a possibilidade de trazer cinco indústrias para o município.
Com informações da assessoria de comunicação de Armando Monteiro
[...]
TCE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.
Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.
Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.
ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.
PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são as seguintes:
- Barragem Serro Azul (Palmares)
- Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife)
- Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata)
- Dragagem do rio Capibaribe (Recife)
- Ponte Iputinga-Monteiro (Recife)
- Reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife)
- Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda)
- Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba)
- Obras do programa Minha Casa Minha Vida (diversos municípios)
- Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina
- Sistema viário da Via Mangue (Recife)
- Obras de pavimentação em Fernando de Noronha
- Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife)
- Obras de saneamento em São Caetano
- Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.
Acesse aqui para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.
Com informações da Gerência de Jornalismo (GEJO), 28/11/2016 [...]
13º Salário – Prefeitura de Tamandaré divulga data de pagamento
A Prefeitura de Tamandaré repassou com exclusividade para o Blog Ponto de Vista a informação sobre as datas de pagamento do 13º e do salário de dezembro do funcionalismo público municipal.
Após pagar na última sexta-feira (25) o salário pertencente ao mês de novembro, o prefeito Hildo Hacker divulgou que no próximo dia 09/12 será depositado o pagamento referente ao 13º salário.
Quanto ao salário relativo ao mês de dezembro, o gestor garantiu que o pagamento será depositado antes do Natal, mais precisamente no dia 21/12. O prefeito também lembrou que durante todo o período que ficou a frente do município nunca chegou a atrasar o salário dos funcionários.
“Vou passar adiante minha gestão cumprindo o compromisso de nunca ter atrasado um único dia o salário do funcionalismo de Tamandaré. O servidor municipal pode programar com tranquilidade suas festividades de fim de ano,” garantiu Hildo Hacker.
Ao depositar três folhas de pagamento em um período inferior a um mês, a Prefeitura de Tamandaré injeta na economia local mais de R$ 2,7 milhões, contribuindo assim para o aquecimento do comércio.
Mesmo diante da crise que atinge de maneira cruel os municípios, a regularidade nos pagamentos dos funcionários e fornecedores, bem como a manutenção de obras importantes no município, faz de Tamandaré um exemplo de uma gestão eficiente e comprometida.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
São José da Coroa Grande e Barreiros – Juiz marca data de diplomação de prefeito, vice e vereadores eleitos
O Juiz titular da 42º Zona Eleitoral, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim, marcou para o próximo dia 02 de dezembro a data para a diplomação do prefeito eleito de São José da Coroa Grande, Pel Lages (PEN), o seu vice Walter Farias e os 11 vereadores eleitos.
Já para o município de Barreiros, a data escolhida pelo magistrado foi o dia 09 de dezembro, onde serão diplomados a Elimário Farias e Thomaz Baleia, prefeito e vice respectivamente, além de 13 vereadores. Vale lembrar que no caso da diplomação de vereadores, o Juiz também deverá diplomar alguns suplentes.
Com a diplomação, os eleitos estarão aptos a assumir o mandato a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2017.
A cerimônia para os eleitos de São José da Coroa Grande será às 20 horas, no Fórum da Cidade situado à Rua Inaldo de Morais Acioli, s/n, no Centro. Já para os eleitos de Barreiros, a solenidade acontecerá na Casa de Nilo Moraes, Sede do Poder Legislativo dos Barreiros, localizado na Praça Barão de Jindaí, no Centro.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
IFPE Campus Barreiros – Confira concorrência para o Vestibular 2017.1
O Instituto Federal de Pernambuco divulgou recentemente a concorrência do Vestibular 2017.1.
Na unidade do Campus Barreiros, o curso mais procurado foi o de Técnico em Operador de Computador, pela modalidade PROEJA, onde foram registrados 144 concorrentes para as 40 vagas disponíveis, ficando assim uma concorrência de 3,6 candidatos por vaga. Na modalidade Subsequente, que exige o Ensino Médio completo, o curso de Técnico em Hospedagem que apresentou 105 inscrições para as 40 vagas ofertadas, ficando em 2,62 estudantes para cada vaga.
Para as modalidades que dispõem Ensino Médio Integrado, Técnico em Agropecuária apresentou 209 inscritos para 140 vagas e para Técnico em Alimentos apenas 44 candidatos se inscreveram para concorrerem as 80 vagas, apresentando assim uma concorrência inferior ao número de vagas ofertadas (0,55 candidatos por vaga).
Em relação ao curso de nível superior em Tecnologia em Agroecologia a concorrência ficou em 70 inscritos para as 40 vagas disponíveis (1,75 candidatos por vaga). Para mais informações clique neste link e confira a relação para os que irão disputar o certame na condição de cotista.
No total, 572 pessoas se inscreveram no Vestibular 2017.1 para o Campus Barreiros. As provas estão marcadas para o próximo domingo (27/11) e o listão dos aprovados está previsto para ser publicado dia 19 de dezembro. Para mais informações, os candidatos devem contatar a Comissão do Vestibular pelo telefone: (81) 2125.1724.
Clique aqui e veja a concorrência do Vestibular IFPE em todos os Campus
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Arena Porto é alvo de críticas durante audiência pública na Assembleia
População, ambientalistas e representantes dos setores hoteleiro e turístico de Porto de Galinhas expressaram, nesta quarta (23), sua preocupação com a construção da Arena Porto – centro de convenções que estava sendo erguido no município de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife. As ressalvas foram feitas durante audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa. Na reunião, autoridades do município, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e órgãos de fiscalização ambiental passaram informações sobre o empreendimento. A empresa responsável pelo projeto, Luan Produções, não compareceu.
