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Liderança jovem do PSB deve disputar eleições em Olinda

Liderança jovem do PSB deve disputar eleições em Olinda

Nos últimos anos temos visto uma renovação política, de quadros e de ideias, e, principalmente de novas lideranças oriundas dos movimentos sociais e de Juventude.  Em Pernambuco não foi diferente nessas últimas eleições, em 2016 , 2018 temos novos nomes para postulação de cargos a prefeitos(as) e Vereadores(as), na cidade de Olinda especificamente Jean Pierre vem demonstrando forças na militância e na defesa da boa política, a política real.  Atualmente Jean está como Conselheiro - no Conselho Superior de Transporte Público Metropolitano - CSTM , na categoria usuário comum com dois anos de mandato. Por sinal, na última reunião do Conselho ele não votou a favor do aumento das passagens, mostrando desta forma a sua postura e compromisso com os usuários, trabalhadores e movimento estudantil.  Ele tem uma história voltada a política de juventude dentro de sua diversidade e transversalidade, exercendo em 2017, por exemplo, o a vice-presidência do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, onde esteve como representante da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária; o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife, e da Igualdade Racial; o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, e também do Conselho Estadual de Direitos Humanos 2018. Ele também e militante do Movimento Negro Unificado de Pernambuco - Segmento de Juventude. Também se refere ao segmento religioso nos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e da Juerema, discutindo as políticas do campo e da cidade na sua intersetorialidade.  Por sua bagagem, o governador Paulo Câmara deveria apostar em ampliar espaço no seu Governo com vistas nas eleições municipais de 2020 na cidade de Olinda, sem sombra de dúvidas um grande e promissor quadro político do PSB. Na atualidade Jean Pierre também é diretor de Educação Esporte e Juventude da UNACOMO - União das associações e conselhos de moradores de Olinda e PE. Lá ele tem se destacado por sua atuação na cidade e surge como uma esperança da nova política no debates das idéias. Com 28 anos e Bacharel em Administração com Habilitação em Marketing formado pela FAMA - Faculdade de Marketing do Recife ano de 2014, ele também é filiado ao PSB e está como secretário geral da JSB OLINDA - Juventude Socialista Brasileira de Olinda. [...]
Após derrota na Câmara, governo revoga  decreto sobre dados sigilosos

Após derrota na Câmara, governo revoga decreto sobre dados sigilosos

Para não sofrer uma nova derrota, o governo federal revogou o decreto sobre sigilo nos dados públicos. A revogação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite ontem (26), uma semana após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, elaborado por deputados do PSB, como Danilo Cabral (PE) e Alessandro Molon (RJ), que suspendeu os efeitos da medida pela Câmara dos Deputados. Foi a primeira derrota do governo na Câmara e havia o risco de a proposição socialista ser confirmada pelo Senado. “É mais uma vitória da sociedade brasileira, que preservou o direito ao acesso às informações públicas. Mais do que nunca, a transparência é fundamental para a democracia brasileira”, comemorou Danilo Cabral. Ele ressaltou que a ampliação de possibilidade para classificação de documentos como secretos limitava o controle social. “Nossa iniciativa garantiu que a Lei de Acesso à Informação (LAI) continue a ser uma arma em defesa do cidadão”, completou. O decreto 9.690/2019 assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão aumentou o rol de comissionados que podem tornar dados públicos ultrassecretos. Com a mudança, chefes de órgãos ligados a ministérios, como bancos públicos e fundações, também passaram a ter a permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto" a dados que poderiam ser obtidos pela LAI. Em vigor desde 2012, a Lei de Acesso à Informação permitiu que qualquer pessoa física ou jurídica tivesse acesso a informações públicas mesmo sem apresentar uma razão para solicitá-las. O texto do governo federal tramitava na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário. Partidos da oposição, então, protocolaram um pedido de urgência, que foi aprovado, permitindo que o projeto de lei fosse à votação no Plenário sem passar concluir sua tramitação nas comissões. Em seguida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou o texto na sessão do último dia 19, quando o governo foi fracassado. Foto: Sérgio Francês [...]
Simone Santana propõe retomada da Frente Parlamentar da Primeira Infância

Simone Santana propõe retomada da Frente Parlamentar da Primeira Infância

“Quando uma sociedade prioriza as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos de idade, muda-se o destino de toda uma geração”, destacou Simone. [...]
Municípios agora podem investir recursos do FEM em segurança

Municípios agora podem investir recursos do FEM em segurança

Deputado Aluísio Lessa (PSB) foi o autor do projeto que ajuda no fortalecimento da segurança nos municípios [...]
Danilo Cabral representará o PSB na comissão da Reforma da Previdência

