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Alessandra Vieira propõe criação de fundo emergencial para amenizar consequências do óleo
Pescadores, marisqueiros e ambientalistas vieram até a Alepe nesta quarta, 30, para participar da Audiência Pública que discutiu a ocorrência de óleo no litoral de Pernambuco. Durante os encaminhamentos da audiência, a Deputada Estadual Alessandra Vieira (PSDB), realizadora do pedido da audiência, sugeriu "Creio que o primeiro passo deveria ser a criação de um fundo emergencial para garantir a subsistência e segurança de todos vocês, pescadores e marisqueiros".
A reunião realizada de forma conjunta pelas comissões de Meio Ambiente e Sustentabilidade presidida por Wanderson Florêncio e de Desenvolvimento Econômico e Turismo presidida por Erick Lessa solicitou também um monitoramento da saúde dos voluntários e do mar para evitar o aparecimento de novas manchas, bem como uma maior transparência por parte do governo estadual, sugerindo a divulgação de relatórios diários com as praias próprias ou impróprias para banho e pediu agilidade no estudo da condição dos pescados para consumo humano. Outro encaminhamento sugerido pelo presidente da comissão de Meio Ambiente, Wanderson Florêncio, foi que "o governo estadual crie um programa específico para acolhimento dos pescadores. Ou então que lidere essa luta junto ao governo federal".
Por parte do governo estadual, estavam presentes para prestar esclarecimentos Bertrand Alencar, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), o Tenente André Ferraz, da Defesa Civil e Djalma Souto Maior, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Na área jurídica, a audiência contou com as colaborações de André Felipe Menezes, promotor de justiça do Ministério Público Estadual; Ingrid Zanella, vice presidente da OAB-PE; e Henrique da Fonte, Defensor Público Estadual. A área acadêmica foi representada pelo presidente do departamento de oceanografia da UFPE Marcus Silva, e por professores e pesquisadores da UFRPE, da Fundaj e da Fiocruz. Sindicatos e colônias de pescadores e marisqueiros participaram em peso da audiência pública, sendo representados na mesa por Laurineide Santana, do Conselho Pastoral dos Pescadores. Ambientalistas e ativistas de organizações como Greenpeace; Ecoassociados; Salve Maracaípe; Caranguejo Uça; Onda Limpa e Amazônia na rua tiveram suas reivindicações ouvidas pelas autoridades.
Entre os parlamentares presentes estiveram o Delegado Erick Lessa (PSB), presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo; João Paulo (PCdoB); Romero Sales Filho (PTB); co deputada Carol Vergolino - Juntas (PSOL); Dulcicleide Amorim (PT); Henrique Queiroz Filho (PR); Tony Gel (MDB) e Sivaldo Albino (PSB). [...]
Comissões da Alepe debateram em conjunto o vazamento de óleo no litoral pernambucano
Uma discussão humanizada sobre o futuro das áreas afetadas pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Assim foi a audiência pública realizada em conjunto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, 30.
O presidente da CDET, deputado estadual Erick Lessa, deixou claro que o objetivo do evento foi construir encaminhamentos para garantir as atividades turísticas e econômicas das regiões. “Em um momento tão delicado quanto este, temos de deixar de lado as diferenças de matizes políticas e buscar soluções para o que está acontecendo. Se ficarmos fazendo debates ideológicos, vamos tergiversar o assunto mais importante: como as pessoas que vivem das atividades no litoral se sustentarão”, declarou.
Além de um debate ambiental, o óleo nas praias também impacta os aspectos econômicos e sociais das localidades atingidas. Levantamentos apontam que cerca de 30 mil pessoas dependem da pesca em Pernambuco, entre pescadores e familiares. Um dos tópicos mais evidenciados foi a qualidade dos produtos e da água para utilização recreativa.
Durante a audiência, a pescadora Valéria Maria disse que a categoria está vivendo um momento crítico. “O pescador não é pobre, mas é assim que nós estamos nos sentindo. Eu, por exemplo, não tenho certeza se conseguirei pagar a mensalidade da escola da minha filha no próximo mês”, desabafou.
O presidente da CMA, deputado estadual Wanderson Florêncio, destacou o caráter democrático da audiência. “Todas as falas foram registradas, para a formulação de documentos que serão encaminhados aos órgãos responsáveis. Queremos um estudo urgente para, através de instrumentos legislativos, o Governo Estadual acolha os profissionais prejudicados com a situação do óleo, ou lidere este processo com o Governo Federal, já que não sabemos a duração dos impactos do óleo nas praias”, disse.
