Prefeito João Campos participou de cerimônia de entrega das certidões. Desde 2021 já foram 1.650 títulos concedidos, dando segurança aos proprietários
Prefeito João Campos participou de cerimônia de entrega das certidões. Desde 2021 já foram 1.650 títulos concedidos, dando segurança aos proprietários
Só quem vive no sacrifício de pagar aluguel, sabe a alegria que é receber o título de propriedade de uma moradia nova. Um misto de sossego, segurança, alegria e certeza de morar no que verdadeiramente é seu, permeava a todos os beneficiários que receberam o título de propriedade por meio do Programa A Casa é Sua, que promove a regularização fundiária no Recife. Neste sábado (12) o prefeito João Campos entregou mais 211 títulos de propriedade para os moradores de Água Fria, na Zona Norte. A iniciativa voltou ao bairro depois dos 99 títulos entregues em outubro de 2021. Com a entrega deste sábado, o programa totaliza 1.650 famílias beneficiadas com a posse definitiva de seus imóveis. Até o final de 2024, a gestão municipal, em parceria com o governo do Estado através da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), pretende conceder mais de 50 mil títulos em áreas de interesse social.
“Para garantir o direito à propriedade, a gente viu que só precisava estruturar dentro da gestão. Era possível, tinha como fazer. Sabendo disso, firmamos o compromisso e a gente vai ser a gestão municipal que mais vai regularizar e dar o direito de propriedade em todo o Brasil. Para isso, instituímos o Programa A Casa é Sua”, explicou o prefeito João Campos.
“O que vocês estão recebendo hoje não é o documento de posse, porque posse pode ter mais de um. É o título de propriedade, que é registrado no cartório de imóveis. Só é possível existir um. Esse é o documento mais forte que existe numa cidade para garantir a propriedade. E tem gente que diz que a Prefeitura está fazendo isso porque quer cobrar IPTU, não. A gente botou na lei que é proibido cobrar um real, o IPTU é de graça. Hoje aqui é um dia de festa e de alegria, dia que a gente reafirma o nosso compromisso. Tenho certeza que é um dia sonhado e esperado por todos vocês e que vocês tenham a convicção que a gente está fazendo isso com um único objetivo: garantir que quando vocês forem dormir, possam dormir tranquilos, porque a propriedade é de vocês e ninguém pode tirar ela”, acrescentou o gestor.
Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua recebem o bem regularizado de taxas e tributos municipais e têm um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.
Além disso, a Prefeitura garante a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.
O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos em 2020 e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
Com sorriso no rosto e a certeza de que não vai mais pagar aluguel, a dona de casa Alderita Maria da Conceição, 70 anos, hoje comemora o recebimento do título das mãos do próprio prefeito João Campos. “Para quem já morou em uma casa de tábua, chegar a ter uma casinha, é uma alegria muito grande. Graças a Deus, eu estou muito feliz”, comemorou.
Aliviada com o título de propriedade, Neli dos Prazeres, 83 anos, agora vai ter a tranquilidade de viver em um local próprio com a filha e os dois netos. “Estou aliviada, por morar na minha casa. A casa é minha, é nossa, é de Deus. Pensei que o tempo ia passar e não ia receber o documento, mas chegou o dia. E é uma alegria não pagar IPTU, porque esse dinheiro vamos usar pra dentro de casa, comprar comida e viver”, explicou.
O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.
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