Tag: Câmara Federal

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Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

No Congresso o deputado Danilo Cabral tem sido uma das principais vozes em defesa da Educação [...]
Comissão aprova projeto de Eduardo da Fonte que prevê uso de spray de pimenta por mulheres

Comissão aprova projeto de Eduardo da Fonte que prevê uso de spray de pimenta por mulheres

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte que permite o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres (PL 632/2019). Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do spray de pimenta e de armas de incapacidade neuromuscular (armas de eletrochoque), destinada à proteção pessoal das mulheres”. O texto segue, agora, para análise da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Caso seja aprovado, a proposta será submetida ao plenário. [...]
Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê redução do consumo de energia

Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê redução do consumo de energia

O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PL 7728/2014), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo, isto é, de grande porte, será analisado, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é diminuir o custo de produção para, consequentemente, incentivar produtos mais baratos no mercado. “É inadmissível que o povo brasileiro comprometa o orçamento familiar para pagar altas contas de luz. Temos várias proposições que visam à redução da conta de luz e de serviços que dependem de energia elétrica, uma delas é promover compensações a indústrias para baratear produtos e serviços”, destacou Eduardo da Fonte. O projeto de lei será analisado às 10h pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O relator da proposição é o deputado João Bacelar (PL-BA). [...]
Estudantes pernambucanos são escolhidos por votação popular para conhecer a Câmara

Estudantes pernambucanos são escolhidos por votação popular para conhecer a Câmara

Os universitários Gabriela Alves, de Primavera, e Jadson Danilo, de Belém do São Francisco, foram os mais votados na promoção para participar do Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa, incentivada pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) contou com a participação de milhares de pessoas, que escolheram os vídeos produzidos pelos finalistas mostrando a vocação econômica de suas cidades através do Instagram do deputado (@fernandomonteirope). O vídeo de Gabriela, que estuda Direito na Uninassau do Cabo do Santo Agostinho, mostra a vocação turística da Cachoeira do Urubu e somou 2.562 votos. Já o de Jadson Danilo, universitário de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf), falou sobre a força da agricultura e da economia da sua cidade e conquistou 2.373 votos. Os escolhidos passarão cinco dias na capital federal com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro, acompanhando a rotina de trabalho na Câmara, inclusive votações em comissões e no Plenário. “Mais do que indicar universitários, o que queríamos era democratizar o acesso a esta promoção através da escolha popular”, destaca Fernando Monteiro. A Câmara dos Deputados anunciará nos próximos dias as datas do estágio, que deve ocorrer entre os meses de outubro e novembro. [...]
Fernando Monteiro seleciona universitários para estágio-visita na Câmara dos Deputados

Fernando Monteiro seleciona universitários para estágio-visita na Câmara dos Deputados

Universitários pernambucanos de qualquer área podem participar da seleção promovida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os candidatos devem morar em Pernambuco e estar devidamente matriculados em alguma instituição de ensino superior. Para concorrer a uma das duas vagas do Estágio-Visita, o candidato deverá gravar um vídeo de no máximo 60 segundos, evidenciando a vocação da sua região. Os vídeos, que podem ser caseiros, feitos com celular, não serão avaliados por critérios técnicos, mas pela criatividade do universitário em mostrar o potencial do lugar onde vive. Os cinco vídeos melhor avaliados pela comissão julgadora passarão à segunda fase do concurso, em que os dois vencedores serão escolhidos pelo público através das redes sociais do deputado Fernando Monteiro. O parlamentar explica que a ideia é democratizar o acesso às vagas para o Estágio-Visita e, ainda, estimular que os candidatos reconheçam as vocações do seu Estado. O PROGRAMA - Os selecionados para o programa Estágio-Visita passarão cinco dias em Brasília com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e terão as suas passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania. Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania. COMO PARTICIPAR – Os interessados em participar da seleção de vagas para o Estágio-Visita na Câmara dos Deputados têm duas opções: podem postar seu vídeo no Instagram e marcar o perfil do deputado Fernando Monteiro (@fernandomonteirope) ou, se preferirem, enviar seu vídeo até o dia 31/07para o e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas por meio das redes sociais do deputado Fernando Monteiro: @fernandomonteirope (Instagram) e FernandoMonteiroPe (Facebook). [...]
Eduardo da Fonte apresenta emenda à LDO que beneficia pacientes com doenças raras

Eduardo da Fonte apresenta emenda à LDO que beneficia pacientes com doenças raras

O deputado federal Eduardo da Fonte encaminhou, nesta quinta-feira (04), ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, emenda em que solicita  a compra de medicamentos para tratamento de doenças raras no País. “Saúde é e sempre será prioridade no nosso trabalho. Garantir recursos no orçamento da União para essa área é atenuar o sofrimento da população que tanto precisa de assistência. Recursos para a saúde nunca é demais”, salientou Eduardo da Fonte. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa emendas ao projeto da LDO, que estabelece metas e prioridades da União para o orçamento do governo federal de 2020. No Brasil, há mais de 13 milhões de pacientes com doenças raras, como esclerose múltipla, fibrose cística, hepatite autoimune, lúpus eritematoso sistêmico, doença falciforme, entre outras. Em Pernambuco, poderão ser contemplados o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e o Hospital Maria Lucinda, já que em 2018 foram implantados nesses hospitais centros de referência para a assistência às pessoas que convivem com doenças raras.  A emenda de Eduardo da Fonte será analisada, agora, pelo relator do LDO, deputado federal Cacá Leão (PP-BA). Em 2018, nenhum parlamentar apresentou proposta sobre o tema na Câmara Federal. [...]
Marília Arraes aprova sete emendas à LDO para 2020

Marília Arraes aprova sete emendas à LDO para 2020

Sete emendas de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, foram aprovadas, na Câmara dos Deputados. As emendas foram discutidas e autorizadas nas comissões de Desenvolvimento Urbano (3), Educação (2), Seguridade Social e Família (1) e Defesa dos Direitos da Mulher (1). O relatório final da LDO será apresentado, ainda hoje, e segue para discussão e votação no Plenário da Câmara. A LDO estabelece diretrizes e metas para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de acordo com a Constituição Federal. Uma das emendas apresentadas pela parlamentar petista, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, visa a formulação e implementação de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana em diversas localidades do País. A petista também sugeriu o desenvolvimento de projetos de provisão de moradia para a população de menor renda, como o Minha Casa, Minha Vida, e também projetos habitacionais que visem a construção de moradias, com prioridade para o atendimento às famílias de baixa renda, através do Fundo de Arrendamentos Social (FAR). Na Comissão de Educação, a deputada propôs ações de apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, com implantação de bibliotecas escolares e a construção de quadras de esporte. A vice-líder do PT na Câmara, Marília Arraes, também sugeriu uma emenda que reestrutura as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. Já na Comissão da Mulher, da qual é suplente, a deputada apresentou uma emenda que garante a prevenção e combate à violência contra a mulher, assim como assistência às mulheres em situação de violência. Uma outra emenda também foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerar manutenção nas unidades de saúde. O relator das emendas é o deputado Cacá Leão (PP-BA). A votação acontece na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, irá para o plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta entre Câmara e Senado. RELATÓRIO APROVADO – Outra importante conquista do mandato foi a aprovação do Relatório da Subcomissão de Seguridade da Mulher. O documento reúne os resultados das audiências públicas realizadas em diversas localidades do Brasil em parceria com a Comissão Especial da Mulher da Câmara dos Deputados e entidades estaduais ligadas aos legislativos. Uma destas atividades aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no último mês de maio, em conjunto com o mandato da deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE), sobre os reflexos da Reforma da Previdência para as mulheres. [...]
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