Tag: Conta de Luz
Não cobrar a conta de quem tem tarifa social é dar dignidade as famílias mais carentes, diz Eduardo da Fonte
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APÓS SOLICITAÇÃO DE EDUARDO DA FONTE, CONSELHO VAI FISCALIZAR DECISÃO DA CELPE E PRAZO PARA RECADASTRAMENTO PODE SER REABERTO
PRODUTORES RURAIS RECADASTRADOS GARANTEM DESCONTO DE 50% NA CONTA DE LUZ [...]
Eduardo da Fonte denuncia novos abusos da Celpe
Parlamentar se destaca como principal defensor da redução da conta de energia [...]
Câmara e TCU farão auditoria nas tarifas de energia com bandeira vermelha
Solicitação partiu do deputado Eduardo da Fonte (PP) [...]
Câmara e TCU irão fiscalizar reajuste da Celpe
Solicitação partiu do deputado Eduardo da Fonte (PP) [...]
Projeto de Eduardo da Fonte que acaba com taxas extras na conta de luz será analisado na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados irá analisar, nesta quarta-feira (21), o decreto legislativo (907/2018) do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê acabar com as bandeiras tarifárias na conta de luz.
O parlamentar alega que o sistema, criado em 2015 para indicar o custo da geração de energia elétrica, foi desvirtuado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo constatou o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria baseada em pedido do próprio parlamentar.
Segundo ainda Eduardo da Fonte, as bandeiras tarifárias vão contra os contratos de concessão assinados pelo poder público com as distribuidoras, que preveem reajustes uma vez por ano.
“Essas bandeiras são abusivas, porque beneficiam apenas as distribuidoras já que elas podem aumentar o preço da conta de luz mensalmente. Basta usar a bandeira vermelha”, destacou Eduardo da Fonte.
Como se trata de um decreto legislativo, o projeto não precisa ser analisado pelo Poder Executivo. Após votação na Câmara, segue para análise do Senado Federal e — caso seja aprovado — é promulgado, isto é, vira lei. [...]
Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê redução do consumo de energia
O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PL 7728/2014), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo, isto é, de grande porte, será analisado, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é diminuir o custo de produção para, consequentemente, incentivar produtos mais baratos no mercado.
“É inadmissível que o povo brasileiro comprometa o orçamento familiar para pagar altas contas de luz. Temos várias proposições que visam à redução da conta de luz e de serviços que dependem de energia elétrica, uma delas é promover compensações a indústrias para baratear produtos e serviços”, destacou Eduardo da Fonte.
O projeto de lei será analisado às 10h pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O relator da proposição é o deputado João Bacelar (PL-BA). [...]
Eduardo da Fonte quer suspensão das bandeiras tarifárias na conta de luz
PEdido feito por deputado serão analisado pela Câmara [...]