VITÓRIA DE PIRRO – O Governo do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu nesta semana sua vitória mais relevante desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Mas foi uma “vitória de Pirro”. Isso porque o termo “vitória de Pirro” é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis. A história conta que Pirro, rei do Épiro, sagrou-se vitorioso sobre os romanos em batalha, mas teve tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: “Outra vitória como esta será a minha ruína”. O presidente Michel Temer, para conseguir êxito, teve que se desdobrar. Na votação do impeachment da ex-presidente Dilma o presidente Michel Temer só podia fazer promessas aos Deputados, haja vista que ainda não tinha o poder em suas mãos. Dessa vez, não. O presidente Michel Temer gastou mais de uma dúzia de canetas com nomeações, liberações de emendas, etc, etc. É preciso saber a monta total dos prejuízos para a vitória, e acima de tudo ver se o presidente Michel Temer consegue passar por outra batalha dessas. Sobrou tinta na caneta, amigo? OS VOTOS DOS DEPUTADOS PERNAMBUCANOS – Nenhuma novidade. O que se pode destacar foi a manutenção do voto contrário de Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao relatório e, consequentemente, ao presidente Michel Temer. Correligionários há décadas, o Deputado pernambucano terá de se explicar ao partido, que já havia fechado questão em torno da votação. Outro destaque foi o fato de que todos os deputados que não haviam definido o voto, votaram a favor do relatório. Foram eles: Adalberto Cavalcanti (PTB), Augusto Coutinho (SD, imagem), Jorge Côrte Real (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). GOVERNO FÊNIX – Já se falou a respeito na última coluna. Quando se cogita o fim do governo do presidente Michel Temer ele ressurge como uma “fênix”. Só para lembrar, “fênix” é um pássaro lendário da mitologia grega que, antes de morrer, entrava em combustão, e depois de algum tempo renascia das próprias cinzas. O próximo teste de fogo será a votação da reforma da previdência. E pelo que se viu na votação que culminou na rejeição da admissibilidade da denúncia do PGR, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer não terá vida fácil. DECISÃO FAVORÁVEL – De acordo com o Blog do Jamildo, a Família do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em 2014, obteve decisão parcial favorável na Justiça Federal de SP, onde está em trâmite disputa pelas indenizações contra a União e a empresa Cessna Aircraft Corporation, fabricante da aeronave. A Juíza do caso determinou a suspensão da prescrição do caso, para efeitos civis, o que beneficia a família Campos. O DESMANCHE DA JBS – A JBS comunicou nesta semana a seus acionistas que vendeu as operações de carne bovina na Argentina, Paraguai e Uruguai para, respectivamente, as seguintes empresas: Pul Argentina S.A., Frigomerc S.A. e Pulsa S.A., todas elas sociedades controladas da gigante da indústria de alimentos Minerva S.A., pelo preço total de US$ 300 milhões. AÉCIO NEVES – O PGR, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves (PSDB) e o afastamento dele do cargo nesta semana. Só para recordar, em 30 de junho, último dia antes do recesso, o ministro do STF Marco Aurélio devolveu o mandato ao tucano e negou pedido de prisão feito por Janot. Em contrapartida, Aécio Neves volta a aparecer nos telejornais como se nada estivesse acontecendo. LIBERDADE, LIBERDADE – A semana foi agitada... Nesta semana, o procurador da República Ângelo Goulart Villela e o advogado Willer Tomaz de Souza, presos em maio na operação Patmos (aquela operação que envolve as gravações de Joesley Batista), conseguiram ontem habeas corpus de ofício revogando a prisão preventiva. SAVE THE DATE - O ex-presidente Lula (PT) terá novo encontro presencial com o Juiz Federal Sérgio Moro. Lula prestará depoimento ao magistrado no dia 13 de setembro. O curioso é que Sérgio Moro havia sugerido que o depoimento fosse por videoconferência, para economizar recursos, mas os advogados de Lula contestaram e fazem questão do encontro presencial. Sabe lá o que vai acontecer!!! IMUNIDADE PARLAMENTAR ATÉ NO WHATSAPP – A 2ª turma do STF rejeitou, nesta semana, queixa-crime contra o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB, imagem) por mensagem no grupo de WhatsApp "Imprensa da Paraíba". O autor da ação, jornalista e procurador do Estado Sebastião Lucena, compartilhou no grupo 02 reportagens sobre o parlamentar, que então afirmou: "Bajulador! Já me bajulou muito. Lambe o ovo do Governador de plantão. Já lambeu muito o meu." O relator da ação no STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que não há justa causa para a ação penal e que o congressista atuou sob a égide da imunidade parlamentar. PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected] Escrito por Pedro Henrique Oliveira - Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista
VITÓRIA DE PIRRO – O Governo do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu nesta semana sua vitória mais relevante desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Mas foi uma “vitória de Pirro”. Isso porque o termo “vitória de Pirro” é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis. A história conta que Pirro, rei do Épiro, sagrou-se vitorioso sobre os romanos em batalha, mas teve tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: “Outra vitória como esta será a minha ruína”. O presidente Michel Temer, para conseguir êxito, teve que se desdobrar. Na votação do impeachment da ex-presidente Dilma o presidente Michel Temer só podia fazer promessas aos Deputados, haja vista que ainda não tinha o poder em suas mãos. Dessa vez, não. O presidente Michel Temer gastou mais de uma dúzia de canetas com nomeações, liberações de emendas, etc, etc. É preciso saber a monta total dos prejuízos para a vitória, e acima de tudo ver se o presidente Michel Temer consegue passar por outra batalha dessas. Sobrou tinta na caneta, amigo?
