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Deputado Fabrizio Ferraz apresenta PL que dispõe sobre doações à administração pública em Pernambuco
Publicado hoje (27), em Diário Oficial, o Projeto de Lei Nº 367 dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, autor da proposta, a medida visa estimular a colaboração de parceiros privados, ao conferir segurança jurídica aos possíveis interessados.
“Com a iniciativa regulamentada, teremos mais uma forma legal de garantir investimentos e trazer mais desenvolvimento para o nosso Estado. As doações de bens móveis e serviços irão, acima de tudo, atender ao interesse público e assegurar benefícios à população. Apresentar medidas que realmente façam diferença na vida dos pernambucanos, tem sido a nossa maior preocupação”, disse.
A matéria seguirá agora para a Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Assembleia e passará ainda pelas Comissões de Finanças; Administração Pública; Negócios Municipais e pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Se aprovada pelos colegiados, a proposição irá, então, para votação em Plenário. [...]
Deputado Fabrizio Ferraz solicita reforma e reativação de cadeias públicas
Em visita ao secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Rodrigues, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou umas das principais demandas do Sertão do Itaparica, a reforma e reativação das cadeias públicas de Floresta e Belém do São Francisco. Em Floresta, a unidade está desativada há mais de 10 anos. Já em Belém, a cadeia foi fechada no final do ano passado.
De acordo com o parlamentar, os equipamentos seriam importantes na manutenção da segurança e para desafogar o sistema penitenciário no Estado. Fabrizio Ferraz ressaltou ainda que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.
“Estamos tratando de um setor que precisa da nossa total atenção. É imprescindível que façamos valer o princípio da dignidade humana como condição indispensável para que o sistema prisional exerça sua função. Além de pedir prioridade para as demandas de Floresta e Belém do São Francisco, pedimos também a reforma de diversas unidades prisionais que necessitam de uma reestruturação emergencial. Os poderes precisam se unir para que essa medida seja efetivada com a máxima urgência”, afirmou.
O deputado Fabrizio Ferraz defendeu ainda melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “É urgente promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou. [...]
Deputado Fabrizio Ferraz propõe criação do Fundo de Reequipamento do Sistema de Segurança de Pernambuco
Durante a Reunião Plenária desta terça (21), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz comunicou que irá apresentar um substitutivo ao projeto de lei nº 97/2019, que trata do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco – FUNREPOL, criado em 2001. A matéria, de autoria da deputada Gleyde Ângelo, estabelece que os bens apreendidos relacionados à prática de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens sejam direcionados ao fundo. A proposta de Fabrizio Ferraz é que seja criado o Fundo de Reequipamento do Sistema de Segurança de Pernambuco - FUNRESEG e os recursos também sejam destinados à Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros Militares.
“O objetivo é incorporar as demais forças do sistema de Segurança Pública no atual FUNREPOL, que será convertido em um grande fundo, o FUNRESEG. Assim, teremos uma divisão mais igualitária dos recursos, de forma a não privilegiar a instituição “a” ou “b”, mas sim todos os órgãos que fazem do Pacto Pela Vida um programa de sucesso, levando paz e tranquilidade aos cidadãos pernambucanos. Com essa proposta, teremos resultados ainda mais positivos na redução da criminalidade, equipando as forças de segurança de acordo com sua real necessidade”, afirmou Fabrizio Ferraz.
Fabrizio Ferraz reforçou ainda que a medida coloca Pernambuco em conformidade com a Legislação Federal, que já possibilita destinar os recursos para qualquer um dos órgãos estaduais responsáveis pela prevenção e combate à violência. “Dessa forma, possibilitaremos ao Poder Executivo alocar os recursos do atual FUNREPOL de acordo com as demandas de cada um desses órgãos. A nossa proposta busca apenas promover uma reparação histórica, uma vez que a criação do FUNREPOL deu-se antes do Pacto Pela Vida, momento no qual não prevalecia uma visão integrada do combate ao crime”, finalizou o deputado Fabrizio Ferraz. [...]
Rodrigo Novaes anuncia ações de Turismo para Floresta
O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, reuniu, em seu gabinete, no Centro de Convenções, nessa terça-feira à tarde, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, e o deputado estadual Fabrizio Ferraz, para tratar do São João e do aniversário do município, que completa 112 anos em 20 de junho.
Rodrigo Novaes anunciou que o Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará as duas festas mais importantes de Floresta, garantindo que os eventos atraiam muitos visitantes à cidade. Tradicional no Sertão, o São João de Floresta – a Terra dos Tamarindos, como também é chamada a cidade – é responsável por movimentar bastante a economia local, estendendo-se, muitas vezes, para o mês de julho. [...]
Deputado Fabrizio Ferraz leva demandas de Floresta à Secretaria Estadual de Turismo
Na tarde dessa terça-feira (14), o deputado estadual Fabrizio Ferraz, junto ao prefeito Ricardo Ferraz, esteve na Secretaria de Turismo de Pernambuco para apresentar demandas do município de Floresta. Na pauta, o levantamento de recursos para as festividades de aniversário da cidade e a programação para o São João deste ano. Um ofício com as solicitações foi entregue ao responsável pela pasta, o deputado licenciado Rodrigo Novaes.
