Tag: Antônio Coelho
FEM ganha mudanças para ajudar novos prefeitos
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) sofreu modificações em suas regras. As mudanças legais agora permitem que os prefeitos que assumirão os mandatos não sejam punidos por conta de irregularidades cometidas por seus antecessores. Para isso, os novos gestores deverão prestar contas ou apresentar as justificativas que impossibilitam a conclusão do Plano de Trabalho Municipal, além de solicitar que sejam tomadas as providências cabíveis.
A Lei Estadual 16.641/2019 foi fruto de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), que foi aprovado em sete comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, e em seguida sancionada. O dispositivo alterou a Lei Estadual 14.920/2013, que instituiu o FEM, a fim de incluir os novos mecanismos para resguardar o erário público.
“A lei que aprovamos e que já entrou em vigor foi uma maneira que encontramos de não penalizar os municípios por conta de eventuais problemas causados em gestões anteriores. Isso beneficiará inclusive os prefeitos que serão eleitos em 2020. Até então, os prefeitos herdavam as irregularidades e ficavam impedidos de receber os recursos do FEM, mas agora, acionando os órgãos de controle e de fiscalização, eles poderão sim receber as novas cotas. É um dinheiro importante, que pode ser utilizado para ações como pavimentação e calçamento de ruas, melhorias na saúde ou iluminação pública, entre outros serviços que são melhorias na vida das pessoas dessas cidades”, afirmou Antonio Coelho. [...]
Bancada de Oposição da Alepe barra projeto do governo para revisão de IPVA
A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.
O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.
“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho. [...]
Deputados de oposição se reúnem com representantes do DNOCS
Os parlamentares trataram dos programas e ações nos setor de recursos hídricos, como perfuração de poços, recuperação de barragens e construção de adutoras, que beneficiem o estado, principalmente municípios do interior de Pernambuco. [...]
FBC recebe Yves Ribeiro para conversa sobre eleições municipais
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu neste domingo (29) o ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, para uma conversa sobre as eleições municipais de 2020. Também participaram o atual vice-prefeito do município, Jorge Carrero (PV), o ex-vice-prefeito Dufles Pires e o empresário Jurandir Filho.
Neste fim de semana, o senador participou da filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, ao MDB, que marcou o ingresso de lideranças de 13 municípios dos sertões do Pajeú e Moxotó. FBC também firmou aliança com a prefeita e o ex-prefeito de Pesqueira, Maria José (PRP) e João Eudes (PP), e conversou com os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Sinval Siqueira (Sertânia). A agenda foi iniciada ainda na sexta-feira, em Águas Belas, com uma grande reunião da Família Martins, com os ex-prefeitos Numeriano Martins (Águas Belas), Claudiano Martins (Itaíba) e Inajá (Cristiano Martins), além dos prefeitos Cristiano Martins (Quipapá) e Otaviano Martins (Manari). [...]
FBC e Antonio Coelho visitam lideranças do Agreste e Sertão
Confira mais informações clicando no link [...]
Antonio Coelho comemora benefício para produtores de banana do estado
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) elogiou, nesta segunda-feira (16), a decisão do governo federal de rever a portaria que lista os municípios contemplados na área de zoneamento agrícola de risco climático. Na relação inicial, publicada em 23 de julho, ficaram de fora todos os municípios do Vale do São Francisco e do Sertão do Moxotó, importantes produtores de banana. Na mesma ocasião, o parlamentar encaminhou uma indicação à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e à Secretaria Nacional de Política Agrária no sentido de incluir as regiões, o que foi atendido pela portaria 265, já publicada no Diário Oficial da União.
“Fizemos a solicitação e o ministério prontamente nos atendeu, contemplando assim os municípios do Vale do São Francisco, como Petrolina, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, e também do Sertão do Moxotó, como Inajá e Ibimirim, onde existe uma significativa produção de banana. Havia uma grande preocupação dos produtores locais, que poderiam ficar impedidos de contrair empréstimos financeiros junto a instituições públicas, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Felizmente, após o nosso contato, juntamente com a atuação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM), a posição foi revista”, destacou Antonio Coelho.
O parlamentar ressaltou que seguirá pleiteando junto ao ministério para a inclusão da região do Vale do Siriji, que não foi contemplada nas duas portarias. “O Vale do Siriji também tem grandes municípios produtores, como São Vicente Ferrer, Machados, Macaparana e Vicência. Temos que reconhecer e valorizar a busca pelo diálogo, o entendimento que foi construído, e que agora vamos buscar a ampliação dessa área de zoneamento para a região do Siriji”, completou o parlamentar. [...]
