Category: Fiscalização
Operação Feliz Natal do Ipem-PE analisa produtos natalino
IPEM é comandado por Adriano Martins [...]
Alepe cria Comissão para fiscalizar problemas estruturais na FOP
Deputado Wanderson Florêncio coordenará comissão que fiscalizará faculdade [...]
Operação especial do Ipem-PE encontra irregularidades em 30% dos produtos natalinos
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) iniciou, nesta sexta-feira (22), a Operação Especial de Natal. Durante a ação, agentes fiscais do instituto percorrem o comércio varejista e atacadista para examinar se as luminárias natalinas tipo mangueira e as luminárias natalinas tipo pisca-pisca, os produtos têxteis natalinos, os brinquedos, as bicicletas de uso infantil, atendem aos regulamentos estabelecidos pelo Inmetro. Até o momento 3 lojas foram fiscalizadas, sendo duas notificadas. Ao todo 500 produtos foram avaliados e 150 apresentaram irregularidades.
A iniciativa tem como objetivo verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados ou em conformidade com os regulamentos. Durante a fiscalização serão inspecionados se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Todas as informações devem estar escritas em português.
Quanto às luminárias natalinas, elas devem ser seguras e fabricadas atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, tanto no que se refere às informações quanto na sua manipulação. Por esse motivo, existe uma especial atenção aos seus plugues, que devem estar certificados compulsoriamente e no padrão brasileiro (formato hexagonal), que são mais seguros, e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
Já os produtos têxteis, como almofadas e toalhas de mesa, devem conter as seguintes informações: nome ou razão social ou marca registrada do fabricante, a identificação fiscal do fabricante nacional ou do importador (CNPJ), país de origem, nome das fibras ou filamentos têxteis e seu conteúdo expresso em porcentagem, uma indicação de tamanho e, pelo menos, os cinco principais tratamentos de conservação do produto têxtil, por meio de símbolos e/ou texto, que devem estar descritos conforme a Norma NM-ISO 3758:2013.
De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, é preciso checar se os produtos atendem aos requisitos obrigatórios. “É fundamental que a compra destes produtos seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa. É importante observar se as informações obrigatórias constam na embalagem dos produtos garantindo assim a segurança do consumidor”. [...]
Sistema de identificação reduz número de animais soltos em ruas do Jaboatão
O Sistema de Identificação Digital (SID) de equinos, lançado há 50 dias pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, já apresenta resultados significativos, como a redução de 80% de animais soltos nas ruas do município. Nesse período, foram implantados equipamentos em 154 cavalos, e desses, apenas quatro foram apreendidos em vias públicas pelo Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama). A multa para quem comete esse tipo de crime ambiental varia de R$ 500 a R$ 3 mil, conforme a Lei 9.605, Artigo 32.
Com o SID, é possível identificar o nome e o endereço do proprietário e assim notificá-lo sobre a apreensão. Sem essa identificação, os donos costumam soltar os equinos para se alimentar de grama e lixo doméstico nas ruas, acreditando que não serão punidos por cometer maus tratos. São responsáveis, ainda, por acidentes que venham a acontecer em vias públicas.
Nesta terça-feira (12), dois cavalos, de um mesmo proprietário, foram localizados, durante a fiscalização do Gama, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade. Por ser reincidente, o morador será multado e o valor será estabelecido após avaliação da situação dos animais. Também serão cobradas diárias de R$ 75 de cada cavalo que permanecer na central de recolhimento.
Os cavalos apreendidos nas operações de fiscalização que ainda não têm o sistema recebem o SID com informações sobre o proprietário e do próprio animal. Os equinos recolhidos passam por cuidados de veterinários, recebem alimentação e é dado prazo de 60 dias para que façam o resgate. Caso não compareçam, os animais são oferecidos para doação.
Os objetivos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes são reduzir os riscos de acidente de trânsito e à saúde pública, além de ter o controle da população de equinos no município. [...]
Ipem-PE apreende balanças falsificadas em Araripina e Ipubi
Uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE) apreendeu 32 balanças irregulares, entre os dias 10 e 28 de outubro, na região de Araripina e Ipubi, no sertão do estado. As balanças apreendidas não tinham a portaria de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com Adriano Martins, presidente do Ipem-PE, “o objetivo da fiscalização é proteger o consumidor, pois uma balança imprecisa pode subtrair quantidades do produto do cliente. É uma fiscalização periódica que visa garantir que os equipamentos estejam medindo corretamente, bem como retirar do mercado as balanças que não possuem portaria de aprovação e de uso proibido para o comércio”, destaca.
Caso o consumidor desconfie ou encontre irregularidades em balanças, ele pode fazer a denúncia ao Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, através da ouvidoria, pelo número 0800 081 1526, ou pelo formulário de contato no site www.ipem.pe.gov.br. [...]
Ipem-PE reprova 20 bombas de combustíveis no agreste do Estado
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) reprovou, entre os dias 14 e 22 de outubro, 20 bombas de combustíveis no agreste do Estado. Ao todo 217 instrumentos foram fiscalizados.
