Evento de abertura ocorrerá nesta segunda-feira (21) na Escola Maquinista Amaro Monteiro, a partir das 14h, com a presença de autoridades e beneficiários do programa
Nesta segunda-feira (21/05), o Governo de Pernambuco inicia na Mata Sul a inscrição dos trabalhadores e trabalhadoras da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha. Em Palmares, a partir das 14h, haverá um evento de abertura na Escola Maquinista Amaro Monteiro, na Travessa João Olavo da Silva, que contará com a presença de autoridades e beneficiários. No local, apenas neste dia, será possível realizar o cadastramento já a partir das 9h. De 21 a 25 de maio, as inscrições ocorrerão na sede do sindicato rural do município.
Moradores dos outros 28 municípios da Mata Sul atendidos pelo Chapéu de Palha (Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu) deverão procurar as sedes dos sindicatos rurais para realizar o cadastramento também no período de 21 a 25 de maio.
A Mata Sul é a segunda etapa do cadastramento do Chapéu de Palha da Cana, que já passou pela Mata Norte no início deste mês. Entre as novidades desta edição do programa está a dispensa da obrigatoriedade de participar de cursos de capacitação para o trabalhador ou familiar que apresentar certificado de outro curso.
“Aperfeiçoamentos os critérios de cadastramento e estamos dispensando da capacitação aqueles que já fizeram outros cursos”, explica a gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Edna Claudino.
Estão sendo aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (Senar, Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest e Sescoop); por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou a distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento.
O Chapéu de Palha da Cana oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor de R$ 100 até 271,10 cada. Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 32.850 (67%) foram na modalidade cana-de-açúcar, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018, há uma previsão de crescimento em torno de 10% no número de inscritos.
Critérios – Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos 53 municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência.
Para mais informações basta ligar para o número 0800.282.5158 ou acessar www.seplag.pe.gov.br<http://www.seplag.pe.gov.br/>.
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