ANOTE O NOME: “LÚCIO FUNARO” – Os mais desatentos não vão poder dizer que não foram avisados. A nova bomba do momento tem nome e sobrenome: “Lúcio Funaro”. Ele é apontado pela Polícia Federal como operador do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o famigerado, preso, mas ainda influente Eduardo Cunha (PMDB). Cunha, por sinal, não deve estar dormindo bem. Nessa semana, a PGR reenviou ao STF a delação do doleiro Lúcio Funaro para homologação. O conteúdo dos depoimentos está sob sigilo. Agora pare e pergunte: Lúcio Funaro possui foro privilegiado para sua delação está sendo homologada no STF? Resposta: Não! Na verdade, Funaro falou também em sua delação sobre um tal de Michel Temer (PMDB). Aquele mesmo que ninguém sabe como ainda se mantém na presidência da República. Na delação, há várias notícias de conhecimento geral, inclusive a que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) sondou Raquel Pitta, esposa de Funaro, sobre a possibilidade de delação, o que levou Geddel a ser preso por obstrução de justiça (o peemedebista já deixou a prisão). Certo mesmo é que o nome de Lúcio Funaro passará a ser figurinha carimbada nos jornais da próxima semana. Esperar para ver. NA ESPREITA – Certo é que o PGR, Rodrigo Janot, está na espreita para dar o “bote” na hora certa. Isso porque ele pretende usar informações prestadas por Funaro na 2ª denúncia que prepara contra o presidente Michel Temer. Para isso, a delação precisa estar homologada pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin. Nas contas feitas por investigadores, Fachin deve validar o acordo até o início da semana que vem, possibilitando que a denúncia seja oferecida na sequência, ou seja, antes do término do mandato do PGR. SUSPEIÇÃO: #SQN – Por falar nisso, o ministro do STF, Luiz Edson Fachin, negou pedido da defesa do presidente Michel Temer que alegou a suspeição de Rodrigo Janot. Conforme já dito na última coluna, Janot foi o primeiro PGR a cutucar com maestria as mais altas autoridades republicanas, de modo que já carimbou seu nome na história. A negativa do STF pode ser encarada como uma resposta direta ao presidente da República, dando sinais de que não terá vida fácil após o término do mandato presidencial. PARA RECORDAR 01 - A exato um ano, em 31.08.2017, a primeira mulher eleita para a presidência da República, Dilma Rousseff (PT), era condenada a perder o mandato presidencial pelo Senado Federal, abrindo espaço para a posse do presidente Michel Temer. PARA RECORDAR 02 - A derrocada de Dilma foi o 2º impeachment da República. O primeiro foi o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. ARQUIVE-SE – O ministro Felix Fischer, do STJ, acolhendo o parecer do MPF, arquivou sindicância contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B), citado na delação da Odebrecht, por falta de provas. Cada vez mais se constata que a “delação do fim do mundo” revelou-se, na verdade, uma “delação qualquer”. FATO CURIOSO – Não dá para deixar de notar o conflituoso fato de que o governador do Maranhão é irmão do subprocurador, Nicolao Dino, o qual era o candidato da situação ao cargo de PGR. TRF DA 5ª REGIÃO – A PF, em conjunto com o MPF/RN, deflagrou nesta semana a operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos no TRF da 5ª região, que fica localizado na cidade do Recife. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação. O curioso que os principais "clientes" eram políticos. De acordo com a PF, o grupo negociava votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. PREMONIÇÃO – Em abril de 2017, a ex-Ministra do STJ Eliana Calmon, disparou: “a Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento.”. Quem viver, verá. PEGOU, GRAVOU – Os irmãos Joesley e Wesley Batista entregaram à PGR anexos que complementam a delação premiada assinada em maio e homologada pelo STF. Fala-se que há novos gravadores como prova. Será??? MORO – Em entrevista ao Estadão, o amado e odiado juiz Sérgio Moro disse que seria "lamentável" se o STF revisse o próprio entendimento que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Agora fica a pergunta: qual o motivo dessa lamentação? BRIGA ENTRE PODERES– O ministro do STF Luiz Fux acusou o Congresso Nacional de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da operação Mãos Limpas. RECEBA AS FLORES QUE LHE DOU – Não podíamos deixar de falar no grande Gilmar Mendes, ministro do STF. Nessa semana, o MPF/RJ enviou ofício ao PGR apontando novo indício de “relacionamento íntimo” entre o empresário Jacob Barata Filho e o ministro Gilmar Mendes. Trata-se de flores enviadas pelo empresário em 2015 para a esposa do ministro. Em resposta, a esposa do ministro, Guiomar Mendes, disse que “as flores não provam nada”. Tá bom, ou quer mais? PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected] Por Pedro Henrique - Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista
Lúcio Funaro – Imagem: Arquivo EBC
ANOTE O NOME: “LÚCIO FUNARO” – Os mais desatentos não vão poder dizer que não foram avisados. A nova bomba do momento tem nome e sobrenome: “Lúcio Funaro”. Ele é apontado pela Polícia Federal como operador do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o famigerado, preso, mas ainda influente Eduardo Cunha (PMDB). Cunha, por sinal, não deve estar dormindo bem. Nessa semana, a PGR reenviou ao STF a delação do doleiro Lúcio Funaro para homologação. O conteúdo dos depoimentos está sob sigilo. Agora pare e pergunte: Lúcio Funaro possui foro privilegiado para sua delação está sendo homologada no STF? Resposta: Não! Na verdade, Funaro falou também em sua delação sobre um tal de Michel Temer (PMDB). Aquele mesmo que ninguém sabe como ainda se mantém na presidência da República. Na delação, há várias notícias de conhecimento geral, inclusive a que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) sondou Raquel Pitta, esposa de Funaro, sobre a possibilidade de delação, o que levou Geddel a ser preso por obstrução de justiça (o peemedebista já deixou a prisão). Certo mesmo é que o nome de Lúcio Funaro passará a ser figurinha carimbada nos jornais da próxima semana. Esperar para ver.
