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Radar Político (18/10) – Partidos de olho na reforma do secretariado
Apesar de aparentar estar longe o período em que o governador Paulo Câmara deve iniciar a reforma no secretariado, atores políticos de vários partidos pertencentes a Frente Popular já estão atentos às possíveis mudanças.
Comum em todo início de mandato, neste caso, de reeleição, a reforma no secretariado é um mecanismo utilizado pelo governador para ajustar a gestão na área administrativa e política.
Fortalecido ao conquistar a reeleição contra o maior grupo de oposição já formado nos últimos 20 anos, Paulo Câmara entra no seu segundo mandato por cima, mas não ao ponto de achar dispensável algum partido ou liderança de expressão que compõe a Frente Popular, coalização que foi fundamental na sua recondução ao Poder Executivo Estadual. Por esta razão, a expectativa é de que os principais partidos de sua base continuem ocupando espaços importantes e significativos dentro da gestão, no entanto alguns setores do PSB defendem uma diminuição desta influência.
Em reserva ao Blog, uma fonte informou que dentro do PSB há um sentimento de que o governador deveria realizar no mínimo um rodízio nas secretarias, principalmente as comandadas pelo PSD, PR , PP, além do PDT. Na mira estariam a Secretaria das Cidades e o Detran (hoje nas mãos do PSD), Secretaria de Transportes ( PR), Desenvolvimento Econômico (PP) e Agricultura e Reforma Agrária (PDT). A mesma fonte justifica que o rodízio serviria como uma mensagem para os aliados de que a segunda gestão será bem diferente da primeira.
Há ainda dentro do PSB àqueles que defendem que as pastas e órgãos cedidos aos partidos aliados não deveriam ser de porteira fechada, mas sim serem divididos com socialistas, que por sua vez ocupariam espaços e cargos estratégicos.
Ainda não se sabe qual caminho o governador irá tomar na reforma do secretariado, mas uma coisa é certa: Para não enfrentar resistência e boicote da base, terá que ser hábil o suficiente para agradar a gregos e troianos, caso contrário pode arrumar um problemão logo no início do ano.
Na fila - O Solidariedade, do deputado federal Augusto Coutinho, espera ser contemplado com uma pasta para no primeiro escalão. Dentro do partido não faltam nomes com competência para contribuir com o Governo. Além do próprio Augusto, o SD tem o deputado estadual Alberto Feitosa, quadro que já ocupou a secretaria estadual de Turismo e recentemente a pasta de Saneamento na Prefeitura do Recife.
Ninguém mexe – A Secretaria Estadual da Mulher é um dos poucos espaços do 1º escalão em que não são admitidas indicações de políticos para comandar. Há muito o espaço é reservado apenas para mulheres engajadas com a causa feminista, a exemplo de Cristina Buarque e Silvia Cordeiro.
Correndo por fora – Não é novidade alguma o desejo do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) de assumir uma secretaria. Parlamentar de alto nível e conhecedor como poucos dos problemas do semiárido, Rodrigo seria um bom nome para a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Embora tenha uma boa relação com o presidente estadual do seu partido, o deputado federal André de Paula, dificilmente Rodrigo seria indicado pelo PSD, sigla que deverá manter ao menos um espaço no secretariado com o próprio André ou um indicado de sua cozinha. Caso consiga ser secretário, a vaga será da cota pessoal do governador, por quem fez um esforço descomunal na campanha.
Fortalecido - Após sair das urnas com uma expressiva votação em Bom Jardim, onde figurou como o candidato a deputado estadual mais votado no município, o ex-prefeito Miguel Barbosa (PP) se credencia para disputar mais uma vez a Prefeitura. Caso decida por concorrer, Miguel terá a chance de devolver a derrota que sofreu para o atual prefeito Joaquim Lira nas eleições de 2016 quando tentava a reeleição.
