Crise nos Municípios pernambucanos levam prefeitos à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (09)

 A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa,

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Imagem: Amupe

 A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios.Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

Patriota disse  que para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM(Fundo de Participação Municipal),  principal mecanismo de repasse de verbas federais  para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves. Afirma

O presidente da Amupe observou que  os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações  na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados)  por exemplo e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM.

Os municípios, responsáveis diretos por implantar a grande maioria das políticas do SUS, são os que sentem primeiro, e com mais intensidade, os efeitos da crise financeira e a pressão por melhorias na qualidade dos serviços.

A educação pública, afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12,00  por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia/aluno.” Se consideramos o valor da tarifa A, menor tarifa do transporte coletivo adotada no Recife, aluno nenhum estudaria, devido à insuficiência de recursos” Diz ele. Em relação a merenda escolar,criada como um programa complementar de segurança alimentar, a União repassa apenas R$0,30(Trinta centavos por dia/aluno. Dá para acreditar?, pergunta Patriota. Hoje nem uma pipoca se compra.

Fonte: Amupe

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