Projetos de leis tramitam em conjunto e propõem a liberação de visitas e implantação de Terapia Assistida por Animais na rede de Saúde
Deputado Romero Albuquerque
A Terapia Assistida por Animais em hospitais é um processo terapêutico formal em países como os Estados Unidos e, no Brasil, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, algumas unidades de saúde permitem a visita de animais domésticos aos pacientes. Com base em dados científicos que comprovam os benefícios da iniciativa para a autoestima e saúde especialmente de crianças e idosos internados, Pernambuco estuda a possibilidade de também permitir o acesso dos bichos aos hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Assembleia Legislativa de Pernambuco vem discutindo dois projetos de leis com o mesmo tema. Tramitando juntos, os PL ‘s 389 e 407, ambos de 2019, são de autoria dos deputados Romero Albuquerque (PP) e Gustavo Gouveia (DEM), respectivamente. Nesta segunda-feira (05), as propostas foram tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, com representantes de entidades de medicina veterinária, do movimento ambientalista, da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e de ONG’s de proteção animal, para discutir os meios de tornar a normalidade viável.
Para Albuquerque, a medida é uma “importante estratégia de humanização no tratamento dos pacientes”. Segundo ele, o estímulo à memória, a diminuição da ansiedade e do estresse, a socialização entre pacientes e o estímulo ao desenvolvimento afetivo e a melhora da capacidade motora estão entre os benefícios que a visitação de animais ou a Terapia Assistida por Animais (TAA) pode trazer para quem precisa ficar internado. “A relação humanos-animais passou de uma relação de prestação de serviço para uma interação de fortes vínculos e necessidades psicológicas”, ele pontua.
O deputado faz questão de ressaltar que as propostas não “dão uma autorização genérica para o ingresso de animais nos hospitais.” “Será preciso adotar normas rigorosas para que isso não traga prejuízos à saúde pública e à saúde do animal. Para que a atividade tenha sucesso, a adoção de um protocolo rigoroso se faz necessária”, frisou. Regras como laudo veterinário atestando boas condições de saúde do animal, carteira de vacinação atualizada, equipamento de guia e determinação de um local específico dentro do ambiente hospitalar para o encontro entre paciente e animal deverão ser observadas.
Além disso, o PL 389 ainda determina que as visitas não podem acontecer em setores hospitalares como salas de transplante, quimioterapia, assistência a pacientes vítimas de queimaduras, isolamento e UTI ‘s. “A terapia com animais é uma forma alternativa de tratamento que consiste em facilitar a abordagem, trazendo mais leveza e descontração ao processo de internamento. O ambiente hospitalar é bastante desconfortável para a maioria dos pacientes. Sua adoção pode trazer inúmeros benefícios a ele e ao trabalho dos profissionais de saúde”, Romero explicou.
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