Category: Meio Ambiente

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LEI QUE PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM ARRECIFES DE CORAIS, MANGUEZAIS E OUTRAS RESERVAS AMBIENTAIS É DEBATIDA NA ALEPE

LEI QUE PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM ARRECIFES DE CORAIS, MANGUEZAIS E OUTRAS RESERVAS AMBIENTAIS É DEBATIDA NA ALEPE

Membro titular da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE, o deputado estadual José Humberto (PTB), presidiu na manhã de ontem (21) mais uma reunião do Colegiado. Na pauta, a distribuição dos Projetos de Lei nº 500/2015 e nº 503/2015, o primeiro trata sobre a instituição de Normas de Proteção Ambiental em áreas específicas, como a proibição de queima de fogos de artifícios em arrecifes de corais, nas proximidades de mangues, zoológicos, reservas ambientais ou reservas naturais, já o segundo, autoriza ao Poder Executivo utilizar recursos em obras ou ações de combate às secas ou prevenção de desastres naturais causados por enchentes. Na reunião, também foi discutida a alteração do Projeto de Lei nº 11.206/95, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco. O deputado José Humberto aproveitou a ocasião para comunicar  sobre a Cerimônia do V Prêmio FIEPE de Sustentabilidade Ambiental que ocorrerá no próximo dia 27 de outubro na Sede da FIEPE e para convidar a todos para participarem no dia 06 de novembro da Audiência Pública do Meio Ambiente em conjunta com a CPI dos Maus Tratos de Animais da Câmara dos Deputado, que irá debater denúncias de abandono e maus-tratos aos animais do Jardim Zoológico de Dois Irmãos. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
POLÍCIA MILITAR ALERTA PARA O CUMPRIMENTO DE NORMAS NA ORLA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

POLÍCIA MILITAR ALERTA PARA O CUMPRIMENTO DE NORMAS NA ORLA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

Baseado nos anexos 04 e 05 da Lei 12.321 de janeiro de 2003 e da Lei 12.810 de maio de 2005, o comandante do destacamento local da Polícia Militar, Sub. Tenente Andrade, visando o disciplinamento no uso da Orla Marítima de São José da Coroa Grande com o objetivo de proteger o meio ambiente, o patrimônio turístico e paisagístico, bem como o de manter a ordem, leva ao conhecimento da Prefeitura de São José da Coroa Grande e de toda a população as seguintes normas: - Fica proibida a prática de esportes dentre os quais futebol e frescobol nos dias de Sábados, Domingos e Feriados e em todos os dias da semana dos meses de Janeiro, Julho e Dezembro, no horário compreendido entre 08:00 e 16:00 horas. - Excluem-se desta proibição os esportes praticados nas áreas de areia livre, devidamente demarcada em campos ou quadras. - Fica também proibido o tráfego de veículos automotores, triciclos, bicicletas durante estes dias. - Somente serão permitidos o tráfego de veículos responsáveis pela limpeza pública cotidiana do lixo acumulado ou daqueles que realizam a patrulha da praia a fim de garantir a segurança aos cidadãos. - Fica proibida a permanência, condução ou trânsito de qualquer animal na faixa da praia, independente do porte, excetuam-se os animais utilizados no auxilio da patrulha da praia pela Polícia Militar e os que sirvam de guia ou condutores de deficientes físicos. As fiscalizações dessas normas serão feitas pelos órgãos competentes da Prefeitura local com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
SÃO JOSÉ – APOIOS PARTIDÁRIOS E POLÍTICOS SERÁ DISPUTADO PALMO A PALMO EM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

SÃO JOSÉ – APOIOS PARTIDÁRIOS E POLÍTICOS SERÁ DISPUTADO PALMO A PALMO EM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

O Secretário de Meio Ambiente de São José da Coroa Grande, André Dahoui, esteve durante a manhã e tarde de hoje (12), no encontro estadual do PV, no bairro de Boa Viagem, Recife. Na ocasião, André teve a oportunidade de conversar com os dirigentes da sigla e apresentar parte do trabalho desenvolvido pela SEMA em São José da Coroa Grande. O secretário ainda aproveitou o momento para convidá-los a visitar o Município. Um dos dirigentes partidários demonstrou interesse em fortalecer o PV em São José da Coroa Grande e informou que poderá realizar um encontro municipal com o objetivo de fortalecer a legenda e cooptar jovens e integrantes da sociedade civil que se identifiquem com as causas defendidas pelo partido, que tem como principal bandeira o Desenvolvimento Sustentável. A pouco, o Blog Ponto de Vista publicou uma matéria em que diz que o ex-prefeito, José Barbosa (PSD), poderá ter o PV no seu palanque, porém, pelo que se ver a busca por apoios partidários e políticos será disputada palmo a palmo entre os grupos de São José da Coroa Grande. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE REALIZARÁ 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE REALIZARÁ 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

