Tag: Jayme Asfora

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Gestão Geraldo Júlio aumentou gastos com comissionados em R$ 24,4 milhões por ano, denúncia vereador Jayme Asfora

Gestão Geraldo Júlio aumentou gastos com comissionados em R$ 24,4 milhões por ano, denúncia vereador Jayme Asfora

O vereador Jayme Asfora (sem partido) vai denunciou hoje, na Câmara do Recife, que a gestão Geraldo Júlio, ao contrário do que anuncia, não reduziu o número de cargos comissionados. Bem o contrário disso, ele elevou, significativamente, o total de cargos com maior remuneração. “De 2013, quando assumiu seu primeiro mandato, até hoje, o prefeito encaminhou diversos projetos de redimensionamento da máquina. Mas o fato é que, naquele ano, havia 204 cargos com vencimentos entre R$ 7.959 e R$ 12.900, os mais altos da estrutura remuneratória. Atualmente, são 413 cargos nessa faixa remuneratória. Mais do que o dobro”, explicou Asfora. Segundo o vereador, esse aumento do total de cargos que recebem mais alto gerou um acréscimo nas contas da Prefeitura do Recife de R$ 24,4 milhões por ano. “É um contrassenso enorme, nos tempos atuais, gastar tanto com cargos comissionados. Muitos investimentos importantes poderiam sair do papel com esses recursos”. Ele calcula que, 18 Upinhas iguais a do Alto do Pascoal, inaugurada no dia 12 de março deste ano, e que custou R$ 1,3 milhão aos cofres públicos poderiam ser implantadas. Em relação ao número total de comissionados, o vereador informou que entre a criação e extinção de cargos comissionados, nesses seis anos e meio, ainda há um saldo final de 74 novos cargos criados. Para esclarecer toda essa situação, Jayme Asfora já encaminhou dois pedidos de informação à Prefeitura do Recife que nunca foram respondidos. “O primeiro pedido foi encaminhado em fevereiro, mas não fomos atendidos.  De acordo com a Lei de Acesso à Informação, e também à norma municipal que disciplina o mesmo acesso, a Prefeitura teve até o dia 15 de março para responder. Em 4 de julho deste ano, fizemos novo pedido de acesso às informações sobre a folha dos comissionados, mas continuamos sem nenhuma resposta. Mesmo com o prazo tendo acabado no dia 05 de agosto”. Ele explica que o Artigo 39 da Lei Orgânica do Município do Recife, garante que os vereadores têm acesso às repartições públicas, seus documentos e informações relevantes no interesse do município. Já o Artigo 23, da mesma norma, diz que compete privativamente à Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. “Logo, não existe razão para que a Prefeitura do Recife continue a ocultar as informações sobre cargos comissionados que deveriam estar dispostas de forma sistemática e organizada para acesso de todos os cidadãos”, conclui Jayme Asfora. [...]
Câmara do Recife celebra os 40 anos do Centro Josué de Castro

Câmara do Recife celebra os 40 anos do Centro Josué de Castro

A iniciativa do vereador Jayme Asfora destaca a produção de conhecimentos e contribuição do Centro Josué de Castro para s políticas públicas do nosso país. [...]
Jayme Asfora discute aumento do IPTU em Audiência Pública⁩

