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Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Governo do Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Governo do Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal. Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária. “O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”. Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária. NOTA FISCAL SOLIDÁRIA - Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal. [...]
Prefeitura do Recife entrega 50 moradias no Passarinho

Prefeitura do Recife entrega 50 moradias no Passarinho

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), por meio da Secretaria de Saneamento, realizou nesta terça-feira (13) a entrega de 50 moradias do Conjunto Residencial Governador Miguel Arraes, no bairro do Passarinho (Rua Pereira Barreto, nº 1260), zona norte do Recife. Com isso, o número de unidades habitacionais entregues chega a 304, concluindo a totalidade do condomínio. O secretário André Correia entregou as chaves ao lado do deputado estadual Alberto Feitosa e do vereador Rodrigo Coutinho. As novas moradias possuem uma área de 47 m² e são estilo duplex, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A estrutura segue um padrão de qualidade: casas coloridas por fora, parte interna toda revestida em gesso e com cerâmica nas áreas molhadas. Foram entregues, também nesta terça, uma quadra poliesportiva e uma estação elevatória de esgoto, que se encontram na área interna do condomínio. Das 50 unidades, duas delas foram construídas especialmente para pessoas com deficiência física e mais duas para idosos. Essas casas possuem itens de segurança como rampa de acessibilidade e barras de ferro, além de um quarto no térreo – o segundo quarto permanece no primeiro andar. O investimento total no conjunto residencial Miguel Arraes foi de R$ 19,3 milhões. A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe, que tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população que reside às margens dos rios Beberibe e Morno, na divisa entre Recife e Olinda. As famílias beneficiadas pela ação viviam em situação precária e, a partir de agora, contarão com uma casa segura e confortável, além de saneamento básico. Vale lembrar que a Gerência de Desenvolvimento Social da Secretaria de Saneamento realizou um trabalho com o objetivo de garantir boa convivência entre os moradores. Através de oficinas e palestras, foram abordados temas como moradia verticalizada, uso correto do sistema de esgotamento sanitário e sustentabilidade do empreendimento. [...]
Alberto Feitosa e Augusto Coutinho recebem título de cidadão de Petrolândia

Alberto Feitosa e Augusto Coutinho recebem título de cidadão de Petrolândia

Em reconhecimento ao trabalho realizado por Petrolândia, Alberto Feitosa e Augusto Coutinho, deputados estadual e federal, respectivamente, receberam nesta sexta-feira (09) o Título de Cidadão Petrolandense. A homenagem foi proposta pelo vereador do Solidariedade, Sílvio Rogério. “Sinto-me muito honrado em agora ser cidadão dessa cidade por qual sempre nutri muito carinho. Trabalhei e continuarei trabalhando pelo desenvolvimento de Petrolândia, cumprindo o meu compromisso com esse povo, que sempre me recebeu muito bem", afirmou Aberto Feitosa. “É sempre um prazer vir a Petrolândia e observar com meus próprios olhos os avanços que conseguimos ajudar a promover. Fico honrado em receber esse título, que representa de forma muito carinhosa o apoio e o reconhecimento que sempre sentimos nas ruas do município”, afirmou Augusto Coutinho. Participaram da solenidade a prefeita Janielma Souza, o ex-prefeito Lourival Simões, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Rodrigo Almeida, o secretário de Desenvolvimento da cidade, Rogério Viana, além de ex-vereadores municipais e lideranças. [...]
Alberto Feitosa quer promoção de PMs após ação contra assaltantes em Santa Cruz do Capibaribe

Alberto Feitosa quer promoção de PMs após ação contra assaltantes em Santa Cruz do Capibaribe

