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O Deputado Joel da Harpa votou a favor do Projeto de Lei 1094/2020, que reconheceu as atividades religiosas como essenciais em Pernambuco. O projeto foi aprovado nesta quinta-feira em dois turnos, na Assembleia Legislativa. Agora, segue par sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB).
A partir de agora, fica mais difícil para o Governo de Pernambuco decretar o fechamento das igrejas, o que só poderá ser feito em casos excepcionais e de forma fundamentada.
O projeto de lei “define as atividades religiosas como atividades essenciais, no âmbito do Estado de Pernambuco, durante a vigência da situação de calamidade pública decorrente de emergência sanitária ou catástrofe natural”.
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