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Relatoria de PLO de José Queiroz (PDT) apresenta alterações na Lei nº 16.441

Relatoria de PLO de José Queiroz (PDT) apresenta alterações na Lei nº 16.441

Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, o Deputado Estadual José Queiroz (PDT) relatou o Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019, em substituição ao Deputado Antônio Moraes, que dispõe sobre SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. O novo texto acresce incisos no art. 2º da Lei nº 16.441, vigorada em 30 de outubro de 2018, na qual fica estabelecido que o complexo industrial localizado no Litoral Sul de Pernambuco passa a operar, explorar comercialmente, conservar, manter e ampliar, por execução direta ou indireta, os trechos rodoviários localizados em seus limites territoriais, ou que venham a lhe ser delegados por quaisquer entes federativos, observado o disposto na Lei nº 14.233, de 13 de dezembro de 2010 (inciso XVII). Na leitura da relatoria realizada pelo parlamentar no PDT, aprovada pela maioria dos membros da comissão, fica estabelecido ainda no Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019 nos inciso XVIII que Suape irá celebrar contrato de concessão para a exploração dos serviços indicados no inciso XVII, conforme observado o disposto na Lei nº 14.233, de 2010, bem como editar atos de outorga e demais instrumentos normativos necessários à regulamentação e à fiscalização da prestação dos serviços e obras concedidos, aplicar sanções administrativas, intervir na concessão, autorizar reajustes e revisões tarifárias, apurar e solucionar queixas dos usuários. E, por fim, o inciso XIV do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019 acrescenta que pode-se requerer a edição de decreto para a declaração de utilidade pública dos bens necessários à execução, direta ou indireta, de serviço ou de obra pública, e a desapropriação ou instituição de servidões administrativas. [...]
Wolney Queiroz é reconduzido à coordenação da bancada de Pernambuco

Wolney Queiroz é reconduzido à coordenação da bancada de Pernambuco

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) foi reconduzido nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, como coordenador de bancada do Estado de Pernambuco, junto ao deputado Augusto Coutinho (SD). Eles conduzirão os trabalhos até 2020. A bancada de Pernambuco possui 25 deputados federais e três senadores. “Tive a honra de ser reconduzido para função de coordenador da bancada no ano de 2019, junto ao meu amigo, deputado Augusto Coutinho. Nosso foco é manter a unidade da nossa bancada – que formam o conjunto mais atuante do parlamento – para que os assuntos de interesse do Estado sejam sempre tratados com absoluta prioridade. A nossa primeira missão do ano será garantir a execução das ’emendas de bancada’ que tanto ajudam no desenvolvimento de Pernambuco”, disse. [...]
Deputado José Queiroz vai às ruas de Luto

Deputado José Queiroz vai às ruas de Luto

No último domingo (31), o Deputado José Queiroz (PDT) foi às ruas de preto como protesto e representação do luto em referência ao dia 31 de março. “O Brasil viveu o 31 de março de 1964 como um dia triste. É preciso não esquecer, para que cada brasileiro tenha na memória e que nunca mais vivamos tempos sombrios”, disse [...]
A luta do povo pela redemocratização – Por José Queiroz

A luta do povo pela redemocratização – Por José Queiroz

O Deputado Estadual José Queiroz (PDT) usou o Plenário da Assembleia Legislativa para registrar consideração do seu partido a cerca do 31 de março. Segundo o Deputado, o PDT reconhece 31 de março como um dia triste para o povo brasileiro, pois muitos sofreram enquanto lutavam pela redemocratização do país, em 1964. O parlamentar fez menção de sua luta junto a figuras nacionais importantes como Paulo Brossard e Ulysses Guimarães. “O Brasil viveu o 31 de março de 64 como um dia triste. A partir daí, sucederam-se os atos que caracterizam uma ditadura. É preciso lembrar isso, para que o brasileiro tenha na memória, e que nunca mais vivamos tempos sombrios”, observou. Citou ainda os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do ex-deputado federal Rubens Paiva. “Temos que respeitar aqueles que sofreram muito mais do que nós as dores e a crueldade nos momentos difíceis que a pátria atravessou”, disse. [...]
Zé Queiroz obtém vitória no TSE