Estiveram na audiência a deputada estadual Alessandra Vieira, autora da propositura; os deputados estaduais Romero Sales Filho e João Paulo; o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o promotor André Felipe Barbosa; o defensor público Henrique da Fonte; o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, Bertrand Alencar; o tenente-coronel Ferraz, da Defesa Civil; a presidente do Conselho da Pastoral dos Pescadores, Laurineide Santana; o professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, Marcus André; o secretário de Governo do Município de Itapissuma, Jeferson Menezes; o representante da Plataforma Monitora, Henrique Espírito Santo; Onda Limpa para Gerações Futuras, Istevão Santos; Meu Mundo Mais Verde, Felipe Meireles; Copama, Reginaldo Pereira; Bigu Comunicativismo, Thiago Joerdan; Salve Maracaípe; Movimento Amazônia na Rua – Recife, Alice Gabino; presidente da Associação de Pescadores do Cabo de Santo Agostinho, Glicelia Maria; ONG Caranguejo Uçá, Edyson Fly; Grupo Curumim, Sueli Valongueiro; a presidente da Colônia Pescadores Barra de Sirinhaém, Arlene Costa; e o conselheiro da Reserva Extrativista Ataú de Goiana, Edeburgo Muniz, entre outros. [...]
ALEPE promove Audiência Pública sobre vazamento de óleo em PE
Pedido de audiência foi da deputada Alessandra Vieira [...]
Comissão de Meio Ambiente se manifesta em relação a vazamento de óleo
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco informa com preocupação que desde o dia 4 de setembro foi deliberado por esta Comissão o vazamento de óleo no litoral pernambucano, que aconteceu pela primeira vez no dia 3 de setembro nas praias de Olinda, Recife, Ipojuca e Rio Formoso. No dia 9 de setembro o ofício foi protocolado sob o Nº 007/2019, solicitando à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) providências e informações sobre as manchas escuras nas praias de Del Chifre (Olinda), Boa Viagem (Recife), Piedade (Jaboatão dos Guararapes), Cupe e Gamboa (Ipojuca), causas e consequências do ocorrido, e quais planos de prevenção, revitalização e punição de quem deu causa.
Diante do silêncio do órgão que já ultrapassa 38 dias e pela tragédia ambiental anunciada e que causa espanto aos pernambucanos por mais uma vez se deparar com uma imensa quantidade de óleo em suas praias, estamos convocando de modo extraordinário uma Audiência Pública, que será realizada no dia 30 de outubro, às 10h, no auditório senador Sérgio Guerra, na Alepe. O objetivo é escutar dos órgãos estaduais e federais competentes quais providências preventivas foram tomadas e agora corretivas para que esse óleo não afete ainda mais as praias pernambucanas e quais encaminhamentos tomados para revitalizar as áreas já atingidas.
Solicitamos ainda, a presença da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar do comitê anunciado pelo Governo do Estado para a monitoração do vazamento no litoral do estado.
Wanderson Florêncio
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade. [...]
Comissão de Meio Ambiente da Alepe busca parceria com o Galo da Madrugada
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu, nesta sexta-feira, com o presidente Rômulo Meneses do Galo da Madrugada. O presidente Wanderson Florêncio (PSC) e a vice Priscila Krause (DEM) querem firmar parceria com o tradicional bloco de carnaval para desenvolver iniciativas que chamem atenção da sociedade para a preservação dos nossos recursos naturais.
“A Comissão está firmando essa parceria para que possamos, com essa ação inédita, avançar na preservação do nosso meio ambiente. Ficamos muito felizes em saber que a sociedade civil está em engajada nesse projeto. Festas populares são uma excelente oportunidade para despertar o interesse das pessoas para esse tema que é de grande importante para todos”, afirmou Wanderson Florêncio.
O Galo da Madrugada apostará no tema da sustentabilidade para a edição 2020 do Carnaval, inclusive já lançou selo temático sobre o assunto. O objetivo é utilizar a música e a festa para buscar a conscientização da importância de um assunto que está em evidência.
“Ações como essas merecem ser parabenizadas e enaltecidas. Através de cartazes, faixas e mensagens dos artistas podemos conscientizar a população de que é possível brincar o carnaval preservando o nosso meio ambiente”, disse Priscila Krause. [...]