Jayme Asfora discute aumento do IPTU em Audiência Pública⁩

Nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 9h – no Plenarinho da Câmara Municipal -, o vereador do Recife, Jayme Asfora, promove uma audiência pública sobre os recentes aumentos, bem acima da inflação, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado na cidade. “Desde o início do ano, nosso gabinete tem recebido inúmeras denúncias de reajustes significativos no IPTU sem a devida explicação ao contribuinte. Sabemos que, em vez simplesmente majorar o valor do imposto, o município tem (dentre outras iniciativas inexplicáveis)  alterado a base de cálculo do tributo. Mas existem casos de imóveis com mais de 20 anos, por exemplo, nos quais não foi feita nenhuma benfeitoria e que, ainda assim, tiveram seu valor venal revisto sem qualquer transparência por parte da Prefeitura do Recife. E essa situação precisa ser devidamente discutida, sobretudo, com os recifenses que estão longe dos gabinetes”, explica Asfora. O vereador afirma também será discutido o aumento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). “Queremos saber quais foram os mecanismos de aferição utilizados pela PCR para medir a área construída dos imóveis -  levando em conta o que prevê o o art. 24 do Código Tributário do Município do Recife que trata do cálculo do valor venal. E tratar da possibilidade desses aumentos terem sido determinados com base em imagens georreferenciais feitas por drone, ressaltando a necessidade de constatação in loco do suposto acréscimo da área construída por agentes públicos municipais”, relata o parlamentar. “Além disso, no processo de mudança da base de cálculo, são usados métodos de pontuação para estabelecer o valor do metro quadrado de construção, mas as faixas de pontuação não são informadas de forma pública e transparente aos contribuintes. Em relação à TRSD, a Prefeitura tem o dever de prestar informações, por exemplo, sobre a coleta mecanizada do lixo de forma seletiva e em relação ao acréscimo na produção lixo nos bairros que sofreram reajuste da taxa. Um dos problemas crônicos da nossa cidade é, sem sombra de dúvidas, o lixo que não é recolhido como deveria. Mesmo sem haver melhoras, a TRSD registra, em alguns locais, aumentos acima da inflação”, fala Jayme Asfora. Para a audiência, foram convidados, além de representantes da Prefeitura, especialistas em matéria tributária, entidades como a OAB-PE, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, entre outros, além de, é claro, o contribuinte recifense. [...]
Vereador Jayme Asfora quer liberação do Uber e 99 nos polos de folia do Recife

Vereador Jayme Asfora quer liberação do Uber e 99 nos polos de folia do Recife

“É muito difícil entender que os motoristas dos aplicativos - como Uber, 99POP, etc - continuem sendo impedidos, pela Prefeitura, de trabalhar nos polos carnavalescos do Recife mesmo tendo sido aprovada uma emenda da minha autoria - quando da regulamentação dos aplicativos no ano passado - permitindo pontos de embarque e desembarque no aeroporto, TIP e durante eventos como o Carnaval. Não tem justificativa, além da “cisma” que a gestão municipal sempre teve com esses veículos”, a afirmação é do vereador Jayme Asfora (sem partido) que aprovou  ontem, por unanimidade, um requerimento à CTTU para que fossem instalados pontos de embarque e desembarque para os passageiros nos polos de folia do Recife. “O não cumprimento da Lei Municipal nº 18.528/2018 prejudica o cidadão. Toda lei tem prazo para ser regulamentada e implantada – que, neste caso, é de 120 dias ainda não vencidos. Mas faltam pouco mais de 20 dias para esse prazo acabar e essa determinação poderia muito bem já estar em vigor se o município quisesse. Tempo para executá-la, houve de sobra. E, até agora a CTTU ainda não havia se manifestado. Quando o fez, foi para manter a proibição”, explica  vereador dizendo que o folião continuará tendo dificuldades para entrar e sair dos polos devido ao tamanho das frotas dos outros tipos de transporte. “Quem for à abertura do Carnaval no Marco Zero ou ao Galo, vai ter que se virar para voltar pra casa como tem feito nos últimos anos. O absurdo é a Prefeitura falar em aumentar o Carnaval do Recife e não oferecer novas ofertas de transporte para o cidadão”, reclama Jayme Asfora. Ele ressalta que seu requerimento teve apoio de vereadores tanto da bancada de oposição quanto governista. “Essa é um causa que nos une. Debatemos tanto, no ano passado, a regulamentação que causa uma grande frustração ver que, até agora, não adiantou de nada”, lembra Asfora. O parlamentar acredita que a força e a pressão da sociedade ainda podem reverter essa situação. Por isso, está fazendo uma campanha nas redes sociais chamada #LIBERAPCR.  “Recebemos muitos pedidos , principalmente de cidadãos, para que atuássemos em favor dessa liberação. Mas depois que postamos a campanha, recebemos mais apoio ainda, inclusive com depoimentos de pessoas que já estão vivenciando as dificuldades de deslocamento nossa maior festa popular”, conclui Asfora. [...]
Vereador Jayme Asfora cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre cargos comissionados

