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Adriana Rocha anuncia filiação ao PDT

Adriana Rocha anuncia filiação ao PDT

Advogada vai concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores do Recife [...]
Professora Adriana Rocha marca presença em conferência da Unicap e defende direitos das minorias

Professora Adriana Rocha marca presença em conferência da Unicap e defende direitos das minorias

Durante a Conferência Publius 2019, realizada nesta segunda (4), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a professora e advogada Adriana Rocha participou do painel "autoritarismo sem tanques? Identificando a erosão democrática". O evento, que terá dois dias de duração, traz à luz o tema "A democracia constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI". Ao falar sobre espaços democráticos e necessidade de união das minorias para combaterem a discriminação, Adriana citou a praça como símbolo da democracia e de luta por direitos. “A partir do momento em que rompemos barreiras e vamos à praça, asseguramos o direito de todos, pois o problema deixa de ser só meu, e passa a ser nosso”, explicou a professora. Vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adriana também reforçou como uma de suas pautas mais efetivas, a importância de políticas públicas de inclusão, e lamentou as mudanças no Decreto de Lei nº 7.388/2010, que asseguravam direitos as minorias, e não são mais citadas formalmente no Decreto de Lei vigente nº 9.883/2019. “O Decreto não faz mais nenhuma referencia específica às minorias, e transformou o conselho em um órgão de coração. Se isso não significa erosão, eu não sei mais o que pode ser”, concluiu Adriana Rocha. Publius Criada em 2011, para debater problemas constitucionais do Brasil e do mundo, a Conferência propõe a reunião de estudiosos das mais diversas formações, e de estudantes com pluralidade de pontos de vista, proporcionando um ambiente de ratificação, ou retificação dos desafios para as democracias atuais. [...]
Ex-candidata ao Senado, Professora Adriana Rocha pede desfiliação da Rede

Ex-candidata ao Senado, Professora Adriana Rocha pede desfiliação da Rede

Ex-candidata ao Senado em 2018, a advogada e professora de Direito Constitucional Adriana Rocha pediu desfiliação da Rede Sustentabilidade, legenda pela qual ela disputou o pleito no ano passado. Adriana, que é pré-candidata à Câmara Municipal do Recife, enviou, nesta segunda-feira (21), uma carta à direção do partido em Pernambuco agradecendo a oportunidade e a acolhida que teve na Rede. Quanto ao novo partido, a professora adianta que não há nada fechado - ela tem conversado com algumas legendas, mas ainda está avaliando a melhor opção. Segue íntegra da carta: Ao Porta Voz Nacional da Rede Sustentabilidade em Pernambuco Roberto Leandro E aos demais companheiros e companheiras do Partido: Em 2018, tive a honra de ser convidada para me filiar à Rede Sustentabilidade e disputar uma vaga ao Senado Federal pelo Estado de Pernambuco. Durante minha trajetória em prol da defesa dos direitos da cidadania e do desenvolvimento social responsável que promova a igualdade, como professora universitária e constitucionalista, e, sobretudo, como ex-Vice-Presidente da OAB/PE e ex-Conselheira do Conselho Federal da OAB, sempre valorizei o fortalecimento da participação política de todas as pessoas através da indispensabilidade de partidos políticos orgânicos, democráticos e que representassem verdadeiramente os anseios e aspirações dos variados segmentos de nossa sociedade. E assim, por identificar na Rede Sustentabilidade uma coerência programática com os princípios políticos que defendo, e por reconhecer a seriedade e a representatividade de uma liderança política feminina com a expressão da ex-Senadora Marina Silva, aceitei o convite. Apesar das dificuldades do último pleito eleitoral, dediquei todo o esforço possível para honrar da melhor maneira os nossos compromissos partidários. Embora não tenha havido êxito no alcance da vaga pretendida ao Senado Federal, entendo que os mais de 90.000 votos alcançados significaram que a candidatura foi amplamente vitoriosa, sobretudo considerando os recursos materiais disponibilizados para a campanha, e sendo a minha primeira experiência no cenário de disputa política nacional. Cumpre esclarecer que as mencionadas dificuldades materiais foram de caráter geral  e em decorrência das novas regras de financiamento eleitoral, atingindo em maior grau as novas agremiações partidárias como a Rede Sustentabilidade; e que, apesar disso, não faltou o apoio do diretório estadual e federal à minha candidatura. E é principalmente em função do redesenho das forças políticas nacionais após o pleito eleitoral de 2018, que trouxe novos contornos na  luta política e ideológica mostrando que, para além da ampliação de direitos e da própria defesa e preservação do modelo institucional democrático, é preciso pensarmos em uma construção nacional viável e necessária para conduzir nosso País dentro de parâmetros éticos, jurídicos e humanos que infelizmente vêm sendo flagrantemente deteriorados. Essa construção (ou reconstrução) será responsabilidade de todo o eleitorado nacional, em suas futuras escolhas municipais, estaduais ou federais. Diante dessas ponderações, e sempre com a verdade e sinceridade que reputo fundamentais em todas as estruturas sociais coletivas e de interesse público, chego à conclusão de que  melhor caminho a seguir no momento é requerer a minha desfiliação da Rede Sustentabilidade, na certeza de que as boas sementes plantadas ao lado de todos e todas que compõem o Partido em meu Estado continuarão produzindo bons frutos e uma relação de eterna amizade e respeito recíproco. Adriana Rocha Advogada e Professora de Direito Constitucional [...]
Diversidade: Adriana Rocha defende direito de ser, em seminário da OAB-PE