O encontro discutiu as questões ambientais e socioeconômicas relacionadas ao empreendimento, que estava sendo construído às margens da PE-09. O ouvidor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Jost Paulo, esclareceu que o embargo da obra, no dia 7 de novembro, ocorreu depois de o órgão constatar supressão de mata atlântica em fase de regeneração, sem autorização da CPRH, e utilização de recursos hídricos, sem outorga da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). “A equipe verificou indícios de que a obra já estava sendo iniciada. O empreendedor foi multado, pois a construção não havia sido liberada, e ainda vai ter de apresentar um projeto de recuperação da área em até 30 dias”, informou.
A promotora Bianca Stella Azevedo Barroso, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca, detalhou os procedimentos adotados pelo Ministério Público no âmbito do inquérito civil instaurado para investigar o empreendimento. Representando a Procuradoria de Ipojuca, Virgínia Pimentel disse que o município concedeu apenas autorizações para instalação do canteiro, supressão de coqueiros (condicionada a replantio) e terraplanagem numa área de cinco hectares de fazenda de coco. O projeto compreende ao todo 40 hectares. “O licenciamento para a construção está em fase inicial e foi suspenso, atendendo a uma recomendação do Ministério Público”, acrescentou.
Também participaram da audiência pública representantes do Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Instituto Pelópidas Silveira, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e parte das 17 entidades da sociedade civil local que se opõem ao empreendimento. José Ulisses Ávila, da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, avaliou que a Arena Porto vai paralisar o trânsito e sobrecarregar a infraestrutura da região, justamente nos períodos de maior movimento turístico.
O projeto prevê três mil vagas para estacionamento de veículos e capacidade para 12 mil pessoas. O dono de restaurante João Adauto Silva ressaltou que um grande show realizado há dez anos em Porto de Galinhas resultou “nos maiores índices de arrombamento de carros e de assaltos na praia que o município já teve”. “A medida não foi apresentada nos Conselhos de Meio Ambiente e de Turismo. Qualquer empreendedor que se preze tem que discutir com a sociedade”, manifestou.
Presidindo a audiência pública, o deputado Aluísio Lessa (PSB), que comanda a Comissão de Desenvolvimento Econômico, frisou que o relatório da reunião será transcrito e encaminhado às autoridades competentes. Ele também confirmou a participação da Alepe no debate que será realizado pelo MPPE, em Ipojuca, no próximo dia 30. Ele considerou positivo o cancelamento do Festival de Verão, que estava agendado para janeiro de 2017 no empreendimento, por conta dos embargos das obras. “Quem conhece esses festivais, como o Tamandaré Fest, sabe que a população praticamente triplica durante esses eventos, sem que haja estrutura para isso”, observou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Zé Maurício (PP), lamentou a ausência da Luan Produções. “Eles foram convidados e não compareceram para apresentar o projeto”, assinalou. Edilson Silva (PSOL) alertou para o risco de haver uma imposição do poder econômico ante o conjunto da cidadania. Romário Dias (PSD) defendeu a construção de um Plano Diretor para a região. Já Henrique Queiroz (PR) sugeriu a desapropriação da área pelo Governo Estadual e a adoção de uma solução rápida para o impasse, a fim de evitar ocupações irregulares.
Com informações da ALEPE [...]
Hildo e Sérgio Hacker visitam canteiro de obras de Escola Municipal de Referência
Com a finalidade de avaliar de perto o andamento da construção da Escola Municipal de Referência Rinaldo Silva de Oliveira, o prefeito de Tamandaré Hildo Hacker (PSB), ao lado do seu futuro substituto Sérgio Hacker, realizou na manhã desta quarta-feira (23) uma inspeção ao canteiro de obras.
Localizada na Avenida Santos Dummont, no Bairro Rio Formoso II, a nova unidade educacional contará com 08 salas de aulas climatizadas, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, espaço para recreação e uma área já pré-estabelecida para a construção no futuro de uma quadra poliesportiva.
De acordo com informações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação, a escola oferecerá 80 vagas para estudantes em tempo integral, 145 para ensino fundamental I e de 4º ao 5º ano, além de 175 vagas para Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalizando assim 400 vagas.
“Com a conclusão dessa obra fechamos o ciclo de termos construído, sem dúvida alguma, as melhores escolas municipais do Estado de Pernambuco. Todas executadas com recursos próprios. Tenho orgulho de deixar esse patrimônio para o povo de Tamandaré”, disse Hildo Hacker.
Faltando pouco mais de um mês para assumir a gestão de Tamandaré, Sérgio Hacker tem aproveitado o tempo para ver de perto a execução das obras que estão sendo realizadas no município. “É importante me inteirar cada vez mais das ações que estão acontecendo no município, para que possamos o quanto antes continuar com o trabalho de desenvolvimento de nossa cidade”, expressou.
Com a conclusão da obra, a Escola Municipal de Referência Rinaldo Silva de Oliveira se somará as escolas municipais Almirante Tamandaré, Amália Macário e a Escola Mundo Mágico, unidades de ensino público localizadas na zona urbana do município que receberam melhorias para oferecer aos alunos e profissionais da educação um ambiente propício para o ensino/aprendizagem.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]