A Secretaria Municipal de Juventude, Emprego e Renda de São José da Coroa Grande, irá realizar no próximo dia 10 a 1ª Conferência da Municipal da Juventude. O evento ocorrerá na Escola Estadual Profº. Carlos Dias e terá início às 8 horas da manhã. Objetivando fortalecer a relação entre o governo municipal e a sociedade civil a partir da discursão de vários eixos que contemplam Educação, Lazer e desporto, Cultura, Saúde, Participação e Cidadania, Sustentabilidade e Meio Ambiente, entre outros temas, será realizada a 1ª Conferência voltada para a juventude possibilitando assim uma maior interação deste seguimento com o poder público para a formulação de políticas públicas que serão implantadas no município. Segundo o secretário municipal de Juventude, Emprego e Renda, Wagner Geminiano, a Conferência é uma oportunidade para que os jovens possam expressar as suas demandas e discutir políticas públicas que serão aplicadas na área. “Este será um momento histórico para o município, pois estaremos realizando a 1ª Conferência direcionada para a juventude onde os jovens terão a oportunidade de participar, propor e discutir ações voltadas para seguimento”, disse Wagner. Essa não é a primeira vez que a Prefeitura de São José da Coroa Grande tem demonstrado preocupação com a juventude. Sobre a administração da prefeita Elianai Baleia, ações voltadas para a profissionalização e inclusão dos jovens no mercado de trabalho têm sido cada vez mais frequentes, além da realização de eventos que visam incentivar e valorizar a cultura local, como foi o caso da I Semana da Juventude Coroense, realizada no ano passado e que pôde reunir centenas de jovens no mercado público municipal. Este ano a II Semana da Juventude terá início com a realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude e se estenderá até a terça feira a noite com a realização do Student Show, no Mercado Público, e contará com a organização do Coordenador da Casa da Juventude, Valdir Manoel em parceira com o EREM Carlos Dias. Escrito Por Wellington Ribeiro [...]
José Humberto relata favoravelmente sobre projeto que Institui Política Estadual da Pesca Artesanal

José Humberto relata favoravelmente sobre projeto que Institui Política Estadual da Pesca Artesanal

O deputado estadual José Humberto (PTB), participou na manhã de hoje (04) de mais uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE do qual ocupa a vice-presidência. Na pauta, o parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária n• 257/2015 que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco. " O referido projeto é essencialmente uma política voltada ao desenvolvimento sustentável, sendo fruto de articulação entre a sociedade e os diversos órgãos e entidades governamentais. É de extrema importância para garantir o avanço social do segmento em harmonia com a manutenção do meio ambiente e da biodiversidade", informou José Humberto, que relatou favoravelmente pelo projeto. Considerada uma das atividades econômicas mais tradicionais do Brasil, a pesca artesanal é exercida por produtores autônomos, em regime de economia familiar ou individual, ou seja, contempla a obtenção de alimento para as famílias dos pescadores ou para fins exclusivamente comerciais. Segundo o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estima-se que existem hoje no Brasil quase um milhão de pescadores artesanais. Sendo assim, uma das atividades de maior impacto social e econômico do Brasil que usufrui da grande extensão litorânea e da biodiversidade pesqueira nas 12 grandes bacias hidrográficas brasileiras. Aproximadamente 45% de toda produção anual de pescado desembarcada são oriundas de pesca artesanal. Assessoria de comunicação [...]
“Defesa Civil de Barreiros está de prontidão”, diz prefeito de Barreiros

