Author: Wellington Ribeiro

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Marília Arraes apresenta projeto contra as Fake News

Marília Arraes apresenta projeto contra as Fake News

Com o objetivo de combater as Fake News, fenômeno que cresceu assustadoramente nas eleições do ano passado e que foi disseminado através das redes sociais, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (9), que prevê que as decisões da Justiça Eleitoral que derrubaram as notícias falsas apenas durante o período eleitoral continuem valendo após o fim das eleições. O PL 2149 pretende garantir a efetividade das medidas judiciais adotadas no sentido de remover conteúdos inverídicos disseminados na internet. “Tomamos a iniciativa de apresentar o projeto de lei no sentido de ter uma ferramenta legal para combater as fake news e garantir o bem-estar da Democracia”, afirmou a vice-líder do PT na Câmara. A disputa eleitoral do ano passado foi marcada pela reprodução em massa de notícias falsas que tiveram influência direta no resultado da disputa. O Brasil é o país que mais acredita nesse tipo de notícia. Cerca de 62% dos brasileiros ou 120 milhões de pessoas são alvo da reprodução em massa dessas inverdades. “Já faz algum tempo que nosso País vem sendo vítima das consequências nefastas desse tipo de problema, mas nas eleições de 2018 tivemos o ápice desse fenômeno”, continuou. “Não há como negar os efeitos negativos, e graves, dessas notícias fabricadas. O combate efetivo a esse mal é uma urgência absoluta”, finalizou a parlamentar. Procuradoria da Mulher A deputada federal também foi eleita procuradora-adjunta da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, que tem o objetivo de garantir a participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e nas atividades da Casa, além de cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. [...]
Em giro pelo Sertão, Humberto debate Reforma da Previdência e leva investimentos a municípios

Em giro pelo Sertão, Humberto debate Reforma da Previdência e leva investimentos a municípios

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), estará nesta sexta-feira (11), em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O senador participa de audiência pública, às 9h, para tratar do tema. O evento acontece na Câmara de Vereadores do município e irá reunir sindicalistas, trabalhadores rurais e da cidade, além de lideranças políticas de toda a região. Segundo Humberto, o momento é de mobilizar a população contra o projeto. “Por onde tenho passado, tenho procurado falar sobre os riscos que essa reforma de Bolsonaro representa. A proposta praticamente acaba com a Previdência Social como conhecemos hoje. Ela amplia as distorções e penaliza especialmente os mais pobres deste país”, afirmou o senador. Além de participar da audiência pública, Humberto também visitará o distrito de Rajada, onde fará a entrega de um trator agrícola, fruto de emenda parlamentar do senador. A solenidade de entrega contará, ainda, com a presença do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim.  “Estamos muito felizes em poder contemplar uma comunidade tão importante como Rajada, que é o maior distrito de Petrolina”, disse Humberto. No sábado, Humberto vai a Santa Maria da Boa Vista, também no Sertão, onde fará a entrega de seis microtratores, um trator agrícola equipado com implementos, um caminhão-pipa para a prefeitura, além de um veículo para o Conselho Tutelar, também fruto de investimentos das suas emendas. “Acredito que os novos equipamentos darão uma contribuição importante para o desenvolvimento do município, pelo qual eu tenho muito carinho. Além disso, vamos anunciar novas ações. Destinamos no ano passado e vamos destinar este ano R$ 200 mil para o custeio da saúde do município”, comemorou o senador. [...]
Tadeu Alencar participou de painel sobre “Justiça, Transparência e Probidade” com o Ministro Sérgio Moro

Tadeu Alencar participou de painel sobre “Justiça, Transparência e Probidade” com o Ministro Sérgio Moro

Tema também foi debatido com nomes como o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi [...]
Alepe promove capacitação de vereadores sobre orçamento e tributação

Alepe promove capacitação de vereadores sobre orçamento e tributação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, nesta quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou. Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer 84 cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou. “A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte). Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública. “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou. Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou. O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe. [...]
Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) defende projeto que aumenta o desconto na conta de luz para famílias de baixa renda

Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) defende projeto que aumenta o desconto na conta de luz para famílias de baixa renda

Brasília, DF – O Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE) defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 260/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que prevê desconto na conta de luz de até 70% para famílias de baixa renda. A proposta foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10) e segue para ser avaliada na Câmara dos Deputados. “Com certeza votarei a favor dessa proposta que, se aprovada, permitirá maior desconto no consumo da luz para as famílias de baixa renda. Isso ajudará muitas famílias a economizar na sua renda mensal”, destaca Ossesio. O Projeto altera a Lei nº 12.212/2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa Lei já concede descontos tarifários a famílias de baixa renda, “permitindo maior sobra de recursos para as demais despesas familiares”, justifica o autor da proposta. Entretanto, de acordo com o senador Roberto Rocha, tal benefício concedido é ainda muito baixo, considerando as necessidades das populações carentes. Neste sentido, o presente projeto busca alterar as faixas de consumo e percentuais de descontos aplicados nas tarifas de energia elétrica dos consumidores de baixa renda, “propiciando melhores condições de vida para esses consumidores. Esta mudança privilegia especialmente os estados mais pobres, que contam com maior número de consumidores enquadrados na categoria, reduzindo, desta forma, as desigualdades regionais existentes no Brasil”, explica o texto da proposta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Pernambuco, 1,2 milhão de pessoas vivem em extrema pobreza. Os descontos serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem orçamento para 2019 de mais de R$ 20 bilhões. A CDE tem como um de seus objetivos justamente subsidiar descontos tarifários a diversos usuários, como famílias de baixa renda, consumidores rurais e irrigação. [...]
Prefeito de Nazaré da Mata firma compromisso com Eduardo da Fonte e Antônio Moraes

Prefeito de Nazaré da Mata firma compromisso com Eduardo da Fonte e Antônio Moraes

O prefeito de Nazaré da Mata, Nino, visitou nesta semana, em Brasília, o presidente do Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, e aproveitou para anunciar novos investimentos na saúde destinados por meio de emenda do parlamentar. Eduardo da Fonte e o deputado estadual Antônio Moraes são os parlamentares do prefeito Nino na região. “Nazaré da Mata, neste ano de 2019, vai receber mais recursos para a saúde, no valor de 600 mil reais. O povo de Nazaré da Mata agradece a atenção de sempre do nobre deputado Dudu da Fonte”, destacou o prefeito. Em 2018, Nazaré da Mata recebeu 350 mil reais, totalizando quase 1 milhão (R$ 950.000,00) destinado para a saúde, por meio de emenda parlamentar de Eduardo da Fonte. [...]
Para Renato Antunes, serviços no Recife só acontecem com benção de João Campos

Para Renato Antunes, serviços no Recife só acontecem com benção de João Campos

Um dos principais nomes da oposição à gestão do PSB em Recife, o vereador Renato Antunes questionou o fato da Prefeitura não responder os requerimentos solicitados por eles, e afirmou que se for preciso, vai convidar o “deputado da caneta de ouro” para ver de perto a situação e cobrar a execução de serviços. “Fiz mais uma visita, desta vez no bairro do Ipsep e pude constatar a situação de total abandono. Entrei em uma rua que mais parecia a floresta Amazônica, muito mato e a população cobrando. Isto é o retrato da falta de respeito desta gestão com a Câmara do Recife, e mais do que isso, com a população do Recife. A gente pede, solicita, cobra, fico me perguntando qual o próximo passo. Será que terei que convidar o deputado federal da canetada dourada?”, perguntou o vereador Renato. Renato, que cutucou diretamente o PSB, fez um desafio. “ Tem um deputado federal que anda pelas comunidades e consegue aprovar tudo. Basta ele colocar na rede social e a aprovação vem. Convido o deputado a ir comigo nas comunidades para ver se consigo aprovar alguma coisa. E caso o serviço venha a ser realizado, volto aqui e aviso”, cutucou Renato. Líder do grupo de oposição na Câmara, Renato também recebeu apoio de outros vereadores, após ser rotulado por integrantes da base governista, de vereador arrogante por críticas à gestão do PSB. Jayme Asfora (sem partido), e André Régis (PSDB), deixaram claro que essa é uma prática comum, de quem questiona o modo de gestão socialista. “Eu agradeço o apoio dos vereadores André e Jayme, e de outros nomes aqui desta casa. Prefiro ser chamado de arrogante, mas buscar serviços para população, e criticar o que acho que não está correto, do que ficar em silêncio, vendo e ouvindo coisas que não estão de acordo com a realidade. O que ouço nas ruas não é nome de político A ou B, mas o pedido de melhorias”, finalizou Renato. [...]
José Queiroz analisa 100 dias do Governo Bolsonaro

