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Presidente da Alepe visita ex-governador Roberto Magalhães
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além de avaliações acerca da atual conjuntura política.
Com longa história vinculada ao Democratas, antigo PFL, Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco de 1983 a 1986; prefeito do Recife entre 1997 e 2000. Acadêmico de Direito, teve notável atuação no Poder Legislativo, como deputado federal. Seu livro mais recente, ‘Brasil: Lições do passado e desafios do século XXI’, aborda questões urgentes da política pernambucana e brasileira a partir da sua experiência concreta.
Para o presidente Eriberto Medeiros, a visita teve saldo enriquecedor. “Há uma frase que diz: ninguém segue alguém que não sabe para onde vai. Precisamos de líderes, de referências, e dr. Roberto certamente traduz esse sentimento. Buscamos, nos bons exemplos, uma estratégia para acertar mais na nossa missão de aproximar a Assembleia Legislativa da população”, afirma o deputado. [...]
Alepe promove capacitação de vereadores sobre orçamento e tributação
Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, nesta quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.
Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer 84 cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.
“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).
Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública. “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.
Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.
O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe. [...]
Alepe e TRE-PE alinham ações educativas em parceria
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros participou de reunião, na manhã desta terça-feira (2), com o presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira, para discutir a formatação de ideias e parceriras entre a Alepe e o TRE-PE. O encontro foi a oportunidade para promover o diálogo entre o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e o diretor da Escola da Justiça Eleitoral (EJE), Delmiro Campos. As duas frentes deverão atuar em conjunto elaborando ações de promoção da cidadania. O grupo aproveitou para conhecer as instalações da EJE, no bairro das Graças, no Recife. [...]
Alepe e UVP assinam Convênio de Cooperação Técnica
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por interveniência da sua Escola do Legislativo (Elepe) e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) assinaram, hoje, Convênio de Cooperação Técnica visando à qualificação profissional das Câmaras Municipais. O acordo objetiva a realização de cursos na área de processo legislativo para capacitação de vereadores e servidores.
O compromisso aconteceu durante o “Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras”, realizado no Município de Gravatá. Assinaram o termo o presidente da Alepe deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Elepe José Humberto Cavalcanti e o presidente da UVP Josinaldo Barbosa de Araújo.
Na ocasião, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, anunciou que vai criar uma sistemática permanente de seminários e cursos para servidores da Alepe e das câmaras municipais.
Em sua fala, José Humberto destacou que faz parte da missão da Elepe apoiar as câmaras municipais, e que, ao assumir a Superintendência lhe foi colocado pelo presidente Eriberto Medeiros, a necessidade de se promover uma ação de qualificação técnica para o Poder Legislativo Municipal. “Esse é um desígnio do nosso presidente, e, conjuntamente com a UVP, dedicaremos o melhor esforço para cumprir”, complementou.
A ação educativa levará, inicialmente, capacitações gratuitas, no sentido de qualificar o Orçamento Público; as Leis Municipais; a Transparência da Gestão; bem como promover uma maior participação da sociedade na vida do Município. @ Hotel Canáriu's Gravatá [...]
Ex-prefeito de Vicência fecha com Eriberto Medeiros
Sobe para três o número de lideranças da Mata Norte que fecham com Eriberto Medeiros [...]
Prefeito de Aliança, Xisto Freitas, fecha com Eriberto Medeiros
Sobe para dois o número de prefeitos da Mata Norte que já firmaram apoio a Eriberto Medeiros [...]
José Humberto Cavalcanti assume Escola do Legislativo de Pernambuco
No intuito de investir na profissionalização do legislador pernambucano e estreitar relações entre as escolas do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e demais órgãos, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), terá o ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti como superintendente da Escola do Legislativo (Elepe). A designação aconteceu na tarde desta segunda-feira (18).
Durante seus três mandatos, Cavalcanti já passou pelas presidências das comissões de Justiça, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, já foi secretário da Prefeitura do Recife e dirigiu o Prodetur e o Detran-PE. O ex-deputado coronel Sebastião Rufino, que esteve à frente do cargo por diversos anos, registrou passagem destacada pelo Presidente por ser excelente gestor e servidor público estadual de carreira.