Danilo Cabral representará o PSB na comissão da Reforma da Previdência

A proposta da Reforma da Previdência chegou à Câmara Federal nesta quarta-feira (20) e já começou a ter seus pontos analisados pelos parlamentares. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirma que o texto tem questões controversas e preocupantes. Entre elas, a ausência de estudos atuariais é fator de atenção. “Seria primordial que já tivessem apresentado estudos que possam embasar a proposta apresentada. Não há como atestar o impacto de cada medida nas contas públicas”, destacou Danilo Cabral, que foi integrante da Comissão Especial que tratou sobre a proposta de reforma previdenciária apresentada no governo do ex-presidente Michel Temer. O parlamentar criticou também a ausência de medidas contra os grandes devedores da Previdência. As dívidas são estimadas em mais de R$ 400 bilhões. Outro item apontado como crítico foi endurecimento das regras para trabalhadores rurais, com aumento da idade mínima, além do aumento da contribuição em cinco anos. Os professores também foram alvo de propostas contestáveis, em que o tempo de contribuição e as idades mínimas foram aumentados. “Além do aumento do tempo de contribuição para essas categorias, iguala-se homens e mulheres com relação a idade mínima. Há uma clara contradição, tendo em vista que a regra geral estabelece a diferença. Vale destacar que as mulheres são maioria na carreira docente”, afirmou. As modificações feitas na aposentadoria por invalidez fazem com que o trabalhador passe a ter direito apenas a 70% do benefício, mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. “Nesse caso, se o trabalhador for aposentado por uma incapacidade permanente, ele não tem como dar continuidade em sua contribuição no período subsequente, então nunca atingirá 100% de benefício. É uma injustiça”, pontuou. Por fim, Danilo Cabral critica as mudanças no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “É inaceitável que o governo cogite pagar um benefício inferior a um salário mínimo, como está sugerido na proposta, em que a partir de 60 anos, o benefício é de R$ 400 reais”. O projeto de emenda constitucional (PEC) 9/2019 é, inicialmente, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso seja admitido pelo colegiado, segue para a Comissão Especial. A CCJ, assim como as outras comissões permanentes da Câmara, deve ser instalada após o feriado de carnaval – os partidos ainda discutem a ocupação dos espaços no Legislativo. Só depois, a proposta é votada no Plenário, onde precisa de 308 votos dos 513 deputados.   [...]
Isaltino rebate Oposição em relação a Blitz realizada no hospital Getúlio Vargas

Isaltino rebate Oposição em relação a Blitz realizada no hospital Getúlio Vargas

O líder do Governo na ALEPE, Isaltino Nascimento (PSB), enviou uma nota ao Blog Ponto de Vista rebatendo as acusações da Bancada de Oposição que realizou uma visita ao hospital Getúlio Vargas na manhã desta segunda-feira (18). Confira: “O modelo adotado pelo Governo de Pernambuco no setor de Saúde tem sido exemplo para os demais Estados da região. Isso a bancada de oposição não diz. Como não fala que somos líderes no ranking do Nordeste em investimentos próprios na área, e esconde que, em vez dos obrigatórios 12% de investimentos anuais da receita corrente líquida na área, Pernambuco vem destinando desde 2015 uma média de 15,8% dos recursos. Mesmo diante da grave crise que atingiu o país, situação que a oposição não deve desconhecer, e que tirou de mais de 200 mil pernambucanos as condições de bancar planos privados de saúde, o Estado manteve todas as unidades em funcionamento e ainda ampliou a assistência aos usuários do SUS em áreas estratégicas. Em 2015 a rede contava com 59 unidades. Hoje, são 62, sendo 36 hospitais, 15 UPAs e 11 UPAEs. O número de leitos de UTI foi dos 1.101 de 2015 para 1.265 em 2018, uma ampliação de 14%. Em relação especificamente ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), objeto da suposta blitz dos oposicionistas, a Secretaria de Saúde reconhece a grande demanda na emergência, mas ainda assim vem garantindo o atendimento, priorizando casos mais graves. O HGV funciona em sua plena capacidade e não recusa atendimento a ninguém. Somente do sábado (16/02) até a manhã desta segunda-feira (18/02), cerca de 170 pacientes deram entrada na unidade e foram todos atendidos. Como bem reconheceram os próprios deputados da oposição, no final do ano passado foi inaugurada a primeira etapa das obras de readequação da emergência do HGV, que passou a contar com 72 leitos, uma ampliação de 44% em relação aos 50 leitos antes existentes. Com a segunda fase, já com obras previstas para serem concluídas no próximo mês, o espaço total da emergência será ampliado para 100 leitos. São mais de R$ 16 milhões investidos no serviço, que também está modernizando a estrutura do HGV. Sabemos da realidade da saúde não apenas em Pernambuco, mas no Brasil. Mas o é preciso reconhecer os esforços do governo Paulo Câmara para superar as dificuldades. Sabemos que o SUS vem sofrendo com a falta de recursos, mas a oposição não revela é que entre seus integrantes há aqueles que defenderam uma mudança de comando no país, que apoiaram um projeto conservador, voltado para os mais ricos, que ameaça o SUS com mais cortes de verbas. Esse pessoal sim, merece ser alvo de blitze e ser denunciado ao povo de Pernambuco e do Brasil.” Isaltino Nascimento - Líder do Governo na ALEPE [...]
Danilo Cabral cobra recomposição de orçamento da assistência social