De olho – Depois de não ter sido eleita deputada estadual porque o seu partido não alcançou o cociente eleitoral, Juliana Chaparral já é lembrada como opção para disputar um mandato de prefeita em 2020. Na mira estão Casinhas e Bom Jardim, municípios onde ela obteve uma votação expressiva nesta eleição. Com o esposo Cléber Chaparral prestes a se despedir do comando de Orobó, uma vez que já está no segundo mandato, Juliana pode encarar uma disputa majoritária em uma dessas cidades do Agreste Setentrional.
Não perdem tempo 1 - A pouco mais de uma semana da eleição em que deram expressiva votação aos seus deputados, Sérgio Hacker e Isabel Hacker, prefeitos de Tamandaré e Rio Formoso respectivamente, estiveram ontem com o deputado Danilo Cabral em Brasília. Na pauta, investimentos para os municípios.
Não perdem tempo 2 - Dada a relação de amizade e parceria política com o deputado federal, Sérgio e Isabel devem trazer na mala várias novidades, tudo porque Danilo Cabral é o reconhecidamente o parlamentar que mais enviou recursos para o litoral sul de Pernambuco.
Bem na fita - O município de Sirinhaém, também administrado por um Hacker, está se tornando em um verdadeiro canteiro de obras. Como resultado da economia de recursos o prefeito Franz Hacker está realizando investimentos na casa dos milhões no município. As principais ações estão concentradas no calçamento e revitalização de ruas, construção de PSF, e reforma e modernização de um Mercado Público.
Pegou mal - Ainda rende negativamente na ALEPE o festão que o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) fez em Santa Cruz do Capibaribe para comemorar a sua reeleição. Em tempo em que candidatos saem da disputa eleitoral com esgotamento de caixa, contratar o artista Bel Marques para comemorar vitória é privilégio para poucos. Na ALEPE ele já está sendo chamado de deputado ostentação.
Na torcida - O defensor público Manoel Gerônimo, primeiro suplente de deputado estadual da coligação do PDT/PROS/ Avante, está na expectativa de assumir o mandato caso Zé Queiroz seja convocado para o primeiro escalão do Executivo Estadual. Atualmente o PDT comanda a secretaria de Agricultura e Reforma Agrária com Wellington Batista, indicado de Queiroz.
Gratidão - Nesta sexta-feira (19/10) o governador Paulo Câmara promove, no Hotel Canarius, em Gravatá, um encontro para comemorar ao lado dos aliados a sua reeleição e também para reforçar o apoio a candidatura de Haddad à presidência.
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Principais grupos de Floresta fechados com Paulo Câmara
FLORESTA - Segundo município visitado por Paulo Câmara (PSB) e sua chapa neste sábado (08/09), Floresta exibiu o sentimento que vem dominando o Estado, com os seus três principais grupos políticos realizando atos em apoio ao candidato à reeleição pela Frente Popular. Em todos os momentos, imperou o entusiamo e a certeza de que a caminhada de Paulo resultará em uma bonita e consagradora vitória, já no primeiro turno, incluindo as eleições dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB).
"Trabalhamos muito duro na gestão e na política para garantir uma unidade que nos ajudará a avançar ainda mais. Ter a confiança dos diferentes grupos de Floresta fortalece muito a nossa caminhada rumo à vitória, que será uma vitória em prol do povo pernambucano", cravou o governador.
No primeiro ato, Paulo Câmara e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) comandaram mais uma edição do Prosa Política - evento organizado pelo PSB. Na ocasião, o Clube Difusora ficou completamente lotado, com milhares de florestanos engajados no projeto encabeçado pelo governador.
"Estamos fechados com esse governador que não se curvou à crise e às dificuldades. Um governador que deixou o Estado de pé e ainda conseguiu acumular conquistas, como a melhor Educação do Brasil. Um homem honesto e corajoso. Estamos com o senhor, governador Paulo Câmara, porque sabemos que vai fazer ainda mais por Pernambuco", destacou Novaes.
