Author: Wellington Ribeiro
Projeto de lei sobre a criação do Consórcio Nordeste chega à Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática
Hoje (09/04) foi dia de reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, no Plenarinho, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pela deputada Fabíola Cabral. Entre os cinco projetos de lei apresentados para distribuição está o do governador Paulo Câmara.
A ementa do projeto de lei ordinária nº 127/2019 ratifica o protocolo de intenções firmado entre Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe para constituição de Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. O objetivo é fortalecer a região e melhorar a prestação de serviços públicos à população dos nove estados cooperados.
O Consórcio Nordeste busca, por exemplo, reduzir gastos públicos por meio de compras conjuntas de produtos e serviços, levar mais eficiência à gestão, atrair investidores, promover a cooperação técnica entre as unidades federativas e desenvolver ações sociais em benefício da população nordestina. No último dia 14, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), os governadores do Nordeste assinaram o protocolo que resultará na criação desse Consórcio. O relator será o deputado Antônio Fernando, que deverá dar parecer dentro de 15 dias.
Ainda sobre a reunião da Comissão de de Ciência, Tecnologia e Informática, além da distribuição dos outros quatro projetos de lei aos relatores, a parlamentar discutiu sobre a visita ao Porto Digital. “Precisamos acionar o Governo para auxiliar na instalação do Projeto Escola do Porto Digital, que o próprio Porto Digital se propõe a capacitar os jovens. A demanda por emprego nas empresas da área de tecnologia é urgente e por isso estão buscando mão de obra nos estados vizinhos, tendo em vista que não temos jovens capacitados. Precisamos encontrar uma solução juntos para preencher essas vagas com jovens pernambucanos”, afirmou Fabíola Cabral. Segundo a deputada, em 2025, serão cerca 20 mil empregos gerados na área.
Juntamente com os outros membros da comissão, os deputados Paulo Dutra, Joel da Harpa, Fabíola, Antônio Fernando e Wiliam Brigido, a deputada debateu também sobre a possibilidade de energia renováveis no Estado e o desenvolvimento da conectividade em Pernambuco. “Vamos solicitar a Secretaria de Planejamento dados sobre os gastos com energia para ver a viabilidade da utilização da energia solar ou eólica para tornar nossa energia autossuficiente, conforme sugestão do deputado Antônio Fernando”, completou a parlamentar. [...]
Seminário na Alepe reunirá legisladores municipais de todo o Estado
Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental. O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, destaca como prioridade a aproximação da Casa de Joaquim Nabuco. "O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população", pontua o parlamentar.
O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.
O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.
“O seminário é a primeira de uma série de ações que a Assembleia irá desenvolver nos próximos meses com o propósito de ampliar a aproximação com os Poderes Legislativos Municipais”, ressalta o consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral. Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe. [...]
Fernando Monteiro tem dia cheio de debates com prefeitos pernambucanos em Brasília
Chefes dos poderes executivos municipais de todo o País estão em Brasília para participar da 12ª Marcha dos Prefeitos, iniciada nesta terça-feira (09). Mais de 120 prefeitos de Pernambuco estarão presentes, além de vice-prefeitos, vereadores, secretários e funcionários municipais, entre outras lideranças do Estado. O dia foi cheio no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro (PP), que faz questão de conversar com todos que o procurarem para alinhar temas importantes e projetos estruturadores e estratégicos para Pernambuco.
“Sempre me faço presente nas cidades pernambucanas, mas, esta semana, com todos em Brasília, a hora é de continuar os debates também na Capital Federal”, pontuou o deputado federal, que teve um dia de gabinete lotado de gestores. Entre eles, o prefeito Mosar Tato, de Itamaracá; Marcelo Maranhão, de Ribeirão; Zé Tenório e Cal Volia, prefeito e ex-prefeito de Itapissuma; Cleomatson, de Santa Filomena; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista; Marcílio Cavalcanti, de Cabrobó; Junior Matuto, de Paulista; Dayse Juliana, de Primavera, e Marcos José, de Abreu e Lima. A Marcha dos Prefeitos em Brasília segue até a próxima quinta-feira. [...]
Educação – Rio Formoso lidera no resultado do SAEPE
O Governo Municipal de Rio Formoso, através da Secretaria de Educação, recebeu na última sexta-feira (29) o resultado do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco - SAEPE 2018.
As escolas avaliadas em 2018 foram, Escola Dr. Paulo Guerra (sede), Josefa Beatriz (sede), Pedro de Albuquerque (sede) e Maria José Monteiro (distrito). As turmas avaliadas foram os 2º, 5º e 9º ano do fundamental. Em todas as escolas o Município alcançou um avanço significativo, se comparando aos anos anteriores, 2016 e 2017, 2018 disparou no desenvolvimento educacional dos alunos.
As provas do SAEPE são feita em cima das disciplinas de matemática e português.
O SAEPE (Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco) é um instrumento de avaliação do desempenho dos estudantes da rede pública estadual e municipal. A avaliação é externa e a partir de 2008 a sua realização passou a ser anual.