O objetivo da ação foi verificar se os postos anteriormente fiscalizados e que foram notificados repararam as não conformidades, bem como verificar a existência de adulteração nas bombas dos postos para garantir que o consumidor não seja lesado em relação a entrega da quantidade de combustível.
O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destaca que o órgão vem trabalhando diariamente para proteger e garantir o consumidor, além de evitar possíveis fraudes. "A confiabilidade das medições nas bombas de combustíveis é de fundamental importância não só para o consumidor, mas também para o desenvolvimento empresarial e a justa concorrência" acrescenta.
De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a influir na quantidade de combustível entregue.
O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail: [email protected] e realizar sua denúncia. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. [...]
Ipem-PE apreende 500 produtos que colocam segurança de crianças em risco
Em virtude do dia das crianças, comemorado no dia 12 de outubro, os agentes do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) estão intensificando, entre os dias 1º e 11 de outubro, as fiscalizações no comércio de todo o Estado.
Durante a operação, fiscais do Instituto percorrem o comércio e verificam se brinquedos, bicicletas, dispositivos de retenção para crianças e berços infantis estão em conformidade com as regras de segurança estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Até o momento, 13 lojas foram visitadas, sendo 11 mil produtos fiscalizados e 500 apreendidos. A principal irregularidade encontrada foi a falta do selo de conformidade do Inmetro. Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar as notas fiscais da compra do produto e defesa à autarquia. Todos os brinquedos que estavam em situações irregulares foram apreendidos e armazenados na sede do Ipem para posterior destruição dos mesmos.
De acordo com o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, o objetivo dessa operação especial é averiguar a conformidade dos produtos infantis, através da presença do selo de conformidade do Inmetro. “Para receber o selo, os brinquedos e produtos passam por vários testes em laboratório e durante a análise são avaliadas situações de impacto e queda, riscos químicos (presença de metais e tintas nocivas à saúde) e ruídos causados pelos brinquedos. Por isso, torna-se imprescindível a presença do selo bem como a indicação da faixa etária adequada a cada idade da criança”, explica.
Ao verificarem os produtos, os fiscais prestam atenção se estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade, sendo obrigatória a presença de todas as informações em Português.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum item pode registrar o fato no canal de Ouvidoria do Ipem-PE, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, no telefone 08000 081 1526 ou pelo e-mail [email protected]
[...]
Ipem-PE avalia balanças utilizadas na área da saúde
FISCALIZAÇÃO - Buscar melhores condições de saúde, hoje em dia, é assunto comum em rodas de conversa entre amigos e na mídia. Mas não basta seguir apenas a orientação médica ou ter uma alimentação adequada, os instrumentos para verificar as condições de saúde do paciente, entre eles a balança, precisam ser avaliados periodicamente.
Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizaram, entre os dias 19 e 23 de setembro, uma fiscalização em balanças de hospitais e clínicas na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 50 instrumentos foram vistoriados e todos foram aprovados.
Durante a ação os agentes de fiscalização do Ipem-PE observam se se o instrumento possui portaria de aprovação de modelo pelo Inmetro e se este possui selo de verificação inicial (quando o mesmo sai de fábrica) ou verificação subseqüente (após comercialização e uso). “Ainda na fábrica as balanças recebem um selo do Inmetro de verificação inicial. No ato da atividade observamos se o selo está presente. Se o instrumento for aprovado este receberá um novo selo do ano vigente”, explica Adriano Martins, presidente do Ipem-PE.
No caso dos equipamentos reprovados, o hospital/clínica deverá encaminhá-los a uma oficina credenciada pelo Inmetro para conserto. Logo após a oficina deverá encaminhar os mesmos ao Instituto para verificação pós-reparo. “Aparelhos em bom estado e em perfeitas condições de uso certamente garantem diagnósticos precisos”, afirma Martins.
Em caso de equipamentos irregulares, é possível acionar a ouvidoria do Ipem-PE por meio do 0800 081 1526, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, ou através do e-mail: [email protected]. [...]
Deputado Ossesio quer aumentar combate contra fraude nos combustíveis
O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.984/2019, que pede a instalação de mangueiras fabricadas com material transparente nas bombas de abastecimento de combustíveis.
O parlamentar destaca a importância do combate as fraudes no setor de combustíveis e tem a intenção de defender o consumidor com este projeto. “Dotar o cliente de meios para que fiscalize o processo de abastecimento no posto de combustíveis é medida que lhe garante empoderamento e desencoraja os fraudadores.” ressaltou. [...]
Ipem-PE interdita bomba de combustível em Vitória de Santo Antão
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) interditou uma bomba de combustível após fiscalização que aconteceu, de 17 a 20 de setembro, em Vitória de Santo Antão. Ao todo 76 instrumentos foram fiscalizados, sendo 31 reprovados e um interditado por diferença na quantidade de combustível entregue ao consumidor.
De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração que influi na quantidade de combustível entregue.
“Estamos trabalhando diariamente para garantir que o consumidor esteja sempre protegido em suas relações de consumo. Essa diferença traz prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica Adriano Martins, presidente do Ipem-PE.
Caso o consumidor encontre alguma irregularidade pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones 0800 081 1526 ou através do e-mail [email protected]. [...]