“Defesa Civil de Barreiros está de prontidão”, diz prefeito de Barreiros

No início da noite de hoje, o Prefeito do município de Barreiros, Carlos Arthur, decretou estado de alerta devido as fortes chuvas e o aumento do nível das águas do Rio Una e do seu afluente, o rio Carimã. Segundo nota emitida pelo munícipio no início da noite deste sábado (04), a eventual possibilidade de incidentes que possam ser causados pelo aumento das águas dos rios gerou tal alerta. Em contato com o prefeito Carlos Artur, o Blog Ponto de Vista pôde tirar dúvidas a respeito deste alerta. “Dentro das últimas 24 horas choveu em Barreiros 96 milímetros, índice que superou a média registrada para o período e isso nos fez decretar o estado de alerta, que nada mais é que alertar a população sobre eventuais riscos e mobilizar toda a estrutura possível para atender eventuais emergências”, falou Carlos Arthur. Ainda segundo o prefeito, o município realizou ações preventivas visando o período chuvoso como a limpeza de galerias e desobstrução de cursos d’água, além de campanhas de conscientização para que a população evitasse jogar lixo em locais inadequados e que a maioria dos casos de retenção de água ocorreu em lugares isolados. Conforme informações oficiais, embora o nível do Rio Una esteja acima da média em Barreiros, há uma forte tendência de ser normalizado. O prefeito ainda pede que aqueles que se encontre em áreas de risco como as margens dos rios ou em encostas, entrem em contato com a Defesa Civil do município para que sejam tomadas as devidas providências, pois as fortes chuvas deixaram os terrenos instáveis e aumentaram os níveis dos rios. Entenda o que é decretar “ESTADO DE ALERTA”: QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil EM QUE CASOS - Desastres de intensidade forte DURAÇÃO - Algumas horas Na prática, também é um alerta prévio para que a população tome medidas preventivas — evitando transitar por determinadas regiões da cidade onde já chove forte, por exemplo. Os órgãos da defesa civil também são avisados de que pode vir problema sério por aí — alagamento, enchente, inundação, deslizamento de encostas e ficam de prontidão. Escrito Por Wellington Ribeiro [...]
RIO UNA SOBE 3 METROS EM PALMARES E MUNICÍPIO DECRETA ESTADO DE ALERTA

RIO UNA SOBE 3 METROS EM PALMARES E MUNICÍPIO DECRETA ESTADO DE ALERTA

O município de Palmares, Zona da Mata Sul de Pernambuco e distante 123 Km de Recife, decretou neste sábado(4), estado de alerta por causa das fortes chuvas que atingem a região. Segundo noticiou o site G1, a defesa civil do município de Palmares constatou o aumento de 3 metros no nível do Rio Una em menos de 24 horas. A previsão é que caso as chuvas permaneçam na mesma intensidade o rio possa transbordar e atingir a região. A bacia do rio Una abrange 42 municípios, nasce no município de Capoeiras, agreste meridional e termina em São José da Coroa Grande, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Recentemente nos anos de 2000 e 2010, devido as fortes chuvas na região, o rio Una trasbordou e causou enchentes em várias cidades provocando destruição. Conforme a APAC - Agência Pernambucana de Águas e Climas, há a possibilidade de chuvas acima da média na região devido a áreas de instabilidades que estão provocando o aumento da nebulosidade e pancadas de chuvas com acumulados acima de 30mm. É importante ressaltar que a construção de barragens ao longo da bacia do Rio Una estão com obras a passo de tartaruga, a exemplo da Barragem de Serro Azul, localizada no município de Palmares e que deveria está pronta desde o ano de 2013. Sozinha , Serro Azul seria capaz de acumular mais de 300 milhões de metros cúbicos de água; o equivalente  a aproximadamente uma vez e meia o volume que atingiu a região há cinco anos atrás. E não é só obras referentes a contenção de água que estão paradas, o Projeto Reconstrução previa também a construção 744 casas no município de Maraial, infelizmente até a presente data o que se ver é um terreno vazio onde foram gasto milhões para a terraplanagem, além da obra abandonada do cais do Rio Pirangi, afluente do Rio Una. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Prazo de proibição de vendas de guaiamum é prorrogado em seis meses