Os alunos da rede pública municipal de ensino de Rio Formoso que realizaram a avaliação têm a faixa etária entre 6 a 13 anos de idade. O bom desempenho prova que os investimentos adotados pelo Governo Municipal na área de Educação estão cumprindo o objetivo.
Na manhã da última sexta-feira o Conselho Municipal de Educação se reuniu no auditório da Secretaria Municipal de Educação para expor o resultado satisfatório que o Município obteve com o SAEPE. A pauta da reunião também se estendeu em assuntos relacionados as construções, revitalizações, transporte escolar, merenda dos alunos e plano pedagógico.
Em seu pronunciamento durante a reunião, Maria José de Lima (Secretaria de Educação) parabeniza a prefeita Isabel Hacker pelo avanço na educação e as novas escolas que o município recebeu.
“ Os nossos alunos estão de parabéns, obtiveram um resultado maravilhoso para a nossa Cidade, parabenizo também aos professores que se dedicam diariamente ao ensino com muito amor. A nossa prefeita Isabel Hacker que não para de investir em nossa educação e a nossa secretária Maria José de Lima pelo excelente trabalho”, argumentou o Direto de Ensino, Marcos Coutinho.
Através da parceria que o Munícipio recebeu ano passado (2018) com Instituto Federal de Ciências e Tecnologia de Barreiros – IFPE, os professores foram contemplados através do IFPE com uma formação para docentes nas disciplinas de português e matemática.
Hoje alunos que estão no ensino médio e que foram avaliados em português e matemática com o nível desejável, são alunos que estão com todas as competências construídas para seguirem seu projeto de vida.
Texto e imagens: Prefeitura do Rio Formoso [...]
Presidente da AMUPE diz que discurso de Bolsonaro foi econômico
O presidente da Amupe e prefeito de afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, hoje pela manhã,( 09/04), como mais um mais um diagnóstico do que propriamente proposta de ação. Ele foi muito econômico nas suas palavras, o que gerou muita expectativa por parte dos prefeitos.
Patriota ficou mais otimista na parte da tarde, quando falou o ministro Paulo Guedes (Economia); que deu mais profundidade às intenções do modelo que ele está pretendendo e defendendo fazer, deixando as coisas mais claras. "Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, pontuou.
O momento, diz Patriota, é de aguardar para ver como isso vai se dar do ponto de vista legal - tem que ter lei no Congresso Nacional e do ponto de vista operacional. “Não podemos pré-julgar, entretanto, vamos aguardar o desfecho dos acontecimentos”, reforça. [...]
Deputada Alessandra Vieira participa de Marcha dos Prefeitos
A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) cumpre nesta semana agenda em Brasília. A parlamentar acompanha diversos prefeitos e lideranças de sua base eleitoral que participam da vigésima-segunda edição da Marcha dos Prefeitos.
" Os municípios estão vivendo um período de dificuldades, inclusive assumindo novas responsabilidades que às vezes nem são do governo municipal. É importante fortalecer a contrapartida financeira, discutir o pacto federativo e as prioridades dos municípios. Por isso fiz questão de participar deste evento e somar a essa causa, defendendo o que for melhor para as cidades e para os pernambucanos e pernambucanas", destacou a parlamentar.
A Marcha dos Prefeitos acontece desde 1998 . A programação deste ano discute temas como educação, justiça e transparência, ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento local e a força das mulheres na política. O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terá a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros como Paulo Guedes e Sérgio Moro, senadores, governadores e deputados federais e estaduais. Mais de 120 prefeitos de Pernambuco participam do evento que segue até a quinta-feira, 11. [...]
Clarissa Tércio apresenta projeto que pretende prevenir e combater a depressão, automutilação e suicídio nas escolas de Pernambuco
A Deputada Clarissa Tércio, líder do (PSC) na Alepe, apresentou Projeto de Lei Estadual N° 109/2019, que visa incluir, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco, medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio.
Entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas.
A incidência de depressão, automutilação e suicídio entre crianças, adolescentes e jovens, tem chamado a atenção para realização de uma política pública mais eficiente, pois é uma questão de saúde pública.
Existem pesquisas que apontam os jovens como um dos principais grupos vulneráveis a suicídio. A passagem da infância para a vida adulta é marcada por um período de mudanças tanto físicas quanto psíquicas. A fase que conhecemos por adolescência é cercada de modificações no contexto social, biológico até mesmo na percepção de si mesmo e seu comportamento diante do mundo.
Dentro da dificuldade de lidar com as mudanças, a adolescência patológica está relacionada muitas vezes a comportamentos autolesivos, o que indica a presença de um transtorno psiquiátrico. Como agravamento da situação, a ideação suicida está, por vezes, associada à automutilação.
“Diante deste contexto, faz-se imprescindível uma forte e eficaz política de prevenção nas escolas, incluindo toda educação básica, para alcançar crianças, adolescentes e jovens e evitar que os números na incidência de depressão, automutilação e suicídio aumentem no Estado de Pernambuco", justifica a parlamentar. [...]
