Category: Defesa do consumidor
Alepe aprova lei que torna ilegal o aumento abusivo de produtos e serviços durante calamidade pública
Projeto de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães prevê multa de R$ 600 a R$ 50 mil para quem descumprir a lei [...]
Proibição do corte de energia garante dignidade às famílias e condições de enfrentar o coronavírus, diz Eduardo da Fonte
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Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais em Pernambuco
Projeto é de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) [...]
Feitosa quer ar-condicionado em todos os ônibus do Estado
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Projeto de Alessandra Vieira quer impedir valor maior de carnes vendidas de forma fracionada
A deputada deu entrada em mais um projeto de lei. Dessa vez, pra impedir a cobrança exacerbada da carne em cortes. [...]
Lei de Wanderson Florêncio estabelece em 30 minutos o tempo máximo para atendimento nos cartórios
Aqueles dias inteiros e cansativos para ser atendidos em cartórios chegarão ao fim em Pernambuco. Iniciativa do deputado Wanderson Florêncio (PSC), [...]
Ipem-PE aposta em tecnologia a serviço do consumidor pernambucano
Com o objetivo de estreitar a relação com os consumidores pernambucanos, o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, se reuniu na última sexta-feira ( [...]