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Mais de 95 mil famílias vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no Recife. Para levar o mínimo de dignidade a estas pessoas, o Coronel Feitosa lançou no seu plano de governo a proposta Auxílio Cidadão Verde Amarelo, que dará um benefício no valor de R$ 120 por família. “São famílias que passam fome, que se alimentam de pombos, vivem em palafitas e até mesmo nas praças e calçadas. Com esse programa, que é de resgate, inclusão e assistência social, queremos levar o mínimo de dignidade para estas pessoas, que hoje estão abandonadas”, disse.
Segundo o Coronel, o Auxílio Cidadão Verde Amarelo já estava sendo pensado e aprimorado. Desde o início da pandemia, Feitosa vem solicitando ajuda para os mais necessitados, a exemplo dos moradores de rua, que foram deixados de lado pela atual gestão, sem cuidado. “Enviamos ofício para o Ministério e Defensoria Pública Geral do Estado solicitando que medidas fossem tomadas para abrigar os moradores de rua, mas a prefeitura nada fez. Também solicitamos que o prefeito Geraldo Júlio buscasse os recursos do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, mas ele também ignorou. Desde então, venho buscando alternativas de ajudar estas famílias. Iremos cuidar de todos os recifenses”.
Para ter direito a receber o auxílio, será necessário que as famílias tenham renda mensal de R$ 178 bruto por pessoa, além de possuir o número de Identificação Social (NIS) extraído no Cadastro Único do Governo Federal, este que deverá estar atualizado nos últimos dois anos. O responsável familiar deverá ter uma idade mínima de 18 anos, além de ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para aqueles que vivem nas ruas, será necessário que se recolham em abrigos no período da noite. Já aqueles que cuidam de animais, terão que castrá-los. Além disso, os beneficiários deverão ter o cadastro único de saúde e as gestantes terão que realizar mensalmente os exames de pré-natal.
Cumulativo, o beneficiário poderá continuar recebendo o Bolsa Família, além de outros programas estaduais e/ ou federais de transferência de renda. Porém, explica o Coronel, que as famílias deverão também passar por outros condicionantes para o recebimento do recurso. “Também será preciso comprovar a presença mínima de 75% do filho ou filha com idade entre 6 e 15 anos na escola, além de estar em dia com todas as vacinas de acordo com o calendário oficial de vacinações”.
Em parceria com instituições religiosas, entidades sociais e voluntários recifenses, uma vez por mês os beneficiários terão que participar de palestras semanais. Além disso, estas pessoas terão prioridade para participar de cursos de qualificação e projetos de alfabetização.
O programa Auxílio Cidadão Verde Amarelo custará aos cofres públicos municipais, estimadamente, R$ 138,14 milhões, quando todos forem atendidos em sua plenitude. De acordo com Feitosa, esses recursos serão oriundos do Governo Federal, de ajustes e reduções feitas dentro da estrutura da própria Prefeitura do Recife. “A fonte destes recursos poderá vir do SUAS, da redução de parte das despesas com mão de obra administrativa terceirizada, da gratificação de cargos comissionados e funções gratificadas, como também reduzindo parte do que hoje é gasto com publicidade e propagando pela Prefeitura do Recife. Um dinheiro para mostrar o Recife de mentira, que poderia estar ajudando o recifense”.
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