NA ESPREITA – Certo é que o PGR, Rodrigo Janot, está na espreita para dar o “bote” na hora certa. Isso porque ele pretende usar informações prestadas por Funaro na 2ª denúncia que prepara contra o presidente Michel Temer. Para isso, a delação precisa estar homologada pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin. Nas contas feitas por investigadores, Fachin deve validar o acordo até o início da semana que vem, possibilitando que a denúncia seja oferecida na sequência, ou seja, antes do término do mandato do PGR.
SUSPEIÇÃO: #SQN – Por falar nisso, o ministro do STF, Luiz Edson Fachin, negou pedido da defesa do presidente Michel Temer que alegou a suspeição de Rodrigo Janot. Conforme já dito na última coluna, Janot foi o primeiro PGR a cutucar com maestria as mais altas autoridades republicanas, de modo que já carimbou seu nome na história. A negativa do STF pode ser encarada como uma resposta direta ao presidente da República, dando sinais de que não terá vida fácil após o término do mandato presidencial.
PARA RECORDAR 01 – A exato um ano, em 31.08.2017, a primeira mulher eleita para a presidência da República, Dilma Rousseff (PT), era condenada a perder o mandato presidencial pelo Senado Federal, abrindo espaço para a posse do presidente Michel Temer.
PARA RECORDAR 02 – A derrocada de Dilma foi o 2º impeachment da República. O primeiro foi o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
ARQUIVE-SE – O ministro Felix Fischer, do STJ, acolhendo o parecer do MPF, arquivou sindicância contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B), citado na delação da Odebrecht, por falta de provas. Cada vez mais se constata que a “delação do fim do mundo” revelou-se, na verdade, uma “delação qualquer”.
FATO CURIOSO – Não dá para deixar de notar o conflituoso fato de que o governador do Maranhão é irmão do subprocurador, Nicolao Dino, o qual era o candidato da situação ao cargo de PGR.
TRF DA 5ª REGIÃO – A PF, em conjunto com o MPF/RN, deflagrou nesta semana a operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos no TRF da 5ª região, que fica localizado na cidade do Recife. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação. O curioso que os principais “clientes” eram políticos. De acordo com a PF, o grupo negociava votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais.
PREMONIÇÃO – Em abril de 2017, a ex-Ministra do STJ Eliana Calmon, disparou: “a Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento.”. Quem viver, verá.
PEGOU, GRAVOU – Os irmãos Joesley e Wesley Batista entregaram à PGR anexos que complementam a delação premiada assinada em maio e homologada pelo STF. Fala-se que há novos gravadores como prova. Será???
MORO – Em entrevista ao Estadão, o amado e odiado juiz Sérgio Moro disse que seria “lamentável” se o STF revisse o próprio entendimento que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Agora fica a pergunta: qual o motivo dessa lamentação?
BRIGA ENTRE PODERES– O ministro do STF Luiz Fux acusou o Congresso Nacional de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da operação Mãos Limpas.
RECEBA AS FLORES QUE LHE DOU – Não podíamos deixar de falar no grande Gilmar Mendes, ministro do STF. Nessa semana, o MPF/RJ enviou ofício ao PGR apontando novo indício de “relacionamento íntimo” entre o empresário Jacob Barata Filho e o ministro Gilmar Mendes. Trata-se de flores enviadas pelo empresário em 2015 para a esposa do ministro. Em resposta, a esposa do ministro, Guiomar Mendes, disse que “as flores não provam nada”. Tá bom, ou quer mais?
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
Por Pedro Henrique – Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista
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