Tag: Emendas Parlamentares

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Setor da saúde ganha destaque nas destinações das emendas parlamentares do deputado Romero Sales Filho (PTB)

Setor da saúde ganha destaque nas destinações das emendas parlamentares do deputado Romero Sales Filho (PTB)

Integrante da bancada de oposição e um dos atores das Blitzs da Oposição, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem vivenciado a realidade da saúde pública do estado. Foi pensando na precariedade dessas unidades de saúde que o parlamentar destinou R$1.028.400,00 para o setor. “A população e os profissionais de saúde não merecem as condições atuais. Quando concentrei grande parte das emendas para o setor, pensei na melhoria dos acolhimentos, permitindo melhor atendimento para os usuários, e na condição dos trabalhadores da saúde, que vivem essa rotina exaustiva”, comenta Sales Filho. Saiba para onde serão destinados os recursos: Hospital do Câncer Hospital Getúlio Vargas Instituto do Câncer Infantil AACD Procape Fundação Altino Ventura Aquisição de ônibus para tratamento fora do domicílio Aquisição de ambulâncias para Ipojuca e Caruaru Aquisição de equipamentos médicos Cenário – O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares. O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).  Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares.  Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual. [...]
Sivaldo comemora aprovação por unanimidade da PEC das emendas

Sivaldo comemora aprovação por unanimidade da PEC das emendas

Por 40 votos a favor e nenhum contra os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta terça-feira (12), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aumentando o valor que será destinado pelo Legislativo para emendas parlamentares. Somados, os 49 deputados terão R$ 98 milhões, em 2020, para aplicar em projetos nas mais diversas áreas, o que significa que cada deputado dispõe de 1,88 milhão em emendas. Os parlamentares definiram um reajuste escalonado de percentuais sobre o valor total do orçamento líquido estadual. Este ano, o dinheiro separado para emendas representa 0,3%. Em 2020, o percentual será de 0,4%, subindo para 0,5%, em 2022. “Fiquei feliz com a aprovação, porque a partir de agora ficam definidos os percentuais na própria Constituição estadual, o que permite uma previsibilidade de gastos tanto para o Governo quanto para os deputados, que precisam dar satisfação aos municípios e região que representam” disse Sivaldo Albino. Segundo ele, quando se trata de orçamento público a base das decisões tem que ser o equilíbrio, a responsabilidade fiscal e a capacidade de pagamento do estado. “Não adianta fazer populismo e criar expectativas com um dinheiro que o estado não tem, sobretudo numa época de crise e de escassez de recursos que estamos vivendo”, afirmou. Nos próximos dias o Parlamentar pretende divulgar e explicar o porquê de cada uma das emendas que decidiu destinar a Garanhuns e região agreste do estado. [...]
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