Na ocasião, o deputado Fabrizio Ferraz ressaltou ainda a importância desses eventos para a região. “Precisamos unir esforços em benefício da população e trabalhar para trazer mais desenvolvimento para Floresta e para toda a região. Essas festividades, além da importância cultural, movimenta a economia do município e gera emprego e renda”, afirmou.
Em tempo, Novaes informou que as solicitações serão levadas ao governador Paulo Câmara e que irá envidar esforços para atender às demandas. “Somos todos filhos de Floresta e estaremos trabalhando para trazer melhorias para o povo da nossa terra. Para isso, estamos contando com o empenho do secretário”, disse Fabrizio Ferraz.
Para o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, o município vive um momento político favorável. “Nós temos o deputado estadual Fabrízio Ferraz que tem defendido a nossa região, e temos um secretário de Estado, Rodrigo Novaes. Todos aliados ao Governo do Estado e trabalhando pelo povo florestano. Estamos muito otimista por tudo que está por vir para o município. Quem ganha é a populaçao”, pontuou o prefeito. [...]
Carnaubeira da Penha tem um novo presidente no diretório municipal do PP
Com o apoio do deputado federal e líder em Pernambuco, Eduardo da Fonte; e do deputado estadual Fabrízio Ferraz, Elízio Soares assume a presidência do PP no município de Carnaubeira da Penha.
Fortalecendo ainda mais o Progressitas na região, Elízio Soares está sendo a aposta do povo quando se trata de renovação e esperança para os carnaubeirenses. Apesar de não ter carreira política, foi apontado como um forte nome escolhido pela população para uma possível disputa nas Eleições em 2020. “Queremos todo mundo junto e unido, por uma Carnaubeira melhor”, declara Elízio.
A expectativa do Partido Progressistas é ter mais de 100 candidatos a prefeitos em todo o Estado de Pernambuco. [...]
Deputado Fabrizio Ferraz solicita visita técnica às barragens de Serrinha e do Jazigo
Em seu primeiro mandato na ALEPE, Fabrízio Ferraz tem se destacado pelo empenho em prol das demandas dos sertões do Pajeú e de Itaparica [...]
Belém de São Francisco tem um novo presidente no diretório municipal do Progressitas
O ex-prefeito de Belém de São Francisco Gustavo Caribé, assume nesta segunda-feira (06), a presidência do PP no município. Contando com o apoio do deputado federal e líder em Pernambuco, Eduardo da Fonte; e do deputado estadual Fabrízio Ferraz, Caribé fortalece ainda mais a sigla no sertão de Itaparica e juntamente com a direção estadual do Partido, irá expandir os filiados e pré-candidatos à prefeitos, em todas as regiões.
Com grandes serviços prestados na cidade e na região, Gustavo Caribé foi prefeito de Belém de São Francisco por dois mandatos, sendo o único da história do município a ser reeleito. Em 2018, disputou para deputado estadual onde foi o majoritário, alcançando 56% dos votos válidos.
A expectativa do Partido Progressistas é ter mais de 100 candidatos a prefeitos em todo o Estado de Pernambuco. [...]
Fabrizio Ferraz solicita a conclusão das obras do CESP, em Floresta
Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou uma Indicação que solicita a conclusão da reforma do Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá (CESP), localizado no município de Floresta. A demanda, enviada ao secretário de Saúde, André Longo, e ao governador do Estado, Paulo Câmara, foi publicada em Diário Oficial no final do mês de abril.
De acordo com o parlamentar, o equipamento, que atende à população para realização de exames, campanhas de vacinação, atenção básica, conscientização e vigilância em saúde, é de absoluta importância para a região e precisa voltar ao pleno funcionamento. Por questões estruturais, o CESP precisou passar por uma uma reforma, porém as obras não foram concluídas no prazo previsto.
“É fudamental que possamos dar continuidade ao processo de fortalecimento da região na área de saúde, levando em consideração sua relevância geográfica e populacional. Precisamos trabalhar para que o serviços de saúde sejam ofertados à população de forma digna e eficiente, evitando o deslocamento para os demais municípios”, afirmou. [...]
Primavera tem um novo presidente do Progressitas
O ex-prefeito de Primavera, Rômulo César, mais conhecido como Pão com Ovo, assume nesta sexta-feira (03) a presidência do PP no município.
O filho da também ex-prefeita de Primavera, Nasa Pão com Ovo, se filiou ao Partido Progressistas e possui uma pré-candidatura muito forte para chegar à Prefeitura em 2020. Ele contará com o apoio do Deputado Federal e líder do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte; e do Deputado Estadual, Fabrízio Ferraz.
"Me sinto muito a vontade em trabalhar ao lado do Deputado Eduardo da Fonte, pessoa que conheço há longos anos. O Partido Progressistas está vivendo um grande progresso no cenário nacional. Quero que Primavera seja agraciada com o trabalho que o Deputado Eduardo da Fonte vem fazendo em vários outros municípios", afirma Pão com Ovo. [...]