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DataPonto deputado Federal – Lista dos candidatos com mais chance de se eleger
O Blog Ponto de Vista ousa mais uma vez e anuncia uma lista mais atualizada e restrita das previsões para a disputa deste ano. [...]
Jorge Côrte Real representa Pernambuco em encontro da Frente Nacional de Prefeitos
Na manhã desta quarta-feira (30) o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) participou de encontro com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. A FNP é atualmente a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitos em exercício dos seus mandatos e tem como objetivo promover a interlocução dos municípios com os três poderes no âmbito estadual e federal. Nessa manhã, a reunião teve como objetivo a apresentação de pautas prioritárias aos municípios, que carecem de atenção especial por parte dos parlamentares federais.
Aparecem na lista projetos como o Marco Jurídico das Entidades Municipalistas, que estabelecerá um diálogo federativo entre os municípios e os três poderes federais. Outros projetos, que também tiveram a atenção dos 43 deputados federais presentes, foram a Lei de Responsabilidade Fiscal, importante para a gestão municipal, além do PL 3744/2000, que institui o Conselho de Gestão Fiscal, já em tramitação na Câmara. Além dessas três pautas, a lista de prioritários conta com mais nove propostas.
Através da indicação de Mario Ricardo (PTB-PE), prefeito de Igarassu, o deputado Jorge Côrte Real pôde participar do encontro, sendo assim um dos poucos deputados federais pernambucanos presentes. "Essas pautas apresentadas no encontro de hoje são de total interesse da população pernambucana. São pautas que os prefeitos trazem à Brasília e que vão ajudar muito na gestão municipal. Por indicação do meu parceiro Mario Ricardo, faço parte dessa importante reunião, onde discutiremos todas as pautas trazidas pela FNP", comentou o parlamentar. [...]
Danilo apresenta o maior número de emendas à MP do Fies
Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar.
As emendas de Danilo Cabral tentam preservar o Fies enquanto política pública de democratização do acesso ao ensino superior, como prevê, inclusive, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco das propostas do deputado está na garantia de oferta de mais vagas e na gestão do Fies, como por exemplo, a manutenção do Fórum Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) como agente operador.
Outro destaque é no âmbito da participação e controle social do Fundo. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Danilo Cabral criticou a forma como o Governo Federal está conduzindo a reformulação do Fies. “É um equívoco propor mudanças no Fies através de Medida Provisória. Trata-se de um programa que impacta a vida de mais de 2 milhões de jovens, portanto, não deve ser discutido de maneira açodada”, afirma o deputado, criticando também o prazo exíguo para apresentação de emendas que foi de 7 a 13 de julho. Outra preocupação grave é o fato de a proposta do Governo Federal não ter envolvido no debate a sociedade, além de não haver urgência para o encaminhamento das mudanças, que só se concretizarão em 2018.
No Congresso Nacional, o deputado Danilo Cabral tem acompanhado de perto as propostas para o Fies. O deputado, inclusive, propôs a criação e é o presidente da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculada à Comissão de Educação da Câmara Federal. [...]
Bancada vai ao TCU para defender Hemobrás
A bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados fez mais um movimento em defesa da Hemobrás. Nesta quarta-feira, sob a coordenação do deputado João Fernando Coutinho, os deputados estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, na companhia dos ministros pernambucanos Ana Arraes e José Múcio Monteiro, e do relator do processo, o ministro Augusto Nardes.
Os ministros receberam dos deputados o pedido para que o TCU acompanhe e aprecie o pedido de liminar que será emitido pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira, para impedir que o governo federal encerre o contrato de transferência de tecnologia firmado para a produção de medicamentos de alto valor agregado, a exemplo do recombinante fator VIII, em nosso estado.
O procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico, responsável pela condução do pedido de liminar, também participou da audiência.
João Fernando agradeceu a atenção dos ministros e o engajamento de todos os presentes nesta discussão. "É de fundamental importância a participação do Tribunal de Contas da União neste processo, pois é o órgão competente que pode impedir que seja desperdiçado o alto investimento que já foi feito em nosso Estado", afirmou o socialista.
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Danilo Cabral apresenta relatório sobre as chuvas em PE e AL
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entregou, nesta quarta-feira (12), o relatório final dos trabalhos da Comissão Externa das Chuvas em Alagoas e Pernambuco (CEXCHUV), da Câmara Federal, presidida pelo deputado JHC (PSB-AL). No documento, além das observações e análises sobre a situação dos 51 municípios atingidos pelas enchentes nos dois estados, o parlamentar apresentou quatro recomendações ao governo federal no sentido de melhorar a prevenção e o atendimento das vítimas de desastres naturais.