Deputado Antonio Coelho solicita isenção de ICMS para guarda municipal
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira, para solicitar ao Governo do Estado que conceda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de equipamentos e armamentos para as guardas civis municipais. A indicação do parlamentar foi aprovada pelo plenário da Casa.
“Todos sabem que o nosso país infelizmente sofre com um problema seríssimo de segurança pública, que faz com que os cidadãos se sintam presos em suas próprias residências, tenham medo de sair à noite, de levar suas crianças para passear, assim ficando reféns e sem a confiança de que o estado possa lhe garantir a segurança. Temos uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que permite aos municípios com mais de 100 mil habitantes terem guardas civis municipais armadas. Portanto, essa conceção seria um estímulo fiscal importantíssimo para fazer valer esse entendimento jurídico”, destacou.
Tendo como base levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em dezembro de 2018, Pernambuco tem 13 cidades acima dos 100 mil habitantes: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata e Santa Cruz do Capibaribe. Juntas, estas cidades possuem praticamente a metade de toda a população pernambucana.
“Caso o governo acate esta indicação, esses municípios terão uma isenção de 30%. Vale lembrar que a compra dos equipamentos (armas, munições, fardamento e coletes) seria feita pelas instituições, não pelos agentes em si. Além disso, devemos reconhecer que o governo estadual não tem tido a capacidade de enfrentar o desafio da segurança pública sozinho, seria uma forma de somar atores para este propósito”, completou Antonio Coelho. [...]
“Pernambuco perde um homem de bem”, diz família Coelho em relação ao falecimento do conselheiro João Campos
Lamentamos profundamente a morte do conselheiro do Tribunal de Contas, João Campos. Um pernambucano honrado.
Cordial e íntegro, deixa um exemplo de vida e de profissionalismo para seus familiares e amigos, para os quais externamos nossas condolências nesse momento difícil.
Fernando Bezerra Coelho
Senador
Fernando Filho
Deputado Federal
Miguel Coelho
Prefeito de Petrolina
Antonio Coelho
Deputado Estadual [...]
Em Petrolina, Antonio Coelho defende mais investimentos para educação
O deputado Antonio Coelho participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de anúncios de um pacote de investimentos para a região do Sertão. O parlamentar acompanhou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em visita a Petrolina, município para o qual foram garantidos R$ 5,7 milhões, recursos que serão destinados para a construção de uma escola pública municipal e para a instalação de sistemas de ar condicionado nas salas de aula. Também participaram o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho, secretários municipais e lideranças políticas da região.
Em sua fala, Antonio Coelho destacou a importância do investimento na educação para o desenvolvimento dos municípios. “Precisamos construir a estrada do conhecimento, da tecnologia. Uma estrada que não vai ligar Petrolina a outra cidade, mas ao mundo inteiro. A minha geração precisa trabalhar isso agora, porque essa estrada vai gerar bons empregos e qualidade de vida. Através da educação, nós podemos pleitear muito mais e fazer com que Petrolina não se transforme apenas num polo da fruticultura, mas também num polo tecnológico, de pesquisa, um polo de progresso. Esse é o compromisso que temos que brotar com atitudes como essa”, destacou o deputado.
A nova escola anunciada será construída no bairro Quati, em Petrolina. Já a verba para a climatização das salas de aula beneficiará cerca de 20 unidades escolares no município. O ministro ainda anunciou R$ 2,1 milhões para aquisição de mobiliário, instrumentos musicais e climatização de escolas nos municípios de Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes e Serrita, além de investimentos para o campus do Instituto Federal do Sertão, em Ouricuri. [...]
Com emenda de Fernando Filho, Petrolina ganha mercado público de alimentos orgânicos
A cidade de Petrolina ganhou o primeiro mercado público de produtos orgânicos do Nordeste. O empreendimento, que contou com emenda de R$ 250 mil do deputado federal Fernando Filho (DEM), foi inaugurado neste domingo (16). A solenidade contou com a presença do prefeito Miguel Coelho, do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado estadual Antonio Coelho, além de secretários municipais e lideranças da região.
“Muito feliz de ver mais uma iniciativa sendo entregue para os petrolinenses e os sertanejos. Os recursos estavam travados em Brasília, mas conseguimos fazer a articulação para que a Codevasf viabilizasse a parceria com a prefeitura. Esse mercado vai ofertar uma opção de alimentação mais saudável para as pessoas, além de gerar emprego e renda para nossa cidade”, afirmou Fernando Filho.
O espaço, localizado no bairro de Areia Branca, próximo à feira livre, será dedicado à gastronomia mais saudável. O mercado contará com 28 bancas de diversos produtos orgânicos, entre os quais frutas, verduras, legumes e doces. A primeira feira será realizada no dia 5 de julho, e o funcionamento será às sextas-feiras, sábados e domingos. [...]