Tag: Projeto de Lei
Pessoas com TEA, com deficiência intelectual e crianças com menos de 03 anos isentas de uso de máscara
Autora da proposta que originou a Lei foi a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB). [...]
Aprovado Projeto de Lei para aquecer o mercado do artesanato pernambucano
Proposta da deputada Delegada Gleide Ângelo também apoia o trabalho das mulheres artesãs, que são a maioria do setor
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Delegada Gleide Ângelo apresenta PL para que vítimas de violência doméstica tenham prioridade nas contratações
“Um emprego remunerado vai significar uma cura para essas mulheres. Vai levar para elas esperança, oportunidades de vida. É preciso libertar essa mulher, mostrar que ela é capaz e que pode muito mais”, destaca Gleide Ângelo [...]
Projeto de Lei das JUNTAS tenta barrar discriminação nos elevadores residenciais e comerciais
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PL pretende proibir dupla função de motoristas e cobradores de ônibus em Pernambuco
Deputada Fabíola Cabral é a autora da proposta [...]
Gustavo Gouveia propõe Lei garantindo atendimento imediato aos pacientes com câncer
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Propostas de Eduardo da Fonte serão consideradas na elaboração do Renda Cidadã, afirma Governo Federal
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Projeto de Lei limita o acesso de adultos em espaços de lazer infantil
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Aprovado projeto de João Paulo Costa que cria medidas contra doenças infectocontagiosas em asilos
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Projeto de Gleide Ângelo (PSB) extingue exigência de revalidação de laudo de autismo
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