Um confronto entre policiais e assaltantes de banco em Santa Cruz do Capibaribe (Região Agreste), no último fim de semana, mereceu pronunciamento do deputado Alberto Feitosa (SD), durante a Reunião Plenária desta quarta (24). O parlamentar defendeu que sejam promovidos todos os policiais militares que participaram da ação. Dois deles estavam de folga. O episódio resultou na morte de um suspeito e causou ferimentos em um outro, que fugiu. Segundo Feitosa, a iniciativa dos PMs recuperou um automóvel, armas e dinheiro em posse dos criminosos. “Com o devido processo legal, o Governo do Estado deve promover esses policiais, que arriscaram suas vidas para proteger o patrimônio e as instituições”, argumentou. “Em Pernambuco há homens valorosos, prontos a servir e a defender o Estado, e que merecem ser reconhecidos.” O deputado lembrou que a ação de assaltantes no Interior tem se tornado constante, mas “dessa vez teve um desfecho diferente”. “Está na hora de a gente valorizar os policiais e, sobretudo, o trabalho de inteligência”, continuou. “Poucos dias depois, um crime idêntico, que estava sendo planejado no Ceará, foi detectado e abortado pela Polícia Federal. A gente tem que apoiar as ações em Pernambuco que invistam nessa área e ofereçam condições de trabalho à inteligência das polícias.” Fonte: ALEPE [...]
Radar Político (18/10) – Partidos de olho na reforma do secretariado