A primeira delas é apresentar proposições legislativas para aprimoramento do regramento vigente no âmbito da defesa civil. “Devemos priorizar, no debate interno da Casa, o conjunto de propostas já em tramitação que dialogam com a política de desastres naturais”, afirmou Danilo Cabral. Ele citou como exemplo o projeto de lei do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que prevê a suspensão temporária de pagamento de parcelamento de tributos federais firmadas com estados e municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Danilo Cabral, em segundo lugar, defendeu que o governo federal priorize a execução de emendas parlamentares destinadas às cidades atingidas pelas cheias em Pernambuco e Alagoas. O relatório também solicita a liberação de recursos do governo federal para os dois estados para a realização de obras estruturantes de prevenção a desastres naturais.
“É o caso das quatro barragens – Gatos, Panelas, Barra de Guabiraba e Igarapeba – na Mata Sul de Pernambuco e de obras de infraestrutura nas áreas de grotas na capital alagoana. Em Pernambuco, também solicitamos a abertura da linha de crédito de R$ 600 milhões com o BNDES”, destaca. Por fim, em seu relatório, o deputado recomenda a criação de um sistema de controle para acompanhar a execução de recursos liberados pelo governo federal
O relatório também registra as observações e análises a respeito da situação dos locais onde houve enchentes em Alagoas e Pernambuco. São revelados os danos, as providências adotadas e as obras estruturantes em cada estado. Além das informações repassadas pelas autoridades governamentais dos dois estados, o documento contempla as averiguações feitas in loco pelo relator durante visitas técnicas a municípios atingidos pelas fortes chuvas em Alagoas e Pernambuco.
Uma parte importante do documento é dedicada às recomendações para enfrentamento do problema. O relator levanta as proposições legislativas sobre o tema, traz recomendações sobre emendas parlamentares e proposta de fiscalização e controle. Uma recomendação importante é o pedido reiterado para liberação de recursos financeiros por parte do governo federal. [...]
Proposta de Danilo Cabral beneficia micro e pequenas indústrias da panificação
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 7.745/17 que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo da matéria é direcionar a aquisição específica de produtos panificáveis para micro e pequenas indústrias de panificação que desenvolvem suas atividades na localidade da escola.
De acordo com a proposta, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e empreendedor das micro e pequenas indústrias de panificação local ou das suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Segundo Danilo, o Programa consolida importante política pública, voltada à alimentação do estudante na escola pública, com amplo impacto sobre seu desempenho escolar. “O PNAE tem como objetivo satisfazer às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola, e contribui para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como, colabora com a formação de hábitos alimentares saudáveis”, destaca.
As indústrias de panificação e confeitaria brasileiras representam importante setor empresarial, com mais de 63 mil empresas e que faturaram aproximadamente R$ 84,7 bilhões no ano de 2015, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP). “Porém, atualmente o setor enfrenta dificuldades, dada a redução do fluxo de clientes e efeitos da inflação”, explica.
O deputado espera que a iniciativa incentive o setor, que está capilarizado em todo território nacional e que alcança e atende, sem distinção, todos os brasileiros. E que também garanta propostas de produtos frescos e saudáveis no cotidiano da merenda escolar. [...]
Palmares – Emendas de autoria de João Fernando Coutinho rende investimentos para o município
Na última sexta-feira (09), o deputado João Fernando Coutinho esteve na cidade de Palmares, comemorando os 138 anos de emancipação do município.
Logo pela manhã, foi até a Escola Municipal Telma Leandro, onde participou de ato com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que fez o anúncio de R$30 milhões para recuperação das escolas danificadas pelas chuvas.
À tarde, esteve junto ao prefeito Altair Júnior, seu vice Agenaldo Lessa, e ao deputado estadual Clodoaldo Magalhães, na solenidade realizada na Praça Paulo Paranhos para celebrar o aniversário da cidade.
O evento foi mais que especial para o parlamentar, pois também marcou o anúncio de vários investimentos que foram realizados através de emendas de sua autoria. Ao todo, já foram aplicados mais de R$1,8 milhão foram para as áreas de agricultura, saúde e educação. Na ocasião, o deputado fez oficialmente a entrega, junto ao secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, de uma patrulha mecanizada no valor de R$300 mil, que contempla uma máquina retroescavadeira e um trator 4x4, que vão beneficiar o trabalho do homem do campo.
Só para a Saúde, mais de R$1 milhão foram empregados em investimentos e custeio dos serviços de baixa e média complexidade. Na cerimônia também foi entregue à população um veículo Fiat Toro 4x4, que servirá a secretaria de saúde, no transporte de pacientes e equipes médicas, principalmente na zona rural. Diversas Unidades Básicas de Saúde em todo município também foram beneficiadas com a compra de novos equipamentos.
