Tag: Secretaria de Desenvolvimento Social
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Durante conferência, Sileno Guedes reafirma compromisso com fortalecimento da Assistência Social no Estado
Profissionais e gestores municipais e estaduais, parlamentares e vereadores, além de usuários da Assistência Social, se reuniram, nesta segunda-feira (29), na 13º edição da Conferência Estadual de Assistência para debater e planejar a atuação da política em Pernambuco e definir as prioridades que deverão ser tomadas pelos Governos Federal e Estadual para fortalecer o setor. Durante o evento, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, destacou que a estruturação da política da população de rua, a qualificação das ações para os imigrantes e a consolidação dos serviços socioassistenciais em Pernambuco são os principais desafios do Estado.
“Nossa prioridade é criar soluções que possa potencializar a assistência social no Estado. Nós e o governador Paulo Câmara temos a visão concreta de que a assistência social não está ideologizada em Pernambuco. Não estamos divididos em dois lados, mas caminhando no mesmo sentido, inclusive, nos colando abertos a escuta e determinados a garantir a participação social na tomada de decisões”, afirmou o gestor.
Em discurso, o secretário executivo de Assistência Social do Estado e presidente do Conselho Estadual da pasta, Joelson Rodrigues, pontuou o impacto que o vazamento de óleo no litoral nordestino vai causar na vida dos que utilizam o mar como fonte de renda ressaltando o papel da assistência social nesse caso. “Esta é uma política de direitos e, por mais redundante que possa ser, temos que reafirmar esse que é um preceito constitucional: assistência social é um direito do povo e dever do Estado. Precisamos olhar, por exemplo, para população litorânea que tira o seu sustento da pesca e do turismo e que agora vai precisar ainda mais dos equipamentos, serviços e programas complementares do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”, destacou.
Junto ao secretário estadual Sileno Guedes e ao executivo da pasta Joelson Rodrigues, participaram da mesa de abertura do evento, que aconteceu no auditório Tabocas, no Centro de Convenções, os deputados Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do SUAS, e Isaltino Nascimento (PSB), presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS, o vereador Ivan Moraes (PSOL), a prefeita Ana Célia Cabral, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Josenildo Barboza e Penélope Andrade, presidente e vice presidente do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social (Coegemas), respectivamente, Eli Villas Boas, representante dos profissionais da Assistência Social, e Luciano José da Silva, representante dos usuários do SUAS.
A Conferência segue até amanhã (30) com uma programação extensa de palestras e debates. Os pontos discutidos vão embasar a construção do Plano Estadual, que vai direcionar a atuação da política em Pernambuco nos próximos quatro anos, e definir as deliberações que serão encaminhadas para a União. [...]
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Conselheiros estaduais dos Direitos da Criança e Adolescente são empossados para próximo triênio
Vinte e oito conselheiros, entre titulares e suplentes, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), foram empossados nesta segunda-feira (18) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, que na ocasião representou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Os profissionais, que representam instituições governamentais e não-governamentais do Estado, cumprem a função até 2022. Também durante o encontro, foram eleitos os membros da diretoria do Cedca, que tem como novo presidente o secretário-executivo estadual de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.
Durante discurso, Sileno Guedes destacou a importância, dentro do Conselho, do espírito de colaboração e luta constante pela garantia dos direitos dos mais vulneráveis. “Temos mais do que executar, implantar e avançar nas políticas que precisam ser executadas, implantadas e avançadas. Temos uma outra tarefa que é a garantia dos direitos já conquistados pela Constituição de 88 e pelas legislações posteriores, ganhos que nos fazem chegar no dia de hoje ainda buscando progredir em muitas coisas. Esse é um desafio que está posto para todos nós”, pontuou.