A experiência como legislador será necessária ao novo superintendente, pois a Escola Legislativa precisa, na visão do presidente, estreitar a relação com as câmaras de vereadores e prefeituras dos municípios do Estado. “Nossa prioridade é garantir a formação continuada dos vereadores, prefeitos e servidores municipais, além de todos aqueles que compõem o parlamento estadual, para que a população ganhe com um Legislativo cada vez mais atuante”, afirmou Medeiros, frisando que a educação à distância é um caminho, mas a ideia é que a Alepe possa se interiorizar. [...]
Todos os assentos do transporte público intermunicipal serão preferenciais
O governador Paulo Câmara sancionou, na última quarta-feira (09/01), a Lei 16.528, de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos em veículos do transporte coletivo rodoviário intermunicipal serem preferenciais.
De acordo com o deputado José Humberto, o público que é abrangido pela Lei inclui idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mulheres grávidas, passageiros com crianças de colo e pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. “A ampliação desses direitos trata-se de uma questão de justiça e respeito ao próximo, que agora poderá contar com o respaldo legal”, disse o parlamentar.
Como justificativa para a proposta apresentada, o deputado explicou que “as viagens intermunicipais costumam ser as mais longas e demoradas, o que impossibilita que o público tratado como prioritário fique em pé”, além do mais, o parlamentar chamou a atenção para o aumento substancial na população idosa.
“Em 2016, quando apresentei o projeto, a estimativa do IBGE era a de que o país possuía 28 milhões de idosos, o que representava 13,5% do total da população. Em 2026 esse número deverá aumentar para 38,5 milhões (17,4%) da população e em 2042 chegaremos a 57 milhões (24,5%), quase um quarto da população”, destacou José Humberto.
Conforme publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a Lei entrará em vigor em de 90 dias após a sua publicação. A configuração atual dos assentos prioritários deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos, além do mais as empresas deverão afixar avisos nos veículos, informando sobre a universalidade dos assentos. [...]
Coluna Radar Político (27/12) – O desafio de Sílvio Costa Filho
Reconhecidamente um dos melhores quadros não apenas da Assembleia Legislativa, mas também da nova safra de políticos pernambucanos, Sílvio Costa Filho (PRB) carrega consigo características muito comuns naqueles que possuem um futuro promissor na política, a exemplo da excelente oratória, inteligência e exímia capacidade de articulação.
De saída para a Câmara Federal após três mandatos de deputado estadual, Sílvio Costa Filho, o atual líder da bancada da Oposição, foi responsável por exercer um papel preponderante no parlamento estadual no que diz respeito a levantar importantes discussões para o Estado, além de realizar uma oposição propositiva e, sobretudo, fiscalizadora.
Agora, a pouco mais de um mês para assumir uma cadeira na Câmara Federal, recai sob Sílvio Costa Filho o desafio de escolher estratégia correta quanto à postura e ritmo de trabalho que pretende adotar para que alcance em Brasília o nível de destaque que é em Pernambuco.
Colados – Tem despertado a curiosidade de alguns parlamentares o grau de proximidade entre o presidente da ALEPE Eriberto Medeiros e o deputado Claudiano Martins Filho nas vésperas da eleição para a Mesa. Há quem afirme que existe um lugar reservado para Claudiano na engenharia que está sendo montada pelo presidente.
Favorito – Articulado, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães não deixa dúvida de que é franco favorito a conquistar a vaga de primeiro-secretário da ALEPE. A forma obstinada com que tem feito a campanha passa a imagem de que ele não está apenas atrás dos votos necessários para vencer a disputa, mas sim de sair das urnas com uma votação bem próxima da unanimidade. Já o seu concorrente, Isaltino Nascimento, aposta na intervenção do Palácio para ser o candidato do partido. O único problema é que ele precisa combinar também com os deputados.
Atuante - Com 698 Requerimentos, 73 Projetos de Lei, além de 63 pronunciamentos, tudo ao longo de 2018, a vereadora recifense Michele Collins (PP) desponta entre os parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal do Recife neste ano. Campeã de votos na eleição em 2014, Michele não tem deixado nada a desejar aos mais de 15 mil eleitores que confiaram nela o voto.
