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A Câmara Municipal do Recife encerrou as atividades parlamentares de 2022 e o trabalho realizado pelas vereadoras e pelos vereadores mostra uma excelente produção legislativa. Foram elaborados muitos projetos de lei, requerimentos, entre outras proposições, além de audiências públicas, reuniões de comissões e debates que repercutem as vozes e os interesses do povo recifense.
O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou a importância da aproximação do parlamento com as pessoas que moram na cidade. “A população espera da gente um ritmo forte de trabalho, espera soluções rápidas para os problemas do Recife e a Câmara tem de estar sempre pronta para esse debate e pronta para esse trabalho”, afirmou.
Em 2022, os parlamentares do município elaboraram 326 projetos de lei, 12.951 requerimentos, 62 projetos de decreto legislativo, 26 projetos de resolução, dentre outras proposições. As comissões temáticas permanentes promoveram 215 encontros para análise e emissão de pareceres às iniciativas que tramitaram na Casa, dentre as quais, 59 projetos de lei enviados pelo Poder Executivo.
Além disso, as comissões especiais, formadas para discutir temas específicos, fizeram 10 reuniões. No plenarinho, ocorreram 49 audiências e 49 reuniões públicas, que reuniram autoridades e população para discutir assuntos diversos: educação, saúde, moradia, segurança, igualdade de gênero, transporte, entre outros temas.
Já no plenário da Câmara foram realizadas 84 reuniões Ordinárias e 19 Extraordinárias. O espaço também foi palco para eventos que prestam reconhecimento ao trabalho desenvolvido por quem faz a diferença na cidade. Este ano, foram promovidas 141 reuniões solenes, sendo 39 para concessão de Títulos de Cidadãos e de Cidadãs do Recife; 18 Medalhas de Mérito José Mariano; seis Medalhas de Mérito Olegária Mariano; um Prêmio Mérito de Comunicação Graça Araújo e foram prestadas 77 homenagens.
Auxílio à cidade – A Câmara Municipal do Recife, este ano, destinou R$ 15 milhões à Prefeitura da Cidade para contribuir com o auxílio às famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram a capital em maio. No ano passado, em 2021, a Casa destinou R$ 30 milhões para a Prefeitura investir em obras públicas em bairros e comunidades da cidade. Os recursos são resultado de um trabalho da gestão da Câmara, que economizou com a informatização dos processos e a diminuição de custeio. Outra parte do montante é oriundo do Fundo Especial que foi instituído para a construção de uma nova sede do Legislativo.
“Os gestos que tivemos com os repasses de recursos para a Prefeitura do Recife foram claras demonstrações da sensibilidade de todos nós, que não olhamos quem era o governo, mas sim, olhamos para o povo e para o desenvolvimento da cidade”, disse Romerinho Jatobá. A eficiência nos gastos públicos, a aproximação da Casa com a população e a informatização dos processos legislativos são marcas da gestão da atual Comissão Executiva.
O ano de 2022 foi marcado, ainda, pela contratação de intérpretes de Libras para traduzir as reuniões Ordinárias e solenes, tornando-as mais acessíveis para pessoas com deficiência auditiva. Além disso, o Poder Legislativo reforçou a sua contribuição social ao fazer uma parceria com a Escola Dom Bosco, abrindo as suas portas para receber 20 jovens aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos. Outra ação de impacto foi a instituição de um projeto de sustentabilidade ambiental para promover a coleta seletiva dos resíduos sólidos da Câmara.
Ações que dão continuidade aos trabalhos desenvolvidos no ano passado – quando foram criados o Novo Parlamento Jovem, a Procuradoria Especial da Mulher e a Escola do Legislativo. Também estiveram em pauta assuntos importantes da cidade que impulsionaram a implantação da Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo e da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos, bem como das Frentes Parlamentares pelo Centro do Recife, pela Renda Básica, pela Primeira Infância e pela Educação Pública de Qualidade.
*Comissão Executiva* – Com o encerramento deste ano, também chega ao fim o primeiro biênio (2021-2022) da 18ª Legislatura da Câmara do Recife, que corresponde a dois anos deste atual mandato. No ano que vem, a Casa contará com uma nova Comissão Executiva, eleita no último mês de agosto e que vai dirigir os trabalhos do Poder Legislativo até 2024.
Reconduzido para o cargo de presidente, Romerinho Jatobá disse que dará continuidade ao seu trabalho de gestão participativa e de eficiência nos gastos. “Concluímos dois anos da nossa gestão com a aprovação de todos os colegas vereadores e vereadoras, tanto é que nos reconduziram para mais dois anos à frente da Câmara. Tivemos o cuidado de fazer o diálogo aberto, transparente, ouvindo todo mundo, podendo escutar opiniões diversas e debater bastante sobre o funcionamento da Casa”. Também foi reconduzido para o cargo de primeiro-secretário, o vereador Eriberto Rafael (PP).
Além dos dois parlamentares, compõem a nova Comissão Executiva para o biênio 2023-2024, o vereador Hélio Guabiraba (PSB), 1º vice-presidente; a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), 2ª vice-presidente; o vereador Felipe Alecrim (PSC), 3º vice-presidente; o vereador Felipe Francismar (PSB), 2º secretário; o vereador Zé Neto (PROS), 3º secretário; o vereador Almir Fernando (PCdoB), 1º suplente; e o vereador Osmar Ricardo (PT), 2º suplente.
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