Na sequência, Paulo e o prefeito Ricardo Ferraz (PRP) transformaram o Grêmio 5 de Julho em um bunker da Frente Popular em Floresta. "Até 7 de outubro, vamos ocupar as ruas para garantir uma expressiva vitória, governador. O povo do nosso município e de todo Pernambuco estão do seu lado, para que o senhor siga realizando esse trabalho em defesa de nossa população", cravou o gestor municipal, que estava acompanhado do candidato a deputado estadual Fabrízio Ferraz (PHS).
Logo em seguida, Paulo Câmara, Luciana Santos, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos foram à residência da ex-prefeita Rorró Maniçoba, que estava acompanhada do marido Gatão e pelo seu filho, o deputado federal Kaio Maniçoba (SD). O parlamentar, inclusive, destacou a capacidade agregadora do governador. "Hoje temos um palanque unido por Pernambuco e pela continuidade de um projeto que faz o nosso Estado um exemplo para o País", afirmou. [...]
Betinho Gomes fortalece base em Palmares
Com atuação presente no município de Palmares, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) vai contar com o apoio do vereador Godoy de Bartô e do presidente da Câmara da Cidade, Saulo Acioli. Duas lideranças jovens, que serão parceiras do deputado nessa força-tarefa de lutar por melhorias para a região da Mata Sul e para Pernambuco.
O tucano ainda contará com a parceria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), com quem fará dobradinha na cidade. [...]
Rodrigo Novaes comemora investimento destinado à Floresta
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, na última sexta-feira (29/06), a liberação de R$ 1,3 milhões do FEM 15 para Floresta. O anúncio aconteceu durante a visita do Governador Paulo Câmara ao município em mais uma edição da Caravana de Educação 2018.
O investimento será direcionado para obras de infraestrutura, a exemplo da reforma estrutural na Creche Proinfância; pavimentação da rua Antônio Quirino e da avenida Antônio David com construção de rampas de acesso e sinalização vertical. "Floresta precisa de melhorias, lugar de povo sofrido, porém trabalhador e que não perde a sua força na busca de dia melhores", destacou Novaes. [...]
Primeiro Código de Procedimentos Processuais do país é aprovado na Assembleia Legislativa
O projeto do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (22), no plenário da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário.
De acordo com autor, a iniciativa, que é pioneira no país, dará mais celeridade na conclusão de ações judiciais. “A rotina do judiciário ganhará mais transparência, agilidade e eficiência. A ideia foi uniformizar os procedimentos processuais trazendo normas objetivas nas expedições de mandato, alvarás e despachos, acesso aos autos, capacitação de servidores, entre outros”, relatou Novaes.
Para o parlamentar, Pernambuco dá um passo a frente. “Nosso Estado ocupará uma posição de destaque, sendo o primeiro a normatizar a rotina dos procedimentos na área civil e penal. Um grande avanço na melhoria do acesso à justiça estadual” destacou. Por fim, ele ressaltou que todo trabalho foi coordenado pelo professor e pós-doutor em Direito Processual Civil, Leonardo Carneiro da Cunha. [...]
Rodrigo Novaes recebe apoio de vereador em Jaboatão
Deputado sertanejo amplia base de apoio na Região Metropolitana do Recife [...]
Copergás diz que privatização está fora da pauta da empresa pública
Em Grande Expediente Especial promovido nesta segunda (6), representantes da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e deputados da bancada governista não confirmaram a intenção de se privatizar a empresa. Com participação da sociedade civil, o debate foi motivado pela assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para planejar ações e avaliar as condições do mercado e parcerias com o setor privado. A discussão deve ser tratada novamente nas comissões temáticas do Poder Legislativo.
De acordo com a deputada Teresa Leitão (PT), que solicitou a reunião, a divulgação pelo BNDES, em julho, de um edital para contratação de estudo sobre a estruturação e desestatização da Copergás gerou receio de uma possível privatização. “A Copergás tem mostrado qualidade, eficiência e dá lucro. Ela tem um papel estratégico importante e não prescinde do controle social”, disse a parlamentar, que presidiu a reunião. “Somos contra a privatização, pelo que apresenta e pelo que ainda pode fazer. Queremos que ela cresça como empresa pública, associada à função social que precisa ter”, acrescentou.