Prazo de proibição de vendas de guaiamum é prorrogado em seis meses

O Ministério do Meio Ambiente publicou uma nova resolução prorrogando por mais seis meses o prazo de início da proibição da comercialização do guaiamum, iguaria considerada em alto risco de desaparecimento. O adiamento altera a resolução nº 445, publicada em dezembro, que proíbe a captura, transporte, armazenamento, manejo e comercialização de 74 espécies de peixes e invertebrados ameaçados de extinção. Pela resolução do Ministério, os bares e restaurantes estariam proibidos de comercializar as espécies da lista a partir do próximo domingo (14). Os estabelecimentos que ainda possuíssem estoque dos crustáceaos teriam até 30 dias para declarar a quantidade armazenada e o prazo de um ano para comercializa-los. A penalização para quem infringisse a determinação podia chegar a cinco anos de prisão, além de multa, variando de acordo com a quantidade da mercadoria. Faltando menos de uma semana para a proibição entrar em vigor, a portaria, de nº 163, adiou por mais 360 dias, a contar da data da publicação da resolução, a comercialização das categorias Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR). Esta última inclui o guaiamum. De acordo com o Ministério, especilistas analisaram nos dois grupos, considerados de interesse para pesca, novos dados sobre a condição populacional das espécies, informações dos estoques e da biologia pesqueira. O órgão anunciou, ainda, que os pesquisadores solicitaram o adiamento do prazo para reavaliação de 31 espécies (incluindo a do guaiamum), levando em conta sua importância econômica e social para o setor pesqueiro. O estudo técnico que resultou na proibição da comercialização do guaiamum e demais espécies, realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), listou os animais de acordo com sua presença na natureza. “O guaiamum está muito perto de desaparecer. Acreditamos que o Ministério estabeleceu esse novo prazo para adaptação dos estabelecimentos”, comentou Gustavo Moreira, da fiscalização do Ibama no Estado, ao Portal NE10. LEIA TAMBÉM O dono da rede Guaiamum Gigante, Cristiano Falcão, afirmou considerar as determinações positivas, apesar das implicações no comércio. “Desde a publicação da resolução em dezembro do ano passado, a gente se prepara para parar a comercialização. A prorrogação e a lei em si são positivas, mas acho que o problema seria resolvido se a fiscalização fosse mais firme. Há sete anos, o Ibama determinou que o comércio só deveria vender guaiamuns machos, mas muitos cantos vendem as fêmeas. Meu estabelecimento é um dos poucos no Estado que só vendem macho. A proibição seria péssima para mim, porque meu restaurante leva o guaimum no nome desde sua criação há 22 anos”, disse. Outras espécies não citadas na nova portaria continuarão com a comercialização proibida a partir de domingo. Entre elas, estão os peixes e crustáceos popularmente conhecidos como surubim, mero, garopa, matrinxã, lambari, sirigado e piracanjuba. A fiscalização deve começar em agosto. PORTAL NE 10 [...]
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LANÇA PROJETO SÃO JOSÉ + VERDE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LANÇA PROJETO SÃO JOSÉ + VERDE

Não é de agora que tenho observado o cuidado dispensado pela atual gestão a área de Meio Ambiente. Por ter como principal riqueza as belezas naturais, de onde vem a maior parte da renda e geração de emprego local,seja pelo turismo, seja pela pesca, o município de São José da Coroa Grande só ganha quando prioriza a preservação do meio ambiente e promoção da consciência ambiental. Durante esta semana, onde é comemorada a SEMANA DO MEIO AMBIENTE, acompanhei pelas redes sociais e in loco a atuação do Secretário André Dahoui e de seu corpo técnico, que lançaram o Projeto de Arborização Urbana onde visa tornar São José uma cidade mais verde. Vale ressaltar que toda e qualquer ação do poder público precisa do apoio irrestrito da população para que dê certo. Infelizmente não são poucas as irregularidades cometidas pelos munícipes em relação ao desrespeito ao meio ambiente e entre as muitas irregularidades cometidas podemos relatar o corte ilegal de árvores. Hoje a maioria da população sofre as conseqüências de atos como esses, como por exemplo, o aumento da temperatura e a piora na qualidade do ar, pois as árvores têm em uma das suas muitas funções a redução da ação da poeira e dos ventos sem prejudicar a circulação do ar, proporciona a diminuição da temperatura, absolve gás carbônico, produz oxigênio e melhora a paisagem local. O blog Ponto de Vista torce para que a população compreenda a importância desse Projeto e participe ativamente da construção de uma cidade mais verde. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
SEMANA DO MEIO AMBIENTE É LEMBRADA EM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

SEMANA DO MEIO AMBIENTE É LEMBRADA EM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

  III SEMANA DO MEIO AMBIENTE De 01 a 05 de junho. A Secretaria de Meio Ambiente - SEMA de São José da Coroa Grande convida a todos para prestigiar as atividades que serão realizadas na III SEMANA DO MEIO AMBIENTE. Este ano com o tema voltado à arborização urbana, a programação contempla o lançamento do PROJETO SÃO JOSÉ + VERDE: plante essa ideia!, que acontecerá na quarta-feira (dia 03/06) as 9h00, no Salão Paroquial. Na ocasião além da apresentação do projeto de arborização, serão expostos alguns projetos em execução na SEMA na área de desenvolvimento sustentável, ente outras. Contaremos também com a participação do consórcio Portal Sul explanando sobre gestão de resíduos sólidos.   Hoje pela manhã foi realizado o plantio de duas árvores pelos alunos da Escola Municipal João Francisco de Melo. Os alunos também tiveram a oportunidade de aprender sobre a importância e os benefícios que as árvores oferecem para os animais, o ambiente e os seres humanos. A III SEMANA DO MEIO AMBIENTE é uma realização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. [...]
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