Tag: Defesa do Consumidor
Avança projeto de Eduardo da Fonte que prevê multa para suspensão de serviço público após pagamento de fatura
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Em audiência, Silvio Costa Filho cobra redução urgente do preço da gasolina/diesel ao ministro das Minas e Energia
Com o litro da gasolina chegando a quase 8 reais nos postos espalhados pelo país, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) cobrou, ne [...]
Silvio Costa Filho discute aumento dos combustíveis e energia elétrica com ministro das Minas e Energia
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Silvio Costa Filho vai convidar ministro da Saúde para discutir decisão do STJ sobre restrição da cobertura dos planos de saúde
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Silvio Costa Filho aprova convite do ministro das Minas e Energia, ANP e Comsefaz para discutir alta dos combustíveis na Câmara Federal
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Direito do consumidor – Lei da Delegada Gleide garante acesso a segunda via de nota fiscal
Agora em Pernambuco está garantido por lei o direito a todo e qualquer consumidor receber, por meio digital, uma segunda via da nota fiscal de um [...]
Silvio Costa Filho acionará os presidentes da Petrobras e Banco Central para tratar política de preço dos combustíveis e inflação
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Silvio Costa Filho é eleito presidente da comissão de defesa do consumidor
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Em retorno ao plenário, Romero Albuquerque cobra medidas para redução do preço da gasolina
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