Radar Político (18/10) – Partidos de olho na reforma do secretariado

Apesar de aparentar estar longe o período em que o governador Paulo Câmara deve iniciar a reforma no secretariado, atores políticos de vários partidos pertencentes a Frente Popular já estão atentos às possíveis mudanças. Comum em todo início de mandato, neste caso, de reeleição, a reforma no secretariado é um mecanismo utilizado pelo governador para ajustar a gestão na área administrativa e política. Fortalecido ao conquistar a reeleição contra o maior grupo de oposição já formado nos últimos 20 anos, Paulo Câmara entra no seu segundo mandato por cima, mas não ao ponto de achar dispensável algum partido ou liderança de expressão que compõe a Frente Popular, coalização que foi fundamental na sua recondução ao Poder Executivo Estadual. Por esta razão, a expectativa é de que os principais partidos de sua base continuem ocupando espaços importantes e significativos dentro da gestão, no entanto alguns setores do PSB defendem uma diminuição desta influência. Em reserva ao Blog, uma fonte informou que dentro do PSB há um sentimento de que o governador deveria realizar no mínimo um rodízio nas secretarias, principalmente as comandadas pelo PSD, PR , PP, além do PDT. Na mira estariam a Secretaria das Cidades e o Detran (hoje nas mãos do PSD), Secretaria de Transportes ( PR), Desenvolvimento Econômico (PP) e Agricultura e Reforma Agrária (PDT). A mesma fonte justifica que o rodízio serviria como uma mensagem para os aliados de que a segunda gestão será bem diferente da primeira. Há ainda dentro do PSB àqueles que defendem que as pastas e órgãos cedidos aos partidos aliados não deveriam ser de porteira fechada, mas sim serem divididos com socialistas, que por sua vez ocupariam espaços e cargos estratégicos. Ainda não se sabe qual caminho o governador irá tomar na reforma do secretariado, mas uma coisa é certa: Para não enfrentar resistência e boicote da base, terá que ser hábil o suficiente para agradar a gregos e troianos, caso contrário pode arrumar um problemão logo no início do ano. Na fila - O Solidariedade, do deputado federal Augusto Coutinho, espera ser contemplado com uma pasta para no primeiro escalão. Dentro do partido não faltam nomes com competência para contribuir com o Governo. Além do próprio Augusto, o SD tem o deputado estadual Alberto Feitosa, quadro que já ocupou a secretaria estadual de Turismo e recentemente a pasta de Saneamento na Prefeitura do Recife. Ninguém mexe – A Secretaria Estadual da Mulher é um dos poucos espaços do 1º escalão em que não são admitidas indicações de políticos para comandar. Há muito o espaço é reservado apenas para mulheres  engajadas com a causa feminista, a exemplo de Cristina Buarque e Silvia Cordeiro. Correndo por fora – Não é novidade alguma o desejo do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) de assumir uma secretaria. Parlamentar de alto nível e conhecedor como poucos dos problemas do semiárido, Rodrigo seria um bom nome para a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Embora tenha uma boa relação com o presidente estadual do seu partido, o deputado federal André de Paula, dificilmente Rodrigo seria indicado pelo PSD, sigla que deverá manter ao menos um espaço no secretariado com o próprio André ou um indicado de sua cozinha. Caso consiga ser secretário, a vaga será da cota pessoal do governador, por quem fez um esforço descomunal na campanha. Fortalecido - Após sair das urnas com uma expressiva votação em Bom Jardim, onde figurou como o candidato a deputado estadual mais votado no município, o ex-prefeito Miguel Barbosa (PP) se credencia para disputar mais uma vez a Prefeitura. Caso decida por concorrer, Miguel terá a chance de devolver a derrota que sofreu para o atual prefeito Joaquim Lira nas eleições de 2016 quando tentava a reeleição. De olho – Depois de não ter sido eleita deputada estadual porque o seu partido não alcançou o cociente eleitoral, Juliana Chaparral já é lembrada como opção para disputar um mandato de prefeita em 2020. Na mira estão Casinhas e Bom Jardim, municípios onde ela obteve uma votação expressiva nesta eleição. Com o esposo Cléber Chaparral prestes a se despedir do comando de Orobó, uma vez que já está no segundo mandato, Juliana pode encarar uma disputa majoritária em uma dessas cidades do Agreste Setentrional. Não perdem tempo 1 - A pouco mais de uma semana da eleição em que deram expressiva votação aos seus deputados, Sérgio Hacker e Isabel Hacker, prefeitos de Tamandaré e Rio Formoso respectivamente, estiveram ontem com o deputado Danilo Cabral em Brasília. Na pauta, investimentos para os municípios. Não perdem tempo 2 - Dada a relação de amizade e parceria política com o deputado federal, Sérgio e Isabel devem trazer na mala várias novidades, tudo porque Danilo Cabral é o reconhecidamente o parlamentar que mais enviou recursos para o litoral sul de Pernambuco. Bem na fita - O município de Sirinhaém, também administrado por um Hacker, está se tornando em um verdadeiro canteiro de obras. Como resultado da economia de recursos o prefeito Franz Hacker está realizando investimentos na casa dos milhões no município. As principais ações estão concentradas no calçamento e revitalização de ruas, construção de PSF, e reforma e modernização de um Mercado Público. Pegou mal - Ainda rende negativamente na ALEPE o festão que o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) fez em Santa Cruz do Capibaribe para comemorar a sua reeleição. Em tempo em que candidatos saem da disputa eleitoral com esgotamento de caixa, contratar o artista Bel Marques para comemorar vitória é privilégio para poucos. Na ALEPE ele já está sendo chamado de deputado ostentação. Na torcida - O defensor público Manoel Gerônimo, primeiro suplente de deputado estadual da coligação do PDT/PROS/ Avante, está na expectativa de assumir o mandato caso Zé Queiroz seja convocado para o primeiro escalão do Executivo Estadual. Atualmente o PDT comanda a secretaria de Agricultura e Reforma Agrária com Wellington Batista, indicado de Queiroz. Gratidão - Nesta sexta-feira (19/10) o governador Paulo Câmara promove, no Hotel Canarius, em Gravatá, um encontro para comemorar ao lado dos aliados a sua reeleição e também para reforçar o apoio a candidatura de Haddad à presidência. [...]
Feitosa pede a Governo do Estado decreto que regulamenta a Lei de Proteção aos Usuários dos Serviços Públicos

Feitosa pede a Governo do Estado decreto que regulamenta a Lei de Proteção aos Usuários dos Serviços Públicos

