Eriberto Rafael pede ampliação do prazo de licença sanitária de bares e restaurantes

Saiba mais informações clicando no link

Romero Albuquerque sugere auxílio emergencial para funcionários de bares e restaurantes
João Paulo Costa sugere funcionamento de bares e restaurantes até 0h
Miguel pede tratamento justo do Estado e reivindica reabertura gradual de bares, restaurantes e academias


Nesta segunda-feira (18), Dia do Comerciário, a Câmara do Recife aprovou um pedido à Prefeitura do Recife para que o prazo de renovação da licença sanitária de estabelecimentos que manipulam comida, como bares, lanchonetes e restaurantes, seja ampliado de um para dois anos. A iniciativa, aprovada por unanimidade, teve como autor o vereador Eriberto Rafael.

“Ouvimos muito essa demanda de grandes e pequenos empresários. A demora para conseguir a licença muitas vezes trava o funcionamento, deixa a empresa irregular e o empresário apreensivo. Aumentando o prazo, garantimos a continuidade da fiscalização, que é muito importante, ao mesmo tempo em que reduzimos a burocracia, incentivamos o comércio, podendo aquecer a economia e gerar mais emprego e renda”, destacou o vereador.

A licença sanitária tem o prazo de validade de um ano a partir da data de emissão e o processo para obtê-la é totalmente digital. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que amplia de um para três anos o prazo de licença de funcionamento emitida pelo Corpo de Bombeiros.

COMMENTS