Diversidade: Adriana Rocha defende direito de ser, em seminário da OAB-PE

Durante a primeira edição do “Seminário sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”, realizado nesta sexta (14), pela OAB-PE, a advogada e postulante ao cargo de senadora federal, Adriana Rocha (Rede), defendeu a igualdade de direitos das mulheres e das pessoas da comunidade LGBTQI. O momento aconteceu na sede da Ordem, no bairro de Santo Antônio, em Recife. “Sinto-me presenteada em poder debater pautas inclusivas que acredito e defendo há tantos anos. Mais do que nunca, precisamos nos unir em prol do direito de ser, do respeito às diferenças e da solidariedade com a dor do outro”, desabafou Adriana. Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, a candidata lembrou a importância da militância dos movimentos da diversidade sexual e de gênero para que os espaços políticos tenham representatividade. “Cada vez mais tenho certeza de que trilhar os caminhos da política é necessário para que mulheres e pessoas LGBTQI possam se reconhecer em políticas públicas sérias que defendam a efetiva igualdade”, concluiu Adriana Rocha. [...]
Adriana Rocha define 18 eixos de atuação para mandato como senadora

Adriana Rocha define 18 eixos de atuação para mandato como senadora

A advogada Adriana Rocha, candidata pela Rede ao Senado, divulgou a plataforma que pretende exercer como representante de Pernambuco na Casa Alta. No documento, a Conselheira Federal da OAB-PE e ex-vice-presidente da Ordem, destacou 18 eixos que versam sobre saúde, educação e diminuição dos privilégios dos agentes públicos. Como Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Adriana tem atuado por uma maior equidade social e demonstrou apreço pelo tema em suas propostas, por meio do combate ao assédio sexual à mulheres advogadas e da maior participação de jovens advogados negros nos escritórios do País. Também exerceu a função de vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, onde lutou pela aprovação de pautas de interesse das pessoas LGBTs. Para postular a candidatura ao Senado, a professora teve como incentivo a insatisfação com o quadro político atual, carente de renovação. Para isso, baseou-se em um princípio ensinado em sala de aula: enquanto os cidadãos não se lançarem no mundo político, nada será modificado, e os mesmos continuarão sendo reeleitos. "Quando nos deparamos com a situação atual do nosso País, nasce dentro da gente essa vontade de participar ativamente do processo político. Pensando isso, saí do lado de eleitora para o de candidata para poder fazer a diferença", destacou. Confira a lista com as 18 pautas legislativas de Adriana Rocha: 1) Igualdade de oportunidades para todas as pessoas no mercado trabalho (inclusão); 2) Ensino básico federalizado; 3) Professores em todos os níveis valorizados não só na remuneração, mas nas condições de trabalho; 4) Reestruturação do sistema de Justiça para dar mais eficácia às punições que envolvam crimes dolosos contra a vida; 5) Restrição à renovação de mandato de parlamentares; 6) Diminuição do mandato dos Senadores; 7) Mudança nas regras de acesso ao STF e mandato para os Ministros; 8) Reforma dos serviços públicos com extinção de cargos comissionados em excesso; 9) Especificação do conceito aberto de “notável saber jurídico” utilizado pela Constituição; 10)Garantia de assentos no legislativo em razão de gênero, para mais mulheres ingressarem na política. Apoio a toda e qualquer legislação que garanta às mulheres políticas públicas e privadas voltadas para a sua dignidade, a sua autonomia, e à proteção de sua vida. 11)Pauta específica para garantir às crianças acesso aos direitos fundamentais básicos. 12)Incentivo à desburocratização; 13)Tecnologia e Inovação, desenvolvimento sustentável, com pautas legislativas próprias; 14)Facilitação para a propositura de leis de iniciativa popular; 15)Obrigatoriedade de expediente semanal dos parlamentares para atendimento virtual dos cidadãos e cidadãs. 16)Exclusão de benefícios aos agentes públicos, como carros oficiais, com algumas exceções. 17)Definição intransponível do conceito moralizante de subsídios; 18)Valorização de toda e qualquer legislação que promova, garanta e mantenha o acesso das pessoas à saúde pública de qualidade. [...]
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