Em Brasília desde o início da semana, o deputado Gilmar Júnior (PV) está trabalhando pela aprovação da PEC 19/2024. Na quarta (19), o parlamentar esteve reunido com a senadora Teresa Leitão (PT).
“A primeira senadora que nos recebeu, Teresa Leitão, se comprometeu a votar sim pela PEC e reconheceu a importância dos trabalhadores de Enfermagem e quanto o trabalho da categoria impacta na vida dos brasileiros. Assim, já garantimos do primeiro voto dos senadores de Pernambuco à PEC”, comemorou o deputado Gilmar Júnior.
Sobre a PEC 19, a senadora Teresa Leitão ressaltou: “é, sobretudo, o reconhecimento de uma categoria que nos dá muita tranquilidade por sua dedicação, pela importância no cuidado, na saúde. Não esqueço nunca que o Brasil deve muito à Enfermagem pelo período da pandemia. A PEC 19 congrega o que mais representa a valorização profissional, o piso e a carreira”, destacou.
A Proposta de Emenda à Constituição 19/2024 é a maior batalha da Enfermagem brasileira, neste momento, porque a medida atribui aos valores do piso da categoria uma carga horária de 30 horas semanais e reajusta os valores do pagamento.
Gilmar Júnior ainda terá encontros com os senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB), em busca de unir a bancada pernambucana no Senado para votar favorável à PEC.
A PEC 19/2024 corrige a desconfiguração causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, de número 14.434/2022. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 7222 atendia a grandes interesses que se opunham ao piso e pretendiam fazer com que esse direito da categoria fosse considerado inconstitucional. O movimento de inviabilização do piso é defendido especialmente na rede privada.
