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Mais antigo meio de transporte usado pelo homem, as carroças parecem estar bem perto de sair de linha no estado de Pernambuco. É o que prevê o Projeto de Lei 134/2019, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque. A proposta quer reduzir gradativamente os Veículos de Tração Animal (VTAs), a condução de animais com cargas e o trânsito montado nos centros urbanos dos municípios de Pernambuco. A redução começaria a valer a partir de 2025, nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Em 2030, os municípios com mais de 100 mil seriam incluídos na lista de cidades onde a prática não será mais admitida e, finalmente, o trânsito de veículos de tração animal estaria proibido em todos os municípios de Pernambuco a partir de 2035.
O deputado argumenta que já existem alternativas que podem substituir o uso de cavalos em carroças. “Posso citar os “cavalos de lata” como opção mais viável para o fim dessa crueldade contra os animais. São bicicletas ou motos com caçambas integradas”, explica Romero. Os trabalhadores que usam VTAs serão encaminhados para realizarem cursos de qualificação profissional, proporcionando novos conhecimentos e oportunidades. “O que nossa proposta quer é o fim da violação dos direitos dos animais, e não prejudicar os profissionais. É por isso que haverá viabilização de formas de participação, ocupação e convívio desses trabalhadores, a fim de proporcionar exercício sustentável de uma nova atividade econômica”, esclarece.
O projeto já tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco desde abril de 2019, e vinha sendo avaliado pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; e de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em todas estas, o texto já foi aprovado. Além delas, a comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a de Agricultura, Pecuária e Política Rural também discutiram o projeto. O próximo passo é a votação no plenário, que deverá acontecer quando os deputados voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro.
Protetores de animais do mundo inteiro argumentam que o uso de animais como transporte é algo medieval, já que desde a Revolução Industrial os animais foram sendo substituídos por máquinas na função de transporte de cargas. Perda de peso, lesões de pele, desidratação, disfunções gastroenterológicas, vícios e neuroses, perda de visão e dores nas musculaturas e nos cascos estão entre os maus-tratos sofridos pelos animais vítimas de transportes de cargas exaustivas e jornadas extensas. “Está muito claro que a tração animal é uma alternativa ultrapassada e cruel”, finaliza Romero Albuquerque. A proibição, no entanto, fica restrita às áreas urbanas dos municípios, excluindo os produtores rurais da medida.
MAIS ATUANTE
Em 2019, Romero Albuquerque foi o deputado estadual mais atuante. Ele protocolou 67 projetos na Casa de Joaquim Nabuco, a Alepe. Ao todo, 715 projetos foram protocolados por todos os parlamentares da 19ª Legislatura estadual. Além disto, quatro leis da autoria de Romero foram sancionadas: as que proíbem a manutenção de animais amarrados ou acorrentados e a venda e uso de coleiras de choque em animais; a que permite que estabelecimentos doem o excedente das alimentações; e, a Lei que inclui o estudo da Lei Maria da Penha nos cursos de formação da polícia civil e da militar e dos bombeiros militares.
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