Category: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

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“A indicação é do governador Paulo Câmara”, afirma socialista sobre a vaga de conselheiro do TCE

“A indicação é do governador Paulo Câmara”, afirma socialista sobre a vaga de conselheiro do TCE

Um socialista que circula muito bem no Palácio do Campos das Princesas e que prefere manter o nome sob reserva, entrou em contato com o Blog para reafirmar que a vaga aberta no Tribunal de Contas com o falecimento do conselheiro João Carneiro Campos é de indicação do governador Paulo Câmara. A manifestação do socialista surge em contraponto à declaração de um deputado estadual, que, também em reserva ao blog, sustentou que a indicação é da Assembleia Legislativa. Para o socialista, as quatro vagas que a ALEPE tem o direito de indicar estariam ocupadas pelos conselheiros Carlos Porto, Teresa Dueire, Ranilson Ramos e Marcos Loreto. “Ao contrário do que a fonte do blog quis afirmar, que Marcos Loreto não foi indicado pela Assembleia, ele foi sim indicação dos deputados. Basta observar um trecho do discurso de posse dele em que afirma que foi escolhido pelos deputados”, ressaltou o palaciano. Segue trecho do discurso de posse do conselheiro Marcos Loreto: “Em todos os estados, independentemente de quadros populacionais, os tribunais de contas são integrados por sete conselheiros: quatro indicados pela Assembleia Legislativa, um pelo governador, um pelo Ministério Público de Contas e um pelos conselheiros substitutos. Há os que defendam que essas vagas deveriam ser preenchidas apenas por carreiras concursadas. Outros defendem que a forma atual reflete mais a sociedade. No meu caso, que aqui cheguei por decisão da Assembleia Legislativa, defendo um meio termo, criando maior paridade quanto à origem dessas indicações. Porém, entendo que essa origem em si está longe de oferecer garantias plenas quanto a questões de condutas”, - Parte do discurso do conselheiro Marcos Loreto na sua posse. No meio político é grande a expectativa quanto a quem deverá ser o escolhido para compor a sétima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.   Entre os mais cotados estão os secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil) e José Neto (Administração), além de Milton Coelho, chefe de gabinete do governador, e Sileno Guedes, presidente estadual do PSB. Há também quem acredite na possibilidade do governador escolher uma mulher para ocupar o posto. Por sua vez, na possibilidade da Assembleia Legislativa indicar, surgem como possibilidade os deputados Eriberto Medeiros, Isaltino Nascimento, Guilherme Uchôa Júnior e Alberto Feitosa. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
“A vaga do Tribunal de Contas é de indicação da Assembleia Legislativa”, ressalta deputado em reserva

“A vaga do Tribunal de Contas é de indicação da Assembleia Legislativa”, ressalta deputado em reserva

Em contato com este blogueiro, um deputado estadual que prefere manter o sigilo, questionou a coluna Radar Politico desta segunda-feira, na qual afirmava que a indicação para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas aberta com o falecimento de João Campos Carneiro seria de livre indicação do governador Paulo Câmara. Para este deputado, a vaga em aberto é de indicação da Assembleia Legislativa, uma vez que a cota reservada ao governador já estaria preenchida no Tribunal de Contas. De acordo com a Constituição Estadual, das sete vagas de Conselheiros do TCE-PE, três delas são de indicação do governador, sendo dois (02), alternadamente, dentre Auditores e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal, e outra de livre nomeação. Segundo o parlamentar, as vagas reservadas a auditores e membros do MPCO já estariam ocupadas por Valdecir Pascoal e Dirceu Rodolfo. O primeiro, ex-auditor de Contas indicado pela lista tríplice e nomeado em 2005 por Jarbas Vasconcelos, já o segundo, ex-procurador do Ministério Público de Contas também indicado pela lista tríplice e nomeado em 2011 por Eduardo Campos. Quanto a outra vaga de livre nomeação do governador, está já estaria ocupada por Marcos Loreto, indicado em 2007 por Eduardo Campos. Ficando, portanto, a critério da Assembleia Legislativa a escolha do substituto de João Carneiro Campos. Na conta deste deputado apenas Ranilson Ramos, Teresa Dueire e Carlos Porto, podem ser considerados da cota da Assembleia Legislativa. Caso a equação seja vista desta forma, crescem as chances de um deputado estadual ser o indicado pela ALEPE. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
“Pernambuco perde um homem de bem”, diz família Coelho em relação ao falecimento do conselheiro João Campos

