“A vaga do Tribunal de Contas é de indicação da Assembleia Legislativa”, ressalta deputado em reserva

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Em contato com este blogueiro, um deputado estadual que prefere manter o sigilo, questionou a coluna Radar Politico desta segunda-feira, na qual afirmava que a indicação para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas aberta com o falecimento de João Campos Carneiro seria de livre indicação do governador Paulo Câmara.

Para este deputado, a vaga em aberto é de indicação da Assembleia Legislativa, uma vez que a cota reservada ao governador já estaria preenchida no Tribunal de Contas. De acordo com a Constituição Estadual, das sete vagas de Conselheiros do TCE-PE, três delas são de indicação do governador, sendo dois (02), alternadamente, dentre Auditores e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal, e outra de livre nomeação.

Segundo o parlamentar, as vagas reservadas a auditores e membros do MPCO já estariam ocupadas por Valdecir Pascoal e Dirceu Rodolfo. O primeiro, ex-auditor de Contas indicado pela lista tríplice e nomeado em 2005 por Jarbas Vasconcelos, já o segundo, ex-procurador do Ministério Público de Contas também indicado pela lista tríplice e nomeado em 2011 por Eduardo Campos. Quanto a outra vaga de livre nomeação do governador, está já estaria ocupada por Marcos Loreto, indicado em 2007 por Eduardo Campos. Ficando, portanto, a critério da Assembleia Legislativa a escolha do substituto de João Carneiro Campos.

Na conta deste deputado apenas Ranilson Ramos, Teresa Dueire e Carlos Porto, podem ser considerados da cota da Assembleia Legislativa.

Caso a equação seja vista desta forma, crescem as chances de um deputado estadual ser o indicado pela ALEPE.

Escrito por Wellington Ribeiro

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