Zé Queiroz obtém vitória no TSE

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (18) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, segui o parecer favorável do ministro relator Og Fernandes pelo o registro de candidatura do ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT). Com a decisão, o pedetista fica livre para exercer o seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco e frustra os planos do primeiro suplente Manoel Jerônimo (PROS) de assumir a vaga. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Túlio Gadelha realiza jantar de adesão no Recife

Túlio Gadelha realiza jantar de adesão no Recife

Recife - Na noite desta quarta-feira (19), no restaurante Boi & Brasa da Várzea, será realizado o jantar de adesão à campanha de Túlio Gadêlha, candidato a Deputado Federal (PDT) em Pernambuco. O evento, que ocorre à partir das 19h:30, tem convites com valor inicial de R$ 120, incluindo buffet, bebidas não alcoólicas e estacionamento. As doações são voluntárias e podem ser feitas por depósitos ou transferências identificadas. Além das opções bancárias, que podem ser feitas antes ou depois do jantar de adesão, há também a opção de doação virtual no ato do evento, via crowdfunding da campanha: https://www.doeoficial.org/tulio-gadelha. Segundo a legislação eleitoral, cada pessoa física pode contribuir com até 10% de seu rendimento anual. Prática comum entre os candidatos, o jantar de adesão é uma forma de se reunir apoiadores da campanha e de impulsionar doações de pessoas físicas. Serviço: Jantar de Adesão Campanha Túlio Gadelha 1212 Data: 19/09 Horário: 19h:30m Local: Restaurante Boi & Brasa - Av. Caxangá, 4435, Várzea. [...]
TRE aprova candidatura de Zé Queiroz

TRE aprova candidatura de Zé Queiroz

  Por seis votos a zero, o ex-prefeito de Caruaru e candidato a deputado Zé Queiroz (PDT), teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público Federal havia pedido a impugnação da candidatura de Zé Queiroz, no entanto o TRE-PE decidiu favoravelmente ao ex-prefeito. Com a decisão, Zé Queiroz segue livre para continuar a campanha sem preocupações na busca por retornar à ALEPE. Ele concorre na coligação composta pelo PDT, PROS e Avante. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Rands reforça o contato direto com povo

Rands reforça o contato direto com povo

O candidato a governador pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, passou a manhã deste sábado (dia 15) em contato direto com a população, militantes e interessados na sua proposta: “Oferecemos a opção para tirar o Estado do marasmo do presente e não voltar ao passado da Casa Grande. Vamos para o futuro”, disse, na sede do PDT, na avenida João de Barros, na Boa Vista, para um público de novos e velhos eleitores, conhecidos que se incorporaram à campanha e amigos de todas as datas. “O momento é de resgate da política, da boa política. Queremos oferecer a esperança ao povo”. Maurício Rands tem observado um crescente interesse ao seu nome como próximo governador de Pernambuco. Esse movimento ocorreu na tarde desta sexta-feira, durante panfletagem no Derby e foi reforçado, também, na sabatina promovida pela ONG pelos direitos da população LGBTI, na Boate Metrópole. Nova onda de manifestações espontâneas ocorreu na manhã deste sábado, na Feira Pública de Moreno e, também, junto aos simpatizantes mais próximos, no evento com Maurício Rands e Isabella de Roldão, a candidata à vice-governadora, no PDT. “Eu vou votar em você, Maurício”, falou uma dona de casa, na feira de Moreno. “Esse é o meu governador”, reforçou o comerciante Adalton Bezerra, vendedor de coentro e cebolinha. Outros eleitores interagiram com o candidato, no dia de maior movimento do comércio de Moreno. Notável maioria se apresenta sem candidato definido para comandar o Estado, como as próprias pesquisas de intensão de voto têm demostrando. Rands passeou ao lado da candidata ao Senado, Lídia Brunes, e do deputado João Fernando Coutinho (PROS), candidato a reeleição. Na sede do PDT, Maurício Rands e Isabella de Roldão participaram de um grande encontro com militantes, simpatizantes e curiosos em obter mais detalhes sobre as candidaturas da coligação.  Lotado, o diretório do partido foi enfeitado por bandeiras e banners. Teve distribuição de adesivos e panfletos, além do contato direto e da conversa olho no olho, antes da apresentação dos principais candidatos da coligação, como João Fernando Coutinho e Augusto Barreto candidato a deputado estadual pelo Avante. [...]
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