A extensão da UPE em Palmares, que recebe alunos de toda Mata Sul, também recebeu R$300 mil para melhorias em infraestrutura e aquisição de acervo.
“Fico muito feliz de poder, no dia do aniversário da cidade, que é o coração da Mata Sul, presentear toda a população com o resultado do nosso trabalho na Câmara dos Deputados. Esperamos que esse conjunto de ações possa ajudar a diminuir as dificuldades dos palmarenses neste momento de reestruturação”, afirmou João.
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Água Preta – Prefeito comemora doações vindas de Sertânia
O prefeito Eduardo Coutinho, recebeu na tarde desta sexta-feira (09/06), um comitiva vinda do município de Sertânia, composta pelo vice-prefeito, Toinho Almeida, o presidente da câmara dos vereadores, Antônio Henrique e os vereadores, Edmundo Alves e Tadeu Queiroz. Que vieram ao município com o intuito de ajudar ao próximo, trazendo 2 caminhões de donativos arrecadados em sua cidade.
Quem também acompanhou a entrega dos donativos foi o Deputado Federal João Fernando Coutinho, que aproveitou para acompanhar de perto está nova etapa de reconstrução da cidade. Foram doados alimentos, água, roupas e colchões. A ação só foi possível graças a uma mobilização da Prefeitura de Sertânia, entidades religiosas e do comércio da região do sertão do Moxotó.
O prefeito Eduardo, aproveitou para entregar em mãos tanto do deputado João Fernando, como ao vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida, um relatório global, contendo todos os relatos fotográficos dos estragos causados em nossa cidade pelas fortes chuvas.
Eduardo, também fez questão de agradecer a solidariedade de toda a população de Sertânia pelo generoso ato de bondade e amor ao próximo.
Imagens e informações da Prefeitura de Água Preta [...]
R$ 24 milhões – Cartão Reforma para população da Mata Sul e do Agreste de Pernambuco
Em audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na tarde de ontem (07), o deputado João Fernando Coutinho solicitou especial atenção do Governo Federal para a liberação dos recursos que atenderão à população afetada pelas chuvas na mata sul e no agreste de Pernambuco.
Logo de início o ministro informou que os 31 municípios serão beneficiados de maneira emergencial com cerca de R$24 milhões através do Cartão Reforma. Segundo o ministro, o uso do benefício nesses casos está previsto na legislação, e que logo em os municípios já poderão ser atendidos. Outro pleito do deputado atendido foi de que o convênio seja realizado diretamente com as prefeituras, para a população receba de maneira mais ágil o benefício.
"Eu agradeço pela atenção do ministro em atender essa grande necessidade da população que sofreu novamente com as fortes chuvas. Vamos manter o compromisso até que todas as famílias necessitadas recebam o auxílio", afirmou João.
O parlamentar também pediu ao ministro a autorização de recursos para os municípios que apresentaram propostas ao Ministério, como Iguaracy, Ibimirim, Água Preta, Jaqueira, Maraial e Catende.
SANEAMENTO
Outra grande notícia foi para o município de Arcoverde, que irá ser beneficiado com a obra do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
A cidade ainda não dispõe do sistema completo de esgotamento, mas a obra para complementação será iniciada e contará com recursos do Ministério das Cidades para a ampliação da rede, compreendendo a ramais condominiais, rede coletora, estações elevatórias e módulos complementares. Mais de 18 mil famílias serão beneficiadas com essas ações. O anúncio será feito pelo ministro na próxima sexta-feira, na cidade de Caruaru e contará com a presença da prefeita Madalena Britto. [...]
André Carvalho deverá ser candidato a deputado federal
O comunicador André Carvalho, diretor da Rádio Maranata FM, emissora líder em audiência entre os evangélicos pernambucanos, tem dado sinais que está disposto a disputar no próximo ano uma cadeira na Câmara Federal, espaço que já foi ocupado por seu pai, o ex-deputado Salatiel Carvalho.
De acordo com informações apuradas pelo Blog Ponto de Vista, a candidatura dele seria de caráter irrevogável, o que sem dúvida deverá deixar bastante concorrido a conquista pelo voto do público evangélico.
O comunicador já teria acertado quase tudo, inclusive com a família, que apoia a ideia de sua candidatura. A dúvida estaria apenas relacionada à qual sigla deverá escolher para encarar o desafio. Embora esteja filiado ao Partido Progressista, André Carvalho tem sido assediado por várias siglas, entre elas o Partido Novo, o PSB, entre outras.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]