Comissão de Meio Ambiente da Alepe cobrará explicações sobre o vazamento de óleo no litoral pernambucano
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu, nesta quarta-feira, solicitar informações para Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e todos os órgãos responsáveis sobre o vazamento de óleo no litoral pernambucano. A demanda foi apresentada pelo presidente Wanderson Florêncio e aprovada pelos deputados do colegiado.
“Vamos requerer a cada um desses órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente que se pronunciem em busca da maior quantidade de informações possíveis para que seja esclarecido e quais também queremos saber as consequências para a sociedade. Caso exista algum culpado cobraremos que a Lei seja cumprida. Designaremos alguém dessa Comissão para acompanhar de perto todo esse processo caso de fiscalização”, afirmou o Wanderson Florêncio.
Na última terça-feira foram encontrados piche, uma combinação de combustíveis utilizados em embarcações de carga nas praias de Olinda, Recife, Tamandaré e Ipojuca. A suspeita é que tenha sido jogado no mar após limpezas de tanques e maré tenha levado o material até a areia desses locais. [...]
“O semestre foi bastante positivo”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe
O primeiro semestre do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco foi de muito trabalho, reuniões, eventos e discussões de iniciativas. O parlamentar fez um balanço positivo desses primeiros meses de 2019, período em que Projetos de Lei importantes foram analisados.
“Projetos importantes foram debatidos e aprimorados pelos membros da Comissão. A preservação do nosso meio ambiente é fundamental para o nosso futuro, precisamos pensar no desenvolvimento, mas sem esquecer da importância das nossas fauna e flora. O crescimento da nossa economia precisa ser sustentável “, afirmou Wanderson Florêncio.
Quarenta e quatro PLs foram discutidos ou distribuídos para os relatores. Entre eles estão o PL 31/19, de autoria de Wanderson Florêncio, que altera a distribuição do ICMS em nosso estado para incentivar os municípios a desenvolverem ações voltadas para a preservação do meio ambiente, o PL 68 2019, sobre a proibição da comercialização e a distribuição gratuita de canudos plásticos e o PL 76/19, que fixa prazo de 18 meses para que mercadinhos, lojas comerciais, supermercados, shoppings e armazéns substituam sacolas plásticas tradicionais por biodegradáveis . A redução gradativa de veículos de tração animal tratada no PL 134/19 foi aprovada com um substitutivo da Comissão.
“São projetos que exigem uma atenção especial dos parlamentares, pois é preciso ter ponderação na análise, já que em alguns temas os municípios do interior e da Região metropolitana possuem especificidades diferentes ”, disse Wanderson Florêncio.
Nesses primeiros meses de 2019 duas datas comemorativas importantes para a área foram celebradas. Em 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água, e em 5 de junho foi a vez do Dia Mundial do Meio Ambiente chamar a atenção da sociedade para a sustentabilidade. [...]
Ato da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade pelo Rio Capibaribe marca o Dia Mundial da Água
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) realizou, na manhã desta sexta-feira, um ato em defesa do Rio Capibaribe. Os deputados, a ONG Recapibaribe, alunos da Escola Estadual Elizabeth Sales e pescadores navegaram pelo trecho do rio entre o Capibar, no Monteiro, e a Alepe, na Boa Vista, recolhendo o lixo encontrado, em evento que aconteceu no Dia Mundial da Água.
“Conhecemos presencialmente os problemas do Rio Capibaribe, que vem sofrendo muito com a poluição. O ato de hoje chama atenção para a preservação dele. Junto com a sociedade civil e as instituições poderemos mudar esse cenário. Queremos mudança e para melhor. Se cada um fizer a sua parte conseguiremos mudar esse cenário”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio (PSC).
Durante toda a semana a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou eventos com o objetivo de chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso estado. Entre segunda-feira e sexta-feira a exposição Água Para Todos: não deixa ninguém para trás, que aconteceu no hall de entrada do edifício Miguel Arraes de Alencar, na Alepe, mostrou a situação atual do Rio Capibaribe, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste do Estado, até o Recife.
Na segunda-feira houve a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, do deputado estadual Wanderson Florêncio, à Comissão de Meio Ambiente. Na terça-feira, a Alepe recebeu alunos do Ginásio Pernambucano, que além de prestigiarem a exposição fotográfica, assistiram a um documentário sobre o Rio Capibaribe e acompanharam a Sessão Plenária.