Sem crise - Alvo de críticas da oposição por contratar a cantora Marília Mendonça por R$ 300 mil para abrilhantar a festa de São Sebastião, o prefeito de Bonito, Gustavo Aldolfo (PSB), não tem recebido a mesma resistência da população, que parece ter aprovado a programação que ainda contará com Saia Rodada, Mano Walter, entre outros. No ano de 2017 o gestor havia contratado as duplas Simone e Simaria; e Matheus e Kauan para a festa do padroeiro da cidade. Com um orçamento próximo a R$ 400 mil para gastar apenas na festa deste ano, o município de Bonito, no Agreste Central, passa a imagem de que a crise tem passado bem longe de lá.
2020 - Quando o assunto é a eleição municipal do Cabo de Santo Agostinho, já tem começado a surgir à possibilidade do empresário Eduardo Cardoso disputar o Executivo Municipal em 2020. Uma fonte, que preferiu manter o nome sob reserva, informou que Eduardo tem afastado tal possibilidade, preferindo se dedicar aos seus empreendimentos (Shopping Costa Dourada, loteamento e hotel), no entanto o empresário não para de receber estímulos de amigos para encarar o desafio.
Remanescentes 1 - A partir da próxima legislatura a Assembleia Legislativa de Pernambuco não terá entre seus membros nenhum deputado que participou da última Constituinte Estadual. Na atual, apenas os deputados José Humberto (PTB), Augusto César (PTB), Marcantônio Dourado (PSB) e Henrique Queiroz (PR) foram signatários da Constituição Estadual de 1989.
Remanescentes 2 – Por sua vez, na Câmara Federal, a bancada de Pernambuco manterá ainda entre os seus membros um deputado da Assembleia Nacional Constituinte de 88, Gonzaga Patriota (PSB). Seguindo para o seu oitavo mandato de deputado federal, Gonzaga está no Congresso desde 1987. Já Fernando Bezerra Coelho (MDB), também deputado federal Constituinte, exerce mandato no Senado Federal.
Rompimento – Não é das melhores a relação entre o ex-secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, Pedro Costa, e o prefeito Pel Lages. Principal responsável por lançar o atual gestor como candidato a prefeito em 2016, Pedro Costa não esconde a sua insatisfação de como o município anda sendo conduzido e promete fazer ferrenha oposição a partir de agora. Inclusive já iniciou conversas com outros personagens da oposição no município.
O indicado - Com larga experiência no serviço público, onde consta passagem pela Câmara de Vereadores do Recife, presidência do Consórcio Grande Recife, e o comando das secretarias de Serviços Públicos (Prefeitura do Recife) e Cidades (Governo do Estado), Dilson Peixoto deve ser o nome indicado pelo PT para ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, espaço reservado ao partido no primeiro escalão do Governo do Estado. Além do currículo, conta a favor de Dilson a sua fidelidade a Humberto Costa, de quem é um verdadeiro leão de chácara.
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Limoeiro – José Humberto visita obras que destinou emendas
Fazendo valer o seu compromisso com Limoeiro, sua terra natal, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no município nesta terça-feira (18) para vistoriar as obras que destinou emenda parlamentar para a execução. Na agenda o parlamentar esteve acompanhado dos vereadores Luiz Antônio e Robertinho Galvão.
A primeira parada de José Humberto foi na Cohab Nova, no bairro Otácio de Lemos, onde fez questão de percorrer às ruas 7 e 8 para conversar com moradores e acompanhar de perto as obras de pavimentação que estão sendo realizadas por lá. “Sou grato a Limoeiro pela confiança em mim depositada. Este reconhecimento eu retribuo com muito trabalho e compromisso com o município com a destinação de emendas que se traduzem em obras como esta e com ações na Assembleia Legislativa em defesa dos interesses de Limoeiro”, destacou o deputado.
Depois de visitar a Cohab Nova, o deputado seguiu para a Escola Técnica de Limoeiro, onde vistoriou a pavimentação da via que dá acesso à Unidade de Ensino, obra também executada com recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria. “Sonho antigo de estudantes e professores, a pavimentação desta via é mais um compromisso assumido por mim que agora se torna realidade”, expressou José Humberto.
A pavimentação das ruas 7 e 8 da Cohab Nova e da via que dá acesso à Escola Técnica se somam à outras obras executadas em Limoeiro graças a atuação de José Humberto. Só nos últimos anos foram mais R$ 700 mil em emendas que o deputado limoeirense destinou para o município. [...]