ITERPE e TJPE discutem emissão de títulos de propriedade

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Os registros dos títulos de propriedades emitidos pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) foi pauta de reunião entre o presidente, Henrique Queiroz, e o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, através de videoconferência, nesta terça-feira (23). O objetivo da reunião foi estreitar o diálogo junto ao TJPE no intuito de buscar soluções para destravar os processos, previstos na legislação, que permitem a gratuidade do registro do título quando o mesmo é emitido pela primeira vez. Dentre outras pautas discutidas estavam os procedimentos que intervêm na agilidade dos registros dos títulos realizados pelos cartórios e os impactos nas entregas dos títulos às famílias de agricultores de Pernambuco.

 

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