Tag: Gustavo Gouveia

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Democratas consideram desnecessárias e extremadas críticas de Marco Aurélio contra Mendonça Filho

Democratas consideram desnecessárias e extremadas críticas de Marco Aurélio contra Mendonça Filho

Depois que o deputado estadual pré-candidato a prefeito do Recife, Marco Aurelio (PRTB) divulgar vídeo tecendo duras críticas ao também pré-candidato Mendonça Filho, deputados estaduais do Democratas saíram em defesa do correligionário. As agressões de Marco Aurélio (PRTB) a Mendonça se deram pelo fato de ter tido o seu nome excluído da pesquisa encomendada pelo Diretório Nacional dos Democratas ao Instituto Conectar. O levantamento, registrado no TRE-PE sob o número 05458/2020, foi a campo entre os dias 01 e 03 de agosto e apresentou aos entrevistados apenas os nomes do próprio Mendonça Filho, e dos pré-candidatos João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Alberto Feitosa (PSC), Charbel Maroun (Novo), Daniel Coelho (Cidadania) e Delegada Patrícia Domingos (Podemos). NOTA: São desnecessárias, desmedidas e extremadas as críticas proferidas pelo colega deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) contra o presidente do nosso partido e também pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho. Com uma postura equivocada, o deputado Marco Aurélio perdeu a medida nos ataques gratuitos e desagregadores realizados nesta segunda-feira (10) durante o lançamento da sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife. Mendonça Filho reúne todas as condições para contribuir com o Recife. Detém espírito público, habilidade política e capacidade de gestão para enfrentar os desafios que ora se apresentam na capital pernambucana. Credenciais, essas, que foram reunidas diante dos serviços já prestados ao Estado e ao Brasil quando exerceu os cargos de vice-governador e governador de Pernambuco e de ministro da Educação. Estamos certos de que a eleição de 2020 representa a oportunidade de um novo ciclo político para o Recife. É a chance de um novo tempo para a nossa cidade. E Mendonça tem a coragem de apontar um novo caminho de desenvolvimento. No entanto, isso não será alcançado com ataques exaltados, mas com diálogo, em um trabalho conjunto com todos aqueles que fazem oposição a esse desgoverno do PSB. Atenciosamente, Bancada estadual do Democratas Deputado Antonio Coelho Deputado Gustavo Gouveia Deputada Priscila Krause [...]
Gustavo Gouveia solicita mais rigor nos contratos de empresas que fornecem alimentos para merenda escolar no estado

Gustavo Gouveia solicita mais rigor nos contratos de empresas que fornecem alimentos para merenda escolar no estado

A fim de resguardar a qualidade dos alimentos que são oferecidos aos alunos da rede pública na merenda escolar, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) propôs um Projeto de Lei que institui penalidades administrativas mais rigorosas, para pessoa física ou jurídica, que praticar irregularidades na venda de produtos alimentícios destinados à merenda escolar em Pernambuco. Dessa forma, as empresas que participarem de licitações precisarão cumprir normas mais específicas, e em caso de não cumprimento poderão ter os contratos suspensos. “Já existe uma Lei federal que estabelece as normas para licitações, mas ela é muito geral e inclui todos os objetos, desde obras à publicidade. O que nosso PL propõe é criarmos uma legislação estadual para fiscalizar, especificamente, contratos de empresas que fornecem alimentos para a merenda escolar. Assim esperamos diminuir os casos de fraudes contratuais e garantimos refeições de qualidade aos estudantes”, explica o parlamentar. A proposta prevê mais rigidez nos contratos, com cláusulas específicas, que em caso de descumprimento sejam cancelados, como:  adulteração do prazo de validade dos gêneros alimentícios;  redução da quantidade dos produtos contratados;  fornecimento de produtos que não atendam às especificações para consumo de pessoas com limitação alimentar, como intolerantes a glúten, intolerantes a lactose e diabéticos; entre outras. “Infelizmente a realidade é que muitos estudantes contam com a merenda escolar como sendo a primeira, e muitas vezes, a única refeição do dia. Por isso, é ainda mais importante, que tenhamos uma Lei rígida quanto aos produtos que serão utilizados, não podemos ser flexíveis quando estamos falando da alimentação de pelo menos 580 mil pernambucanos”, ressalta Gustavo Gouveia. O PL prevê ainda que, em caso de descumprimento dos critérios, ocasionará a responsabilização administrativa dos infratores, pessoa física ou jurídica, ficando impedidos de realizar novos contratos com a Administração Pública do Estado, por até dois anos. Além disso, caso a empresa tenha sua sede instalada no estado, perderá seu alvará ou licença de funcionamento. [...]
Gustavo Gouveia propõe ampliação no prazo de validade dos laudos médicos de pessoas com TEA

Gustavo Gouveia propõe ampliação no prazo de validade dos laudos médicos de pessoas com TEA

A fim de facilitar a busca por direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) elaborou o Projeto de Lei nº1245/2020, determinando o prazo de validade de laudos e perícias médicas para cinco anos. A medida poderá ser incluída na Lei nº 15.487 - que especifica e garante proteção aos pernambucanos portadores da síndrome - e tem o objetivo de diminuir a burocracia para conseguir acesso aos benefícios. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta uma em cada 160 crianças. O diagnóstico de forma precoce é fundamental para o desenvolvimento biopsicossocial dessas crianças, permitindo o acesso a serviços públicos e a direitos como saúde, educação e acessibilidade, em condições de igualdade com o restante da sociedade. Segundo o parlamentar, grande parte das reclamações dos familiares é a exigência, por parte de empresas e órgãos públicos, de um laudo atual a cada vez que se busca um direito. “Temos que considerar a demanda de tempo que essas pessoas precisam ter para fazer essa atualização, são agendamentos médicos, perda de dia de trabalho ou atividade, deslocamento, sem contar os gastos”, explica. Com o caráter permanente deste transtorno, torna totalmente injustificável e desnecessária esta exigência burocrática de atualização do laudo constantemente. Ampliar o prazo de validade facilitará muito a vida dos portadores e seus familiares, podendo ainda apresentar cópia autenticada acompanhada do original para verificação, conforme exigência. Ainda de acordo com o deputado, o cotidiano dos portadores de TEA e seus familiares é cercado de dificuldades, por isso a importância de diminuir tantos trâmites. “Ampliar o prazo de validade destes laudos facilitará muito a vida deles. Em geral, na população de baixa renda, a média de espera para uma consulta pode ser de 6 meses a 1 ano. É nosso dever, enquanto legisladores e seres humanos, ajudar esses pernambucanos que já precisam lidar com tantas preocupações”. ressalta. TRAMITAÇÃO - O Projeto de Lei nº1245/2020 segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e recentemente foi distribuído na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), onde será relatado pela deputada estadual Simone Santana (PSB).   [...]
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