Simone Santana visita Agência do Trabalho em Ipojuca
Modelo para todo o Estado, a Agência Mais de Ipojuca recebeu na manhã desta terça-feira (09) uma comitiva formada pela deputada estadual Simone Santana, o ex-prefeito de Ipojuca Carlos Santana e o secretário Estadual de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Alberes Lopes.
“Viemos conferir o andamento das atividades da Agência Mais, porque sabemos de sua importância para a geração de emprego e renda para os ipojucanos. Quando o equipamento foi inaugurado, a ideia era reunir esforços para garantir a geração de oportunidades para a população”, afirmou a parlamentar.
A agência foi fundada em 2015, de forma pioneira. A gestão municipal, à época da inauguração, foi a primeira de Pernambuco a abraçar a ideia de reunir em um equipamento único serviços da Agência do Trabalho (intermediação da mão de obra, seguro desemprego, emissão da carteira de trabalho e identidade, orientação profissional); Agefepe (Orientação sobre linhas de crédito, cadastro e agendamento de visitas pelo agente); Jucepe (Abertura de empresas, alteração das empresas de processo) e Expresso Empreendedor (atendimento ao microempreendedor individual – MEI, emissão de documentos – DAS, CNPJ, Certidão).
A partir de 2016, a Agência passou a receber os jovens do Centro Municipal de Educação Profissional do Ipojuca – CEMEP, criado pela gestão Carlos Santana para auxiliar os jovens ipojucanos a conquistarem o primeiro emprego. Cerca de 2 mil ipojucanos e ipojucanas foram capacitados para entrar no mercado de trabalho, por meio do CEMEP e Programa Jovem Aprendiz [...]
Comitiva santa-cruzense participa XXII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília
Liderada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB), uma comitiva santa-cruzense está participando da 22ª Marcha dos Prefeitos 2019. O Encontro está sendo realizado pela Confederação Nacional de Municípios e acontece de 08 a 11 de abril em Brasília.
A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (09), através de sessão solene, que contou com a interpretação do hino nacional ao som da sanfona do cantor Amazan, Prefeito de Jardim do Seridó - RN e falas de Glademir Aroldi, presidente da CNM, Jair Bolsonaro presidente da República, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Para os quatro dias de evento, são esperados 8 mil chefes de executivos municipais de todo país.
“Estamos em Brasília acompanhando a 22ª marcha dos prefeitos, vamos aproveitar essa visita para ir ao Congresso Nacional, falar com os deputados e senadores por Pernambuco e reivindicar mais obras para o município. Viemos aqui também destravar alguns recursos alocados na educação e saúde, para fortalecer cada vez mais o desenvolvimento da Capital da Moda”, frisou o prefeito Edson Vieira.
A Deputada Estadual Alessandra Vieira (PSDB), que também participa do evento, falou de seu objetivo na Marcha. “Uma das pautas de nossa vinda a Brasília, é conversar com representantes pernambucanos no Congresso Nacional, em especial com o Senador Fernando Bezerra Coelho. Vamos falar sobre o mamógrafo que ele prometeu ano passado, pois este aparelho vai ser grande utilidade na prevenção de doenças como o câncer de mama, para mulheres de Santa Cruz do Capibaribe e região”, pontuou a deputada que também cumpre pauta com prefeitos de cidades que foi votada.
Na comitiva, além de Edson e Alessandra Vieira, estão o vice-prefeito Dida de Nan, os vereadores Klemerson Pipoca, Irmão Val, Nailson Ramos, Zé Minhoca e Jessyca Cavalcanti, os secretários municipais Joselito Pedro (Educação), Karla Queiroz (Receita Municipal) e Nanau Marques (Saúde), o Procurador Municipal Marcelo Diógenes e Priscilla Ferreira secretária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). [...]
Fabrizio Ferraz assume relatoria da Frente Parlamentar de Segurança Pública
Foi instalada hoje (9), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública que terá como objetivo, entre outros, elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco. Além dos debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida, a Frente permitirá ainda que os deputados defendam propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado. Com atuação de destaque na área, o deputado Fabrizio Ferraz foi eleito relator do grupo.
“É importante que possamos monitorar ações de prevenção e combate à violência e inserir toda a sociedade, além de organizações privadas e sociais no debate sobre segurança púbica. Precisamos unir esforços, integrar os Poderes, aprofundar a discussão e colaborar com o levantamento de informações que fomentem as medidas existentes e permita a execução de novas estratégias de trabalho”, defendeu.
O parlamentar defendeu ainda a implantação de uma Comissão Permanente na Casa Legislativa para debater a segurança pública e a participação da Alepe nas reuniões de monitoramento do Pacto Pela Vida. “Legislativo tem muito a contribuir neste trabalho”, disse. O grupo parlamentar será coordenado pelo deputado Erick Lessa e contará ainda com a participação dos deputados Álvaro Porto, Lucas Ramos, Fabíola Cabral, Antônio Fernando, Joel da Harpa, Glêyde Ângelo e Alberto Feitosa. [...]