A companhia atualmente tem o Estado de Pernambuco como sócio majoritário, com 51% das ações. A Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) e a Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. possuem, cada uma, 24,5%. Representantes da Copergás no Grande Expediente Especial, Marcelo Barradas e Isabela Santana destacaram que a empresa atende 31 mil clientes e é a quarta maior do Brasil em movimentação de gás natural. Eles também abordaram o planejamento para expansão da rede na Região Metropolitana do Recife. “A privatização não é um assunto que está na agenda do dia a dia da companhia”, disse Barradas.
Rogério Almeida, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmou que manter o caráter público da Copergás é importante para garantir o desenvolvimento no Estado com preocupação social. Em nome do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro PE/PB), Thiago Gomes, por sua vez, cobrou um posicionamento claro do governador. “No ano passado, tivemos uma receita bruta de R$ 1 bilhão, que gera grande interesse econômico. Não podemos permitir que uma empresa lucrativa do Estado vá para o capital estrangeiro e que o lucro passe a ir todo para fora do País”, sustentou.
De acordo com o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), os números apresentados relativos aos investimentos e ao crescimento da companhia “já respondem à inquietação sobre o direcionamento político que o Governo pretende dar à Copergás”. “Não há ambiente para o debate sobre a privatização. A empresa é o que é hoje porque o se investe nela”, assinalou o deputado socialista.
Por sugestão do líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), Teresa Leitão anunciou que enviará um ofício a Paulo Câmara solicitando uma reunião para tratar do assunto. Ela também indicou que as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico podem debater a questão. Os deputados Edilson Silva (PSOL), Rodrigo Novaes (PSD), Aluísio Lessa (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB) se manifestaram contra a privatização da Copergás.
Com informações da ALEPE [...]
Coluna O Direito da Política – Mistérios da meia-noite
MISTÉRIOS DA MEIA NOITE – Já dizia Zé Ramalho na canção: “mistérios da meia noite, que voam longe, que você nunca, não sabe nunca”. O povo vai continuar sem “saber nunca” qual o teor das “republicanas” conversas mantidas pelo presidente Michel Temer (PMDB) na calada da noite e fora da agenda oficial. No mesmo dia em que a defesa do presidente Michel Temer levou ao STF pedido de suspeição do procurador-Geral da República Rodrigo Janot, alegando que o procurador age de forma pessoal, o presidente recebeu a futura procuradora-Geral, Raquel Dodge, no Palácio do Jaburu, tarde da noite, fora da agenda oficial. Parece que a ilustre nova representante do MPF não se deu conta que o interlocutor noturno é uma autoridade denunciada criminalmente. O fato da Câmara Federal não ter autorizado o prosseguimento da denúncia não a extingue. Voltando ao tema, parece que o presidente Michel Temer é adepto da recepção noturna e oficiosa de pessoas importantes. Foi assim com Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF (por mais de uma vez). Foi assim também com aquele outro, um tal de Joesley Batista, da JBS. O cara que “fustigou” a vida do presidente. Vamos ver quais serão os próximos mistérios da meia noite.
GILMAR FALASTRÃO – Ele é o campeão de visitas noturnas extraordinárias com o presidente Michel Temer. E ninguém pode falar nada contra ele. Em entrevista ao Estadão, o presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes disse que o Supremo ficou a reboque da PGR no caso da Lava Jato e desejou ao procurador-Geral Rodrigo Janot "uma boa viagem". E foi além. Em entrevista a uma rádio gaúcha, disse que o atual PGR é o “procurador-Geral mais desqualificado da história”. Agora diga, precisa falar tanto?
REFORMA POLÍTICA – Por 17 votos a 15, o "distritão" foi aprovado pela Comissão Especial de Reforma Política para as eleições de 2018 e 2020. Com o sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem que se pondere os votos recebidos pela coligação dos candidatos, como é o sistema proporcional adotado hoje. O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB) adiou a votação dos destaques que ainda não foram analisados.
