Category: Defesa dos Animais
Venda de animais em plataformas e-commerce será proibida em Pernambuco
Saiba mais informações clicando no link [...]
Emenda do deputado Romero Albuquerque impõe derrota ao Governo e garante investimento de R$15 milhões na causa animal
Com mais de duas horas de atraso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça deferiu, na manhã desta terça-feira, 02, uma nova derrota ao Governo (Palácio do Campo das Princesas): uma emenda apresentada pelo deputado Romero Albuquerque impôs a alocação de R$15 milhões do valor total do empréstimo de R$3,4 bilhões pedido pela gestão para investimentos na causa animal. A proposta, enviada pela governadora Raquel Lyra à Assembleia Legislativa, pede autorização para contratação de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
Romero conseguiu o apoio dos colegas ao propor a alocação de 0,5% do valor para projetos e políticas públicas voltados à causa animal. No texto original, a governadora restringiu o recurso a projetos coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Em reunião com os deputados no último mês, Raquel pontuou que o valor contratado seria usado, principalmente, em obras de Infraestrutura e Saúde.
Em sua justificativa, Albuquerque defendeu que as políticas voltadas aos animais “devem ser uma prioridade para todos os governos e sociedades que valorizam a ética e a justiça com os animais. Assim, entendemos que, para o presente momento, o projeto de Lei apresentado pelo Executivo Estadual deve também atender a causa animal”. Mesmo com parecer contrário do relator Joãozinho Tenório, a mudança no PL do Governo foi aprovada. Ao todo, quatro emendas modificaram o texto da governadora Raquel Lyra. [...]
Deputado Abimael Santos na defesa dos animais domésticos
Saiba mais informações clicando no link [...]
Romero Albuquerque quer multa de R$10 mil para quem praticar zoofilia em Pernambuco
Saiba mais informações clicando no link [...]
Delegada Gleide Ângelo convoca sociedade e cobra abertura das Delegacias da Mulher
Saiba mais informações clicando no link [...]
Dia nacional dos animais reforça o compromisso do PV com políticas públicas eficientes
Saiba mais informações clicando no link [...]
Lula da Fonte protocola PL que beneficia abrigos, ONGs e espaços que promovem a Causa Animal
Saiba mais informações clicando no link [...]