José Queiroz analisa 100 dias do Governo Bolsonaro

O Deputado Estadual José Queiroz do PDT fez na manhã desta quinta-feira (11) uma contundente avaliação dos 100 dias do atual governo federal. Segundo Queiroz, o Governo de Jair Bolsonaro foi marcado desde o princípio por uma das mais profundas e turbulentas transições do mais recente período democrático no Brasil e o pior índice de aprovação de um presidente recém-eleito, desde Fernando Collor. Em retrospecto, o Deputado registrou momentos e fatos tristes dessa administração, que, em tão pouco tempo, contabiliza a queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria Geral da Presidência, do ministro Ricardo Vélez Rodrigues da Educação, além da demissão da presidente Maria Inês Fini e do diretor Murilo Resende de avaliação básica do Inep. Do MEC, foram mais de 20 demissões, afastamentos, entrega de cargos e exonerações que comprometeram a atuação dessa pasta neste inicio de governo. Foram tantas as confusões e consequência no ministério, de acordo com o José Queiroz, que tem comprometido o trabalho da Educação para o Brasil e para os brasileiros. Ele apontou ainda a carta enviada pelo MEC às escolas com a obrigatoriedade de propaganda explicita ao governo com mensagem com slogan e filmagem de alunos durante a execução do Hino Nacional. Contudo, ainda destacou que não são apenas essas as situações delicadas em que se encontram o povo brasileiro. Sob a justificativa de não ceder o toma-lá-dá-cá, diz Queiroz, que o governo deixou de lado a conversa com o Congresso por ocasião da tramitação da Reforma da Previdência. E, com isso, ocorreram atritos com o Presidente da Câmara. De tal forma que Rodrigo Maia chegou a dizer que Bolsonaro estaria “brincando de presidir o Brasil”. Destacou ainda o deputado estadual do PDT que Bolsonaro chegou inclusive a anunciar que o Golpe de 1964 deveria ser comemorado nos quarteis, tópico que teve repercussão negativa. Da mesma forma, enfatizou outra medida questionável pelo ministro Sérgio Moro com a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de reduzir os impostos sobre cigarros, estimulando o consumo. “O que dizer de uma medida como está?”, questionou na plenária desta manhã. Ao encaminhar o projeto de Reforma da Previdência ao Congresso, José Queiroz, diz que o Presidente Bolsonaro gerou a infelicidade da classe pobre e traz alegria aos ricos. Atentando inclusive contra os bons princípios dentro e fora do país, em seu ponto de vista, com declarações absurdas em suas viagens internacionais como, em Israel, onde disse que o nazismo é de esquerda, com repercussão inclusive na Alemanha. A título de relações internacionais, sem analisar as consequências na mídia, o seu anuncio da transferência da embaixada do Brasil para Jerusalém é preocupante. Para o deputado, sem ideia do que representa a liturgia do cargo que ocupa, o Presidente Bolsonaro levou o seu filho Flávio Bolsonaro para audiência no Salão Oval da Casa Branca, deixando de fora o Ministro das Relações Exteriores. E, de acordo com sua percepção, uma última e infeliz declaração mostra como este é um presidente despreparado ao afirmar que “não nasceu para ser presidente, e sim nasceu para ser militar”. Em suma, não há projeto de Governo para o Brasil para José Queiroz. E, desta forma, as oposições precisam buscar a união das forças progressistas para entrevistar este governo que ameaça a Soberania Nacional. [...]
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