Category: Câmara Federal

“O presidente Jair Bolsonaro deveria descer do palanque e governar. Ele ainda não disse qual seu projeto para o Nordeste. Até aqui, só tivemos sinais de desatenção com a região”, declara o deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao fazer uma análise sobre os 100 primeiros dias do atual governo, acrescentando que “o mais grave é que há uma falta de rumo do governo, que não apresentou um plano estratégico para o país desde que assumiu”. “Nenhuma área do governo funciona bem. A educação, por exemplo, é um desastre. Passados mais de três meses, não há um anúncio de uma política pública para o setor, central para o desenvolvimento do país”, complementa. Para Danilo Cabral, o presidente se dedica a pauta de costumes, usa o Twitter para praticar a política de confronto e não aponta um plano estratégico para a retomada do crescimento do Brasil. “Vivemos um momento surpreendente para um novo governo, há uma desesperança generalizada na população, falta de perspectivas e não há sinalização de que isso vá mudar nos próximos meses”, diz. O parlamentar cita a redução da previsão do PIB (Produto Interno Bruto) de 2% para 1,98%, segundo relatório Focus, do Banco Central, a elevação da taxa de desemprego a 12,4% e o número recorde de desalentados, aqueles que desistiram de procurar emprego, de 4,9 milhões de pessoas. “Sem falar que a atividade econômica não reage e os índices de confiança do mercado estão caindo. Não há sinalização positiva em nada”, critica. Segundo Danilo Cabral, há medidas que patrocinam retrocessos, como o reajuste do salário mínimo só com base na inflação, dando fim a uma política de valorização real da remuneração do trabalhador que ajudou a reduzir a pobreza nos últimos anos. Também fala de desvinculação das receitas, retirando a garantia de investimentos mínimos em saúde e educação. “O governo federal aposta as fichas em uma única proposta, a Reforma da Previdência. Uma proposta que joga as contas dos mais ricos nas costas dos trabalhadores mais vulneráveis e que não assegura o equilíbrio das contas públicas no curto e médio prazo, essencial para a retomada da economia”, afirma o deputado. Ele diz ser preciso se deter, por exemplo, na discussão da dívida pública, que consome 42,1% do total arrecadado pelo estado brasileiro, e na questão das renúncias fiscais. “O que não podemos permitir é que as políticas de austeridade desmontem o estado de bem estar social, previsto na nossa Constituição, distribuindo facilidades ao setor financeiro e aos aliados privilegiados do país”, diz Danilo Cabral. [...]

Além da má gestão no Ministério da Educação, o governo federal anuncia cortes para a área. A pasta foi a mais atingida pelo contingenciamento publicado em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira (29). Dos R$ 35,9 bilhões cortados, R$ 5,8 bilhões são do MEC. “O governo, com esse corte, sinaliza que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, critica o deputado federal Danilo Cabral (PSB). O total em despesas discricionárias para a área previsto na LOA deste ano era de R$ 23,6 bilhões e passou, agora, para R$ 17,7 bilhões. Segundo o decreto, o governo aplicará o mínimo garantido na Constituição. “Isso não suficiente. A educação brasileira avançou nos últimos anos e o mínimo não dá conta dos investimentos necessários para assegurar o desafio que nós temos hoje”, afirma. O deputado cita a situação precária das universidades, que estão quase fechando as portas, e os cortes nas bolsas de pesquisa. “Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Não podemos admitir que o gasto com a educação se restrinja à obrigação constitucional, precisamos avançar”, diz o deputado. Ele ressalta que, nos últimos anos, os investimentos em educação vêm sendo alvo de “ataques”. “Mudaram as regras do pré-sal, implantaram o teto dos gastos e, agora, há um movimento declarado do governo de desvincular o orçamento, afetando diretamente a educação”, ressalta. A prova de que os recursos investidos na educação são insuficientes é a comparação com os recursos aplicadas na área pelos países da OCDE (Organização para o Desenvolvimento Econômico), que o Brasil que fazer parte. Hoje, gasto público anual por aluno da educação básica a superior no Brasil é de US$ 3,4 mil. O gasto médio da OCDE é de US$ 9,3 mil 0 dólares (5.900 a mais que o Brasil). “Em três meses de governo, houve mais troca de cargos no Ministério da Educação do que anúncios de políticas públicas. Dessa forma, o Brasil só aumentará seu passivo histórico e não trataremos do que é fundamental para a área, como o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, afirma Danilo Cabral. [...]