A burocracia é um dos principais problemas para a economia de qualquer lugar do mundo. No Brasil, segundo a Organização Não Governamental (ONG) Endeavor, um empresário leva, em média, 80 dias para conseguir abrir a sua empresa. Em Pernambuco, o tempo é ainda maior, chegando a 151 dias. O Banco Mundial ainda estima que no país são gastas, por ano, 2.038 horas para que uma empresa preencha os documentos necessários e pague os impostos devidos. Pensando em simplificar esse processo, o deputado estadual Alberto Feitosa foi autor de um projeto de lei que prevê a desburocratização dos serviços oferecidos pelo Estado. A matéria foi levada ao Governo de Pernambuco e enviada para a Assembleia Legislativa para a votação. A Lei 16.420 foi aprovada, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial, de número 173, em 17 de setembro do atual ano. Nesta terça-feira (16), Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa para pleitear o cumprimento do artigo 23 da matéria, que prevê que a mesma deve ser regulamentada através de um decreto assinado pelo governador Paulo Câmara. A lei versa sobre a simplificação e o bom atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, dispensa o reconhecimento de firma e determina que a autenticação em documentos produzidos pelo Estado seja feita pelo próprio agente público. Institui também a Carta de Serviços ao Usuário e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos (CEDDUSP). A matéria entrou em vigor no dia da sua publicação, porém precisa ser regulamentada através de um decreto. “Venho pedir ao Governo que tenha a mesma celeridade com o decreto, como houve na votação desse projeto, que chegou a esta Casa em caráter de urgência. Que seja confeccionado atendendo o que prevê a Lei 16.420/2018, no intuito de termos a aplicação do texto legal em benefício dos pernambucanos”, afirmou Feitosa. [...]
Feitosa e Kaio Maniçoba falam sobre suas ações para moradores da Zonas Oeste e Sul do Recife

Feitosa e Kaio Maniçoba falam sobre suas ações para moradores da Zonas Oeste e Sul do Recife

O deputado estadual Alberto Feitosa e o deputado federal Kaio Maniçoba, ambos do Solidariedade e candidatos à reeleição, tiveram um grande encontro nesta terça-feira (25) com moradores de bairros da Zona Oeste e Sul do Recife. O evento aconteceu no Clube Ferroviário, no bairro de Afogados. Em uma boa conversa, a dupla enfatizou os feitos na gestão 2014/2018, destacando os projetos realizados nos setores de turismo, segurança saneamento e saúde. Cerca de mil pessoas compareceram ao local, que estava todo em verde e laranja. Alguns aproveitaram para cumprimentar e tirar fotos com os deputados. Os participantes ouviam atentamente aos dicursos e aplaudiram quando os parlamentares falaram termos como compromisso, trabalho e ficha limpa. "Nós estamos andando por Pernambuco inteiro fazendo uma prestação de contas e de serviços prestados ao povo", declarou Feitosa. "Mesmo à frente de grandes obras durante nossas gestões, nós não temos uma citação no Ministério Público. Eu e Kaio somos ficha limpa. Nunca pensei que um dia teria que dizer isso ao povo, pois aprendi em casa que se trata de uma obrigação. Mas, infelizmente, isso hoje é um diferencial", complementou. Ex-secretário de Turismo de Pernambuco e ex-secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa citou as entregas de mais de mil unidades habitacionais englobadas no PAC Beberibe, as obras de saneamento integrado do PAC Cordeiro e a construção do Aeroporto do Recife. Com relação ao interior, o deputado estadual lembrou da interiorização do turismo, que levou ações e equipamentos para os municípios, como a implementação do Teleférico de Bonito. "O turismo traz gente para gastar dinheiro aqui, gera emprego e renda, alimenta a cadeia produtiva dos artistas e também constrói obras. O aeroporto, por exemplo, gera hoje mais de 10 mil empregos", citou. "Hoje, é de extrema importância que vocês avaliem os candidatos. Pesquisem, olhem as redes sociais. Não deixem de exercer um direito de vocês", concluiu Feitosa. [...]
Belém de Maria – Prefeito mostra força política em comício