PUNIÇÃO NO PMDB – Seis Deputados Federais do PMDB foram punidos em virtude de terem votado a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A assessoria do presidente do PMDB, senador Romero Jucá, informou que a legenda aplicou, inicialmente, a suspensão por 60 dias as funções partidárias. Dentre os punidos, está o Deputado Federal Pernambucano, Jarbas Vasconcelos (imagem). O partido afirma que a suspensão é o primeiro passo do processo disciplinar ao qual os deputados serão submetidos. Nos próximos dias, o Conselho de Ética do PMDB analisará o caso dos seis parlamentares e poderá puni-los com penas que vão de advertência até a expulsão do partido.
LISTA DOS PUNIDOS – Conforme dito acima, foram punidos: Celso Pansera; Jarbas Vasconcelos; Laura Carneiro; Sérgio Zveiter; Veneziano Vital do Rêgo; e Vitor Valim. Além das funções exercidas nas comissões da Câmara Federal, os parlamentares Jarbas Vasconcelos, Veneziano Vital do Rêgo e Vitor Valim ocupam cargos nas executivas estaduais do PMDB em Pernambuco, Paraíba e Ceará, respectivamente.
EX-JUIZ – O juiz Federal aposentado Flavio Roberto de Souza, famoso por ter dado uma rápida “voltinha” com o Porsche do empresário Eike Batista e por guardar alguns bens apreendidos do empresário em seu condomínio, com vizinhos, foi condenado por peculato e por fraude processual. Para o juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o então magistrado, que atuava há vários anos na seara criminal, "revelou-se um hipócrita".
OMELETE – O famoso prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), foi alvo de protestos nos arredores da Câmara Municipal da Salvador, onde recebeu nesta o título de cidadão soteropolitano. Enquanto caminhava em direção à Casa ao lado do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), e do ministro da Secretaria de Governo Federal, Antonio Imbassahy (PSDB), Doria foi atingido por uma ovada na cabeça.
RESPOSTA PRESIDENCIÁVEL – Em discurso forte e cada vez mais com tom de candidatura no próximo ano, João Doria Jr. respondeu: “Não é esse o caminho do Brasil, o caminho que nós desejamos para o nosso país. Esse é o caminho do Lula, esse é o caminho do PT, das esquerdas, que querem isso, a intransigência, a agressividade e a tentativa de amedrontar e intimidar. A mim não intimidam, estou aqui para receber o título e vou receber ao lado do prefeito de Salvador. Não há intimidação em parte alguma no Brasil, sou brasileiro, vá para a Venezuela. Os esquerdistas que querem o mal do Brasil vão lá defender o maduro e jogar ovo lá na Venezuela. Aqui no Brasil valem os brasileiros e a nossa bandeira”.
R$ 29,00 POR PESSOA – Nesta semana, a equipe econômica do presidente Michel Temer anunciou a distribuição da remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. De acordo com o presidente, a medida deverá atingir cerca de 88 milhões de trabalhadores, que terão parte de um total de pouco mais de R$ 7 bilhões depositados em contas inativas e ativas do FGTS até o final de agosto. Isso dará cerca de R$ 29,00 por pessoa, em média. Vamos ver se teremos filas e mais filas nas agências da Caixa para sacar essa relevante quantia!
PISO DA CATEGORIA EM PE – Em votação, a ALEPE aprovou, nesta semana, por unanimidade, o piso salarial para advogados no Estado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 1.505/2017 prevê como remuneração mínima para a categoria R$ 2 mil para jornadas de 20h semanais e R$ 3 mil para 40h por semana. O Deputado Estadual Rodrigo Novaes (PSD, imagem), que intermediou as discussões em torno da proposta na ALEPE, registrou que a criação do piso “tem um significado especial”, por ser uma demanda antiga da advocacia.
DIGNA DE APLAUSOS – A atual gestão da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) merece as congratulações pelo brilhantismo na articulação da matéria. O presidente da entidade, Ronnie Preuss Duarte, esteve no Plenário durante a votação e apoiou fortemente à causa.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected] [...]