Tag: Wanderson Florêncio

Os repasses dos recursos orçamentários repassados a Pernambuco serão acompanhados bem de perto pelos deputados estaduais. Entre as demandas dos parlamentares pernambucanos, estão os saldos às execuções orçamentárias entre 2014 e 2019, o grau e cronograma de execução das emendas propostas por senadores, deputados federais e estaduais e o montante repassado aos municípios por meio de diversos fundos, como o Nacional e Estadual de Saúde, o do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o de Participação dos Municípios (FPM), o Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Os responsáveis por esse acompanhamento serão os deputados da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos, lançada nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o colegiado, que conta com dez parlamentares, tem a coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD) e a relatoria dos deputados Romário Dias (PSD), acompanhando os recursos estaduais, e Antônio Coelho (DEM), para os recursos federais. “A deficiência na execução orçamentária, seja pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória dessas políticas, gerando, assim, desperdício financeiro, paralisação de obras e a frustração daqueles que seriam potencialmente beneficiados. Por isso, acredito que o trabalho dessa Frente Parlamentar irá colaborar para o andamento corretos dos trâmites para a execução das emendas”, afirmou Alberto Feitosa. De acordo com Romário Dias, o Poder Legislativo tem o “direito constitucional de ser o fiscal do Governo do Estado”. “Os recursos são do povo; toda a população está pagando pelo dinheiro que entra nos governos municipal, estadual ou federal. Essa Frente foi feita para que a gente acompanhe dia a dia como esses recursos estão sendo aplicados”, afirmou. "A oposição vai deixar o seu posicionamento político para o fim dos trabalhos dessa Frente. Vamos guiar nossos esforços da forma mais técnica e imparcial possível. Mas uma pergunta que temos que procurar responder é se é correto o Governo do Estado gastar só 15% das emendas parlamentares, como foi feito em 2017, e 6% no ano de 2018. Espero que, ao final dos trabalhos, consigamos obter a resposta”, garantiu Antônio Coelho. Além dos relatores, alguns parlamentares irão acompanhar temas específicos. O deputado Lucas Ramos (PSB) analisará os repasses constitucionais para o Estado, o deputado Diogo Moraes (PSB) ficará com os repasses constitucionais da União e o deputado Romero Sales Filho (PTB) com o acompanhamento direto do FEM. “Pretendemos realizar um levantamento detalhado para que possamos ter em mãos o que está sendo feito dentro do Estado. Essa é uma responsabilidade muito grande, onde buscaremos de uma forma muito tranquila fazer essas indagações através de ministérios, dos próprios deputados federais e também a recepção dessas transferências aqui em Pernambuco”, detalhou Diogo Moraes. “É um novo momento que o Brasil está vivendo e uma oportunidade para refletimos sobre a importância do Poder Legislativo. Apenas dois estados no Brasil possuem esse impedimento, Pernambuco é um deles”, completou Lucas Ramos. O colegiado ainda conta com a participação de Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo Lima (PCdoB), Marco Aurélio (PRTB) e Doriel Barros (PT). “Fui prefeito do Recife e sei que há grandes dificuldades do Executivo em atender toda demanda em saúde, educação e segurança. É preciso uma combinação entre Executivo e Legislativo para que, mesmo sendo pouca essa emenda, a liberação dela seja garantida em cem por cento”, ressaltou João Paulo Lima. Segundo Wanderson Florêncio, quando um parlamentar indica “uma emenda, está representando um segmento da sociedade ou uma região do Estado que tem uma necessidade ou expectativa”. “Essa Frente tem papel fundamental por deixar de ser um movimento de cada deputado e se transformar em um movimento de bloco dessa Casa”, pontuou. “As emendas parlamentares são um instrumento importante para fazer com que algumas demandas da população se tornem ações concretas nas cidades, que dependem desse recurso, mesmo que pequeno, para tocar obras fundamentais para a vida dessas pessoas”, complementou Doriel Barros. [...]

A exposição fotográfica Água para todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, do fotógrafo Wesley D’Almeida, abriu a Semana de Preservação da Água na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Até a próxima sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe realizará eventos com o objetivo chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso Estado. A mostra fotográfica está sendo realizada no hall de entrada do edifício Miguel Arraes, da Alepe, na Rua da União. As fotografias são um relato da situação atual do rio, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste pernambucano, até o encontro com o mar, no Recife. “É um assunto de grande importância para a população do nosso Estado, um rio que passa por 42 municípios. Ela chama atenção de todos para a importância do trabalho de preservação”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio. Em seguida, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade se reuniu para a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, onde foram tiradas as dúvidas dos deputados presentes. “É importante ressaltar que não se trata de um novo imposto e sim uma repartição de um recurso que já existe e pode ser fundamental para os municípios que possuam projetos ambientais”, disse Wanderson Florêncio. Durante toda a semana serão realizados eventos dentro e fora da Alepe sobre a preservação da água. Confira abaixo a programação completa: 19/03 – Terça-feira 14h – Visita de alunos do Ginásio Pernambucano à Alepe para participar da exposição fotográfica e assistir à Reunião Plenária. 20/03 – Quarta-feira 16h – Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente com o tema “O Acesso à Água e os Riscos das Barragens em Pernambuco”, no auditório Ênio Guerra, 4º andar do Anexo II da Alepe. 21/03 – Quinta-feira 15h – Palestra na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro, com entrega de gibi educativo de conscientização da preservação da água. 22/03 – Sexta-feira 10h30 – Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Rio Capibaribe, acompanhada pela ONG Recapibaribe e por pescadores que vivem nas Colônias. Encontro será realizado, na Rua da Aurora, à frente do Museu Palácio Joaquim Nabuco. [...]