Danilo Cabral cobra recomposição de orçamento da assistência social

A ausência de recursos assegurados na Lei Orçamentária deste ano para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pode comprometer a prestação dos serviços na área nos municípios. Por isso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou dois requerimentos com pedidos de informação aos ministérios da Economia e da Cidadania para saber que providências administrativas estão sendo adotadas para recompor o orçamento da assistência social. “O orçamento do SUAS vem sofrendo cortes sucessivos nos últimos anos e o déficit nas contas só aumenta. Há prefeituras que já não têm viabilidade para fazer a gestão dos serviços da assistência social e já pensam em fechar equipamentos, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)”, afirmou o parlamentar, que coleta assinaturas para o relançamento  da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS em março, em Brasília, junto com os movimentos ligados à assistência social de todo o Brasil. No orçamento de 2018, consta um débito de R$ 1,454 bilhão, que somado as necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,535 bilhões, totalizam uma demanda equivalente a R$ 3,989 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,758 bilhão. Ou seja, permanece um rombo de R$ 2,275 bilhões. “Queremos saber se há previsão para a recomposição desses valores e qual o prazo para isso”, destaca Danilo Cabral. Além disso, o governo federal colocou como despesas condicionadas, ou seja, dependendo da aprovação de crédito adicional pelo Congresso Nacional, R$ 30 bilhões equivalentes à metade dos recursos necessários para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 15 bilhões proporcionais à metade dos recursos necessários para o pagamento do Bolsa Família. “Precisamos saber quando o governo federal enviará os projetos de lei de crédito adicional para o Legislativo, sob pena de suspensão do pagamento desses benefícios”, justifica o deputado. Danilo Cabral destaca que o período de cadastramento para o BPC termina em março. “O governo federal endureceu as regras – até para ver se consegue cumprir o orçamento deste ano – e mais de um milhão de pessoas não conseguiram se inscrever. Por isso, também pedimos informações sobre as medidas de publicidade e divulgação para o cadastro de pessoas no BPC”, explica. Atualmente, existem 4,5 milhões de pessoas atendidas pelo BPC. Os requerimentos de pedido de informação têm previsão constitucional. Os ministros responsáveis pelas pastas, no caso Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania), têm até 30 dias para respondê-los. A não resposta pode remeter ao crime de responsabilidade. “Desde o ano passado, alertamos para a necessidade de o governo de assegurar os recursos da assistência social e não nos deram ouvidos. Agora, há risco iminente de prejuízo para a parcela da população mais desassistida, que depende dos serviços do SUAS”, criticou o parlamentar. Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que destina 1% da receita corrente líquida da União para a gestão do Sistema Único de Assistência Social. A PEC do SUAS, como ficou conhecida, aguarda parecer do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de seu desarquivamento. Ao final de cada Legislatura, os projetos que não tiveram pareceres emitidos são arquivados. A PEC do SUAS foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardava parecer do relator da Comissão Especial instalada para sua análise. [...]
Clodoaldo Magalhães fala sobre os objetivos da 1ª Secretaria à CBN Recife

Clodoaldo Magalhães fala sobre os objetivos da 1ª Secretaria à CBN Recife

Eleito Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 1º/02, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães falou sobre os desafios e expectativas da nova função, durante entrevista concedida nesta quarta (13) ao jornalista Mário Neto para o programa CBN Recife da rádio CBN 105,7 FM. Na ocasião, o parlamentar comentou ainda sobre as estratégias e ações, que podem ser executadas no âmbito legislativo, para a interiorização do desenvolvimento econômico em Pernambuco, levando em conta sua expertise de uma década à frente da Comissão de Finanças da Alepe. Entre as perspectivas apontadas pelo parlamentar na entrevista, no que diz respeito ao comando da Primeira Secretaria da Assembleia, está a revitalização do Palácio Joaquim Nabuco, antiga sede do Plenário da Alepe e que enfrenta problemas em sua estrutura. O Primeiro Secretário defendeu também a necessidade contínua de aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade – que deverá ganhar fôlego, dentre outras formas, por meio da estruturação da TV ALEPE. O reforço da transparência na política e a reestruturação dos serviços de saúde no Estado e no âmbito da Assembleia foram outros pontos de destaque na entrevista. [...]
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