OS VOTOS DOS DEPUTADOS PERNAMBUCANOS – Nenhuma novidade. O que se pode destacar foi a manutenção do voto contrário de Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao relatório e, consequentemente, ao presidente Michel Temer. Correligionários há décadas, o Deputado pernambucano terá de se explicar ao partido, que já havia fechado questão em torno da votação. Outro destaque foi o fato de que todos os deputados que não haviam definido o voto, votaram a favor do relatório. Foram eles: Adalberto Cavalcanti (PTB), Augusto Coutinho (SD, imagem), Jorge Côrte Real (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB).
GOVERNO FÊNIX – Já se falou a respeito na última coluna. Quando se cogita o fim do governo do presidente Michel Temer ele ressurge como uma “fênix”. Só para lembrar, “fênix” é um pássaro lendário da mitologia grega que, antes de morrer, entrava em combustão, e depois de algum tempo renascia das próprias cinzas. O próximo teste de fogo será a votação da reforma da previdência. E pelo que se viu na votação que culminou na rejeição da admissibilidade da denúncia do PGR, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer não terá vida fácil.
DECISÃO FAVORÁVEL – De acordo com o Blog do Jamildo, a Família do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em 2014, obteve decisão parcial favorável na Justiça Federal de SP, onde está em trâmite disputa pelas indenizações contra a União e a empresa Cessna Aircraft Corporation, fabricante da aeronave. A Juíza do caso determinou a suspensão da prescrição do caso, para efeitos civis, o que beneficia a família Campos.
O DESMANCHE DA JBS – A JBS comunicou nesta semana a seus acionistas que vendeu as operações de carne bovina na Argentina, Paraguai e Uruguai para, respectivamente, as seguintes empresas: Pul Argentina S.A., Frigomerc S.A. e Pulsa S.A., todas elas sociedades controladas da gigante da indústria de alimentos Minerva S.A., pelo preço total de US$ 300 milhões.
AÉCIO NEVES – O PGR, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves (PSDB) e o afastamento dele do cargo nesta semana. Só para recordar, em 30 de junho, último dia antes do recesso, o ministro do STF Marco Aurélio devolveu o mandato ao tucano e negou pedido de prisão feito por Janot. Em contrapartida, Aécio Neves volta a aparecer nos telejornais como se nada estivesse acontecendo.
LIBERDADE, LIBERDADE – A semana foi agitada… Nesta semana, o procurador da República Ângelo Goulart Villela e o advogado Willer Tomaz de Souza, presos em maio na operação Patmos (aquela operação que envolve as gravações de Joesley Batista), conseguiram ontem habeas corpus de ofício revogando a prisão preventiva.
SAVE THE DATE – O ex-presidente Lula (PT) terá novo encontro presencial com o Juiz Federal Sérgio Moro. Lula prestará depoimento ao magistrado no dia 13 de setembro. O curioso é que Sérgio Moro havia sugerido que o depoimento fosse por videoconferência, para economizar recursos, mas os advogados de Lula contestaram e fazem questão do encontro presencial. Sabe lá o que vai acontecer!!!
IMUNIDADE PARLAMENTAR ATÉ NO WHATSAPP – A 2ª turma do STF rejeitou, nesta semana, queixa-crime contra o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB, imagem) por mensagem no grupo de WhatsApp “Imprensa da Paraíba”. O autor da ação, jornalista e procurador do Estado Sebastião Lucena, compartilhou no grupo 02 reportagens sobre o parlamentar, que então afirmou: “Bajulador! Já me bajulou muito. Lambe o ovo do Governador de plantão. Já lambeu muito o meu.” O relator da ação no STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que não há justa causa para a ação penal e que o congressista atuou sob a égide da imunidade parlamentar.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
Escrito por Pedro Henrique Oliveira – Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista
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