Belém de Maria – Prefeito mostra força política em comício

Uma verdadeira multidão se reuniu na Praça Matriz de Belém da Maria na noite desta segunda-feira (24) para um encontro com os deputados estadual e federal Alberto Feitosa (SD) e Sebastião Oliveira (PR), respectivamente. Na cidade, os parlamentares, candidatos à reeleição, são apoiados pelo prefeito Rolph Casale Júnior, pelo vice Beto do Sargento, o secretário de Governo Rolph Casale, o presidente da Câmara Alexandre Neto e os vereadores Sandra de Hélio, Flávio do Timbó e Zé Arnaldo. Antes de se reunirem na praça, os belenenses fizeram uma caminhada com os candidatos e os representantes do município pela Rua Cleto Campelo, uma das principais vias de acesso ao centro de Belém de Maria. “É muito gratificante ver todo esse carinho e recepção do povo de Belém de Maria. Tudo isso foi conquistado com muito suor, trabalho e dedicação pelos belenenses e pelo povo de Pernambuco. Eu nunca estive tão preparado e de peito tão aberto para ir para as urnas. Junto com esse time, vamos continuar trabalhando pelo município!”, afirmou Feitosa durante o seu discurso. [...]
Alberto Feitosa e André de Paula são recebidos com festa em reunião da Zona Norte do Recife

Alberto Feitosa e André de Paula são recebidos com festa em reunião da Zona Norte do Recife

Cerca de 2 mil pessoas lotaram o Clube da Fazenda, em Nova Descoberta, para um encontro com o deputado estadual Alberto Feitosa e o federal André de Paula. Os candidatos à reeleição para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente, estão sendo apoiados no Recife pelo vereador Romerinho Jatobá. A dupla foi recebida com muita festa e fogos de artifício pelos moradores da Zona Norte do Recife. Uma grande carreata acompanhou a chegada dos candidatos ao local. "É gratificante receber o carinho e a confiança de todos vocês, que saíram das suas casas para conversar sobre a boa política conosco. Eu nunca estive tão entusiasmado, tão preparado e bem acompanhado para ser candidato pelo nosso estado e continuar trabalhando pelos pernambucanos", afirmou Feitosa. A grande reunião da Zona Norte organizada por Romerinho Jatobá contou com a presença de moradores de comunidades como Nova Descoberta, Alto do Buriti, Brejo da Guabiraba, Córrego do Jenipapo e Jardim Primavera. Além de famílias dos Córregos do Rosário Eucalipto e do Tiro. [...]
Da capital ao sertão: Feitosa cumpriu extensa agenda nesse final de semana

Da capital ao sertão: Feitosa cumpriu extensa agenda nesse final de semana

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) cumpriu uma extensa agenda em diversas cidades do estado neste final de semana. Na sexta-feira (07), o candidato à reeleição participou de um evento voltado para crianças que foi realizado em seu comitê, no bairro de Santo Amaro, no Recife. A tarde, Feitosa esteve com o vereador Adriano Tabatinga no Torneio da Independência, realizado na comunidade Loteamento São Jorge, em Camaragibe. No sábado (08), o deputado seguiu para Floresta, onde almoçou com o governador Paulo Câmara e o deputado federal Kaio Maniçoba na residência da ex-prefeita da cidade, Rorró Maniçoba. Em Itacuruba, Feitosa participou, junto com integrantes da Frente Popular, de um ato organizado pelo prefeito Bernardo Maniçoba, por quem é apoiado na cidade. Na noite do sábado, o vice-presidente do Solidariedade seguiu com o governador Paulo Câmara para Petrolândia. Alberto Feitosa participou de uma reunião organizada pela prefeita Janielma Souza. Estiveram no evento o deputado federal Augusto Coutinho, que também está sendo apoiado pela gestora na cidade, e a prefeita de Jatobá, Goreti Varjão. “É muito gratificante receber o carinho e a colaboração de tantas pessoas que acreditam no nosso trabalho, que é de muito compromisso com os pernambucanos”, afirmou Alberto. [...]
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