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O deputado estadual Gustavo Gouveia finaliza o ano de 2021 com saldo muito positivo, em seu terceiro ano de mandato foram 50 Leis sancionadas, 99 Projetos de Lei aprovados, R$ 2.779.500,00 em emendas parlamentares destinadas a 12 municípios pernambucanos e ampliação da base eleitoral para 27 cidades com apoio de sete prefeitos.
Em sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar participou, como titular, nas Comissões: de Constituição, Legislação e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Política Rural; e de Esporte e Lazer. Entre as 50 Leis sancionadas neste ano, são contemplados diversos temas que beneficiam os pernambucanos, sendo sete referentes à assistência social, cinco correspondem à educação e quatro relativas à saúde.
Destacam-se: a Lei nº 17.160/2021, que estabelece o prazo máximo de 30 dias para iniciar o tratamento de pacientes com diagnóstico de neoplasias malignas em Pernambuco. A Legislação garante assistência imediata, respeitando os casos mais graves, mediante solicitação do médico responsável; e a Lei nº 17.2020/2021, ampliando o prazo de validade de laudos e perícias médicas para cinco anos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de diminuir a burocracia para conseguir acesso aos benefícios.
Além disso, destinou emendas para as regiões: Metropolitana do Recife, Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Agreste Setentrional e Mata Norte; os recursos serão investidos no setor de saúde para compra de ambulâncias, carros de passeio para Transporte Fora de Domicílio (TFD) e medicamentos; e na infraestrutura, para construção de poços artesianos.
“Tenho feito um mandato que beneficie os pernambucanos de todas as regiões, priorizando a saúde e assistência social, áreas, infelizmente, muito fragilizadas no nosso estado. Também venho trabalhando para fortalecer parcerias nos municípios, agregando ao nosso grupo, políticos comprometidos com a mudança”, ressalta Gustavo Gouveia, que semanalmente se reúne com lideranças, vereadores e prefeitos para consolidar sua base.
RETROSPECTIVA – Em todo mandato foram 76 Leis sancionadas: sendo 11 Leis em 2019, 15 Leis em 2020 e 50 Leis em 2021. Foram 189 Projetos de Lei protocolados: 25 PLs em 2019, 65 PLs em 2020 e 99 PLs em 2021. O total de emendas parlamentares destinadas em três anos foi de R$ 6.891.700,00.
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