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Wanderson Florêncio propõe mudança do ICMS Socioambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quarta-feira (27), no Plenarinho Deputado João Lyra Filho, a sua primeira reunião em 2019. Entre as ações apresentadas está o Projeto de Lei Nº037/2019, proposto pelo deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC). O presidente da Comissão propõe a alteração da distribuição da parcela do ICMS entre os municípios pernambucanos.
“É preciso deixar claro que o ICMS socioambiental não se trata de um novo imposto, mas sim de uma readequação dentro do que já é destinado aos municípios. Um estímulo para os locais que possuem projetos socioambientais”, declarou Wanderson Florêncio. O deputado também apresentou uma logomarca para identificar as ações da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, além de faixas educativas sobre ações sustentáveis para serem colocados nos Polos de carnaval.
Wanderson Florêncio iniciou os estudos para que Alepe se transforme em um local com ações sustentáveis, sendo um exemplo para outros locais. “O exemplo tem que ser dado em casa. Vamos analisar bem como esse projeto pode ser implementado e também realizar treinamentos com todos que trabalham na Alepe”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Em homenagem ao mês mundial de preservação das águas e Comissão organizará entre os 18 e 22 de março uma semana com programação diversificada com ações que promovam a conscientização do assunto. [...]
Wanderson Florêncio é o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foi eleito, nesta terça-feira (12), por aclamação, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Entre as prioridades de projetos para os próximos dois anos está a valorização dos parques urbanos nas cidades.
“É uma comissão de muita importância na casa. A defesa do meio ambiente é algo fundamental não só para o presente, mas também para as próximas gerações. Vamos lutar pelos parques urbanos, importantíssimos para o desenvolvimento das cidades, que precisam ser inclusivas, humanizadas”, afirmou Wanderson Florêncio.
O deputado estadual também ressaltou que a Comissão vai ter um olhar diferenciado para o desmatamento da Caatinga no interior do Estado, em especial no Polo Gesseiro, e também fiscalizará a situação das barragens pernambucanas. “Precisamos ter desenvolvimento, mas com sustentabilidade. A tragédia em Brumadinho deixou todos preocupados”, disse.
Além de Wanderson Florêncio e Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão, são membros efetivos Romero Sales Filho (PTB), Tony Gel (MDB) e Henrique Queiroz Filho (PR). Já Antônio Coelho (DEM), Antônio Moraes (PP). Doriel Barros (PT), Paulo Dutra (PSB) e Sivaldo Albino (PSB) são os suplentes.
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José Humberto renova cobranças sobre Presídio de Limoeiro
O deputado estadual José Humberto (PTB) aproveitou a semana dedicada à Conscientização da Preservação do Meio Ambiente para chamar novamente a atenção acerca dos problemas socioambientais ocasionados pela Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, localizada no município de Limoeiro.
Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Coordenador da Frente Parlamentar de Perenização, Despoluição e Revitalização da Bacia do Rio Capibaribe, José Humberto utilizou o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco para lembrar que o esgoto proveniente do presídio não só prejudica o andamento das aulas na Escola Técnica Estadual, localizada a apenas 200 metros da penitenciária, mas também que os dejetos lançados a céu aberto estão poluindo o Rio Capibaribe .
“Esse esgoto, sem nenhum tratamento, acaba desaguando no Rio Capibaribe, este, por sua vez, segue em direção à barragem de Carpina onde parte de sua água é capitada para abastecer oito cidades da região. Isto significa não só uma agressão ao meio ambiente, mas também um problema de saúde pública”, alertou o parlamentar.
José Humberto aproveitou para destacar que recentemente acionou vários órgãos públicos cobrando medidas para a resolução do problema. “No mês de abril utilizei a Tribuna desta Casa para apresentar uma indicação alertando a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos (SRHE) e ao Ministério Público acerca do problema”, lembrou.
Com capacidade para 426 apenados, a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra concentra atualmente mais de 1,7 mil apenados. Essa situação, conforme salientou o deputado, gera sobrecarga no sistema de esgotamento sanitário. Situação que se agrava nos finais de semana, quando cerca de dois mil visitantes vão até o local. [...]
Preservação do Rio Capibaribe destacada é foco de discurso sobre o Dia da Água na Alepe
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, o deputado Zé Maurício fez um pronunciamento, nesta quinta (22), a respeito do Dia Mundial da Água, em que reforçou a importância da assinatura da Carta de Compromisso pela Preservação do Rio Capibaribe. Proposto pelo Comitê Gestor da Bacia do Rio Capibaribe no último mês de novembro, o Documento determina aos 42 municípios, por onde passa o rio, que participem de ações de monitoramento de recursos hídricos e de preservação do curso d’água.
Atualmente assinada por 17 dos 42 municípios, a Carta estabelece que as cidades adotem uma política ambiental, a qual leve em consideração nas suas ações o Plano Hidroambiental do Capibaribe, da Secretaria de Recursos Hídricos de PE, que traz diagnósticos e planos de investimentos para o Rio Capibaribe. As prefeituras participantes também se comprometeriam com a promoção de saneamento básico, prevenção de desastres e preservação de matas ciliares (que margeiam os rios), entre outros pontos.
A iniciativa do Comitê se alinha com as propostas da Organização das Nações Unidas (ONU), debatidas no Fórum Mundial da Água, que acontece até esta sexta (23) em Brasília, onde foi revelado dado alarmante de que, até 2050, a falta d’água poderá afetar 5 bilhões pessoas, o que inclui o Nordeste brasileiro – que já passa pela pior seca dos últimos cem anos. [...]
Comissão de Meio Ambiente inicia visitas a aterros sanitários e lixões
A ida da Comissão de Meio Ambiente ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), em Jaboatão dos Guararapes, nesta terça (20), marcou o início da série de visitas que o colegiado pretende realizar, neste semestre, aos lixões e aterros sanitários de Pernambuco. O objetivo é identificar o tratamento dado ao lixo e os impactos ambientais e riscos à saúde relacionados ao processo.
Vice-presidente do Colegiado, o deputado estadual José Humberto (PTB) reforçou a importância da destinação correta do lixo, porém chamou a atenção para que a população também utilize mecanismos que propiciem a redução na produção de resíduos. “Tomar por hábito realizar ações que visem minimizar a utilização de alguns materiais e produtos, buscar por alternativas que diminuam o desperdício e separar o material reciclável, não só ajuda a reduzir a produção de lixo, como também poupa a natureza da extração de recursos”, comentou.
O parlamentar também aproveitou a oportunidade para defender a possibilidade da criação de consórcios entre municípios para a construção de aterros compartilhados regionalmente.
Uma das alternativas aos lixões é a criação de aterros sanitários como o CTR Candeias. Na visita, os deputados conheceram as tecnologias envolvidas no processamento das mais de 4.500 toneladas de lixo recebidas diariamente. Os resíduos chegam de seis cidades de Pernambuco (Recife, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão), além do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Segundo o gerente-geral do CTR Candeias, Fábio Zorzi Leme, a capacidade de geração vai ser de dez megawatts (MW). “Do biogás que é gerado, 50% dele é metano, que é poluente, mas é um gás combustível. Vamos direcioná-lo para geradores a biogás que vão produzir energia. Portanto, 10 MW de energia gerada a partir do metano que poderia contaminar o meio ambiente terão capacidade de abastecer uma cidade de 300 mil habitantes”, explicou.
Ao fim da série de visitas, a Comissão de Meio Ambiente vai elaborar um relatório com o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos em Pernambuco. [...]