Vereador Jayme Asfora cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre cargos comissionados

O vereador Jayme Asfora (sem partido) protocolou hoje, dia 13, na Câmara do Recife, um pedido oficial de informações, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a evolução do número de cargos comissionados da Prefeitura do Recife nos últimos seis anos (desde o início do primeiro mandato da atual gestão). “De acordo com todas as leis de reforma administrativa que foram aprovadas nesse período, o saldo final é que foram criados 74 novos cargos comissionados. Votamos ontem, dia 12,  Projeto de Lei nº 01/2019, que chegou a esta Casa no último dia 04 de fevereiro propondo a extinção cargos comissionados. Mas além de tratorar os prazos de discussão sobre o projeto – o que já se tornou uma praxe – faltam diversas informações fundamentais sobre os cargos que serão modificados e quanto é o saldo total de comissionados criados ou eliminados desde 2013”, explica ele. “Objetivamente, não houve redução da máquina como, tantas vezes, foi alegado. O que este novo projeto faz é criar mais uma cortina de fumaça para esconder a verdade que é o crescimento dessa curva”, sentencia  Asfora. Segundo ele, a Prefeitura, enquanto isso, continua tratando o Legislativo apenas com uma instância burocrática necessária para aprovação desses projetos. O vereador informa ainda que, é preciso ainda analisar os números dos cargos comissionados, de acordo com suas remunerações. Nos últimos seis anos, o maior número de cargos criados são de CDA-4, com vencimento de R$ 7.959,38, ou seja, quase oito mil reais por mês. Com a aprovação do projeto de lei do Executivo nº 01/2019, o saldo total de CDA-4 criados ao longo destes anos será de 107 novos cargos. Em contrapartida, o projeto prevê a extinção, em maior volume, de cargos de menor remuneração, com nomenclatura CAA-4, que tem vencimento de R$ 900 por mês. No saldo 2013/2019, serão extintos 193 cargos CAA-4. Jayme Asfora ainda chama a atenção para o número de secretarias da administração municipal. A atual gestão começou seu trabalho, em 2013, com 27 secretarias (ou órgãos com status de secretaria). No final de 2016, antes do início do segundo mandato, foi aprovada uma reforma administrativa que reduziu o número de pastas para 23 e, agora, com esse projeto, o total volta a ser de 27. “Em vez de mandar um projeto a toque de caixa, para ser votado sem maiores debates ou discussões, a Prefeitura precisa vir à Câmara e esclarecer o que pretende fazer, de fato, com esse projeto nº 01/2019”, conclui. [...]
Procuradores do Estado homenageados com medalha na Câmara Municipal do Recife

Procuradores do Estado homenageados com medalha na Câmara Municipal do Recife

Os procuradores do Estado Pedro Henrique Reynaldo Alves e Raphael Wanderley de Oliveira e Silva receberam, na noite de quinta-feira (20/12), a Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, honraria da Câmara Municipal do Recife criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB). A primeira edição de entrega da medalha contemplou 37 homenageados da esfera jurídica estadual e nacional, com relevantes serviços prestados à Justiça e ao povo recifense. O procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, prestigiou a cerimônia. A lista é composta por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, promotores, procuradores de Justiça e do Estado e advogados. O procurador do Estado Pedro Henrique Reynaldo Alves, que atua na Procuradoria da Fazenda Estadual, foi homenageado pelo vereador e também procurador do Estado Jayme Asfora (sem partido). Já o procurador do Estado Raphael Wanderley de Oliveira e Silva, da Procuradoria do Contencioso, foi homenageado pelo vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB). A reunião solene foi conduzida pelo presidente da Câmara, o vereador Eduardo Marques (PSB) e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os homenageados ministros do STJ Humberto Martins, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, filho do ministro Djaci Falcão. Compuseram a mesa do evento ainda o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel de Oliveira Ehrardt; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira Lima; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ivan de Souza Valença Alves; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Recife) [...]
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