Na quarta-feira, a Alepe realizou uma audiência pública sobre a situação das barragens em nosso Estado e acesso da população à água, enquanto na quinta-feira visitou a Escola Silva Jardim, no Monteiro, e em seguida os alunos foram para o Capibar, onde assistiram a uma palestra sobre a importância da preservação da água. [...]
Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade realiza ato em defesa do Rio Capibaribe no Dia Mundial da Água
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza, nesta sexta-feira (22), um ato que visa chamar atenção da sociedade para a preservação do Rio Capibaribe. Junto com baiteiros e a ONG Recapibaribe, os deputados percorrerão o percurso do rio entre o Capibar, em Casa Forte,e a Alepe. A ação faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água, celebrado anualmente no dia 22 de março.
“É um rio importante, que passa por 42 municípios do nosso estado, precisamos preservá-lo. Uma parte da população depende dele, além da existência da fauna e da flora que vivem no local”, declarou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio. Um grupo de Maracatu estará esperando os barcos na região do Rio Capibaribe próximo a Alepe.
Durante toda a semana estão sendo realizados eventos sobre a preservação da água em nosso estado. Entre segunda-feira e sexta-feira está acontecendo a mostra fotográfica Água Para Todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, mostrando a situação atual, desde a nascente, em Jataúba, no Agreste Pernambucano, até o Recife. As fotografias, que são de Wesley D’Almeida, estão expostas no Hall de entrada do edifício Miguel Arraes de Alencar, na Alepe, na Rua da União.
Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade houve a apresentação dos detalhes do Projeto de Lei sobre o ICMS Socioambiental, proposto pelo deputado Wanderson Florêncio, que visa repartir recursos já existentes, incentivando os municípios a realizarem ações voltadas para o meio ambiente.
Na terça-feira, a Alepe recebeu os alunos do Ginásio Pernambucano para atividades educativas. Além da exposição fotográfica, eles assistiram a um vídeo sobre o Rio Capibaribe e acompanharam a Sessão Plenária. Na quarta-feira, foi realizada Audiência pública com o tema “O Acesso à Água e os riscos das Barragens em Pernambuco. Enquanto na quinta-feira haverá entrega de gibis educativos na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro.
Nos barcos há espaço para a imprensa. Caso exista o interesse, entrar em contato para nos organizarmos. [...]
Exposição fotográfica sobre o Rio Capibaribe abre a Semana da Água na Alepe
A exposição fotográfica Água para todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, do fotógrafo Wesley D’Almeida, abriu a Semana de Preservação da Água na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Até a próxima sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe realizará eventos com o objetivo chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso Estado.
A mostra fotográfica está sendo realizada no hall de entrada do edifício Miguel Arraes, da Alepe, na Rua da União. As fotografias são um relato da situação atual do rio, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste pernambucano, até o encontro com o mar, no Recife. “É um assunto de grande importância para a população do nosso Estado, um rio que passa por 42 municípios. Ela chama atenção de todos para a importância do trabalho de preservação”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio.
Em seguida, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade se reuniu para a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, onde foram tiradas as dúvidas dos deputados presentes. “É importante ressaltar que não se trata de um novo imposto e sim uma repartição de um recurso que já existe e pode ser fundamental para os municípios que possuam projetos ambientais”, disse Wanderson Florêncio.
Durante toda a semana serão realizados eventos dentro e fora da Alepe sobre a preservação da água. Confira abaixo a programação completa:
19/03 – Terça-feira
14h – Visita de alunos do Ginásio Pernambucano à Alepe para participar da exposição fotográfica e assistir à Reunião Plenária.
20/03 – Quarta-feira
16h – Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente com o tema “O Acesso à Água e os Riscos das Barragens em Pernambuco”, no auditório Ênio Guerra, 4º andar do Anexo II da Alepe.
21/03 – Quinta-feira
15h – Palestra na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro, com entrega de gibi educativo de conscientização da preservação da água.
22/03 – Sexta-feira
10h30 – Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Rio Capibaribe, acompanhada pela ONG Recapibaribe e por pescadores que vivem nas Colônias. Encontro será realizado, na Rua da Aurora, à frente do Museu Palácio Joaquim Nabuco. [...]