“Pernambuco perde um homem de bem”, diz família Coelho em relação ao falecimento do conselheiro João Campos

Lamentamos profundamente a morte do conselheiro do Tribunal de Contas, João Campos. Um pernambucano honrado. Cordial e íntegro, deixa um exemplo de vida e de profissionalismo para seus familiares e amigos, para os quais externamos nossas condolências nesse momento difícil. Fernando Bezerra Coelho Senador Fernando Filho Deputado Federal Miguel Coelho Prefeito de Petrolina Antonio Coelho Deputado Estadual [...]
Eduardo da Fonte e PP lamentam morte do conselheiro João Campos

Eduardo da Fonte e PP lamentam morte do conselheiro João Campos

NOTA DE PESAR O Partido Progressistas lamenta, profundamente, a partida prematura do exímio e exemplar conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) João Henrique Carneiro Campos. Grande conhecedor do Direito, João Campos sempre atuou com zelo e responsabilidade, honrando o serviço público com destreza e dedicação. Que Deus conforte e abençoe seus familiares. Nossas condolências. Partido Progressistas de Pernambuco Presidente deputado federal Eduardo de Fonte [...]
Silvio Costa Filho lamenta morte do conselheiro João Campos

Silvio Costa Filho lamenta morte do conselheiro João Campos

Nota de Pesar “É com profundo pesar que lamento o falecimento do amigo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique Carneiro Campos. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em 2011. Uma de suas marcas, era a da solidariedade, ser amigo dos amigos e sobretudo exercer sua atividade profissional com muito amor, profissionalismo e capacidade de diálogo. O seu legado, com toda certeza, ficará na memória de todos nós. Neste momento de dor, demonstramos nossos sentimentos a sua esposa, filhos, familiares e amigos que ele reuniu ao longo de sua vida.” Deputado federal Silvio Costa Filho e família [...]
Danilo Cabral lamenta a morte do conselheiro João Campos

Danilo Cabral lamenta a morte do conselheiro João Campos

NOTA DE PESAR “Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia da perda do querido João Carneiro Campos, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Além de uma grande perda para o TCE ,  "Joaozinho", como era chamado pelos amigos, era uma figura querida por todos.Tive o privilégio de conviver com ele durante mais de 30 anos. Dentre tantas virtudes, trazia a marca de ser amigo dos amigos! Que Deus o receba e guarde num lugar muito especial e conforte Rosana, filhos e toda a família.” Danilo Cabral - Deputado Federal [...]
Sileno Guedes lamenta morte do conselheiro João  Campos

Sileno Guedes lamenta morte do conselheiro João Campos

NOTA DE PESAR “É com grande pesar que o PSB de Pernambuco recebe a notícia do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Henrique Campos. A notícia deixa todos nós, que integramos o PSB, consternados. João Campos, além de se destacar pelo seu profissionalismo, era uma pessoa do bem e com imenso carisma. A todos os familiares, desejamos conforto nesse triste momento.” Sileno Guedes Presidente Estadual do PSB [...]
Morre João Campos, conselheiro do Tribunal de Contas

Morre João Campos, conselheiro do Tribunal de Contas

Substituto deverá ser escolhido por indicação do governador e passar pelo aval da Assembleia Legislativa de Pernambuco [...]
TCE entrega Lista definitiva de contas irregulares à Justiça Eleitoral

TCE entrega Lista definitiva de contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, juntamente com a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, estiveram nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Regional Eleitoral, para fazer a entrega da lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal. A lista foi entregue ao presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e ao procurador eleitoral, Francisco Machado, conforme a Lei nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, que enviem à Justiça Eleitoral a relação contendo os dados daqueles gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. A divulgação dos nomes vai ajudar a justiça eleitoral a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos. Na lista definitiva constam 1.324 nomes de gestores municipais e estaduais, com contas de gestão julgadas irregulares pelo TCE e contas de governo rejeitadas nas Câmaras de Vereadores dos seus municípios, seguindo ou não os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal. Quem tiver interesse em consultar os dados e os detalhes dos processos que levaram ao julgamento pela irregularidade das contas pode acessar o site do Tribunal de Contas, clicando aqui.  Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/08/2018 [...]
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