Após a posse, foram nomeados os membros da diretoria. Secretário-executivo de Direitos Humanos, da pasta estadual de Direitos Humanos e Justiça, Eduardo Figueiredo, foi eleito para a função de presidente. O dirigente ressaltou a necessidade do diálogo e apontou que a nova roupagem do Cedca chega para contribuir e qualificar ainda mais para política estadual voltada para a criança e juventude. “Neste Conselho, cada um vai doar seus conhecimentos e experiências para fortalecer ações como a de enfrentamento à violência, combate ao uso de drogas e outras situações que são realidades diárias em Pernambuco. É preciso garantir e efetivar os direitos daqueles que foram negados a tê-los”, afirmou. “Temos ainda o desafio da garantia plena do que é ser conselheiro estadual de direito e, para que isso seja alcançado, é necessário um bom diálogo entre o Estado e os municípios”, completou.
Junto a Figueiredo, ocupam a atividade de vice-presidente Lourdes Vinokur, da Associação de Portadores de Direitos Especiais (Pode), e Solange Souza, da secretaria estadual de Saúde. Representando a SDSCJ, estão o secretário-executivo de Assistência Social (Seass), Joelson Rodrigues, e a superintendente geral de Planejamento e Orçamento da Funase, Zed Galvão.
Os conselheiros do Cedca representam órgãos governamentais - este composto por profissionais do Gabinete do Governador e pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Saúde, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Planejamento e Gestão, e Educação -, e não-governamentais - formado pela Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, Ong Aldeias Infantis, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Recife), Associação de Portadores de Direitos Especiais (Pode), Associação de Desenvolvimento de Assistência Social de Itaquitinga, Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares (Gajop) e Associação de Karate Goju-Ryu. [...]
Sileno Guedes defende maior participação de municípios no fortalecimento do SUAS
Para criar novas estratégias de fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, se reuniu com conselhos, militantes e gestores da assistência social de mais de 20 municípios pernambucanos durante evento da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, nesta sexta-feira (15). Além do grupo, estiveram presentes os deputados Danilo Cabral (federal) e Isaltino Nascimento (estadual), além de Kátia Cunha e Joelma Karla (integrantes do coletivo Juntas), que destacaram o apoio na construção de ações de enfrentamento aos desafios que têm delineado a política da assistência neste ano.
Em discurso durante a participação na mesa de abertura, Guedes destacou a disposição política da SDSCJ em se integrar nesse movimento e da necessidade da participação dos gestores municipais, sobretudo dos prefeitos, na incorporação das forças em defesa do SUAS. “É importante que todo estado de Pernambuco tenha participação no Fórum de Gestores e que as representações locais estejam abertas ao diálogo sobre a necessidade do fortalecimento da Assistência. É fundamental que os municípios se articulem para conseguirmos um movimento de baixo para cima e, assim, contribuirmos mais no avanço da política”, afirmou.
Acompanhando o secretário estadual no encontro, o executivo da pasta, Joelson Rodrigues, repassou dados orçamentários da assistência já apresentados pelo Governo Federal. Durante o encontro, Rodrigues pontuou a importância do sistema. “Mais da metade dos pernambucanos são atendidos de alguma forma pelos serviços e programas socioassistenciais, que têm garantido a essas pessoas o acesso aos direitos. Hoje, temos um sistema consolidado e isso aconteceu por conta de várias mobilizações e da criação de projetos e ações importantes, e isso precisa ser mantido e preservado”.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS e relator da PEC 383, de 2017, que busca garantir 1% da receita da União para o financiamento do sistema, o deputado federal Danilo Cabral frisou a necessidade de estimular a sociedade tanto para o debate como para as reivindicações. “A população ainda não entende a importância do sistema e muita gente só percebe quando o problema chega no seu portão. Precisamos mobilizar a sociedade, mas é importante que os prefeitos se envolvam mais, pois quando os programas de transferência de renda e os serviços da assistência não forem mais repassados ao cidadão, o beneficiado vai cobrar primeiro o município e não o governo federal ”, ressalta.
Dentre os encaminhamentos da reunião, estão a construção de um calendário nacional de mobilizações e uma agenda de encontros regionais, a solicitação de audiências públicas e a convocação de mais parlamentares estaduais e federais. Foi pontuado também a necessidade dos estados nordestinos criarem Frentes Parlamentares e a interlocução com conselhos setoriais, como forma de mobilização para garantir o fortalecimento do SUAS. [...]