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O deputado Álvaro Porto (PTB) reforça a luta das óticas para serem incluídas na lista de serviços essenciais em Pernambuco. Nesta terça-feira (09.03) o deputado apresentou indicação com apelo ao governo do estado para que o segmento passe a ser considerado essencial e funcione sem as restrições de horário impostas pelo decreto governamental destinado a enfrentar a pandemia.
Na justificativa, Porto endossa os argumentos da Associação Brasileira da Industrialização Óptica (Abioptica) elencados em ofício enviado pela entidade ao Governo de Pernambuco no dia 5 deste mês. Observa, principalmente, a impossibilidade de profissionais usuários de óculos de trabalhar diante da quebra ou perda do equipamento corretivo.
“Este risco existe para qualquer profissional, inclusive para os da área de saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. A mesma limitação pode ocorrer com policiais, bombeiros e todo o contingente de profissional que está garantindo o funcionamento dos serviços essenciais. Quem precisa de óculos, não produz sem eles”, diz. “Por isso defendo, como ocorre em outros estados, que a venda, manutenção e consertos de óculos, sejam incluídos entre os serviços essenciais”.
Até agora, segundo a Abióptica, Alagoas, Maranhão, Santa Catarina Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe Paraíba, Goiás, Tocantins, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já incluíram as óticas no rol de serviços essenciais.
Representante de mais de 95% do mercado das marcas comercializadas no país, a Abióptica destaca, no ofício remetido ao governo do estado, que os varejos óticos são relacionados à saúde conforme classificação do item 2821 (óculos e lentes) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. “Para atender esta classificação, mantém responsável técnico devidamente habilitado para o seu regular funcionamento e o aviamento exclusivo de receitas oftalmológicas”, frisa.
A entidade lembra que os serviços de saúde continuam a funcionar durante a pandemia e, portanto, estão sendo emitidas, pelos profissionais médicos oftalmologistas, as receitas oftalmológicas que precisam ser aviadas em óticas, pois usuários precisam fazer correção visual.
Enfatiza também que os varejos óticos atendem emergências de usuários de óculos de altas correções, os quais, sem os óculos, ficam totalmente impossibilitados de exercer suas atividades diárias. Por fim, observa que a ausência dos óculos pode acarretar quedas domésticas e acidentes de trânsito, principalmente entre idosos.
De acordo com informações da Abióptica, o setor óptico conta com 1.671 pontos de venda em Pernambuco (dados de 2018), tendo faturado, em 2019, R$ 852, 2 mil. Em todo o país o setor emprega 186.460 profissionais, dentre os quais 3 mil optometristas de nível superior, 7 mil optometristas de nível técnico e 15 mil técnicos ópticos.
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