João Campos encaminha à Câmara PL que institui registro de Patrimônio Vivo Municipal e garante AME São João

Para estimular e salvaguardar saberes de mestres e mestras, grupos culturais, tradicionais e populares da capital pernambucana, assegurando-lhes reconhecimento e valorização, além da transmissão e perpetuação desses conhecimentos e técnicas, o prefeito João Campos encaminhou, nesta sexta-feira (4), para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife (RPV-Recife). O ato simbólico de assinatura do PL ocorreu no Sítio Trindade, em Casa Amarela. Na ocasião, o gestor também antecipou que a classe artística recifense vai poder contar, em breve, com o AME São João – o Auxílio Municipal Emergencial para os artistas que atuam durante o período das festas juninas.

“Estamos aqui no Sítio Trindade, importante patrimônio da nossa cidade, assinando o projeto de Lei que vai instituir o Patrimônio Vivo da nossa cidade. Recife é uma cidade que vive e respira cultura, e agora vai poder eternizar os nossos patrimônios, sejam eles pessoas, agremiações ou grupos culturais”, explicou João Campos. “Serão quatro títulos desse por ano, e, de maneira vitalícia, serão reconhecidos como patrimônio da nossa cidade. É um compromisso que estamos firmando hoje, que já segue para a Câmara de Vereadores do Recife, para a apreciação”, acrescentou.

João Campos aproveitou o ato de envio do Projeto de Lei à Câmara para antecipar o repasse do AME São João em alguns dias. “Nesse mês de junho, que é tão importante para a gente, principalmente aqui no Sítio Trindade, onde a gente vive todos os anos o São João, também firmamos o compromisso de, nos próximos dias, lançar o AME São João – o Auxílio Municipal Emergencial para o São João da nossa cidade. É uma importante decisão para a cultura e todos aqueles que vivem de maneira tão intensa essa manifestação, que é tão importante e presente no Nordeste e aqui no Recife também”, disse.

Resultado de amplo debate sobre a política no campo patrimonial, o RPV-Recife reconhecerá a cidade como herdeira de múltiplas e ancestrais contribuições em sua formação cultural, materializando uma política pública de cultura que prioriza a promoção, a difusão e o fomento dos bens intangíveis do Recife, com objetivos claros de salvaguardar, redimensionar espaços de ação e dar continuidade histórica de relevância para a memória cultural e artística do povo recifense.

De acordo com o texto proposto à Câmara, será considerada ou considerado Patrimônio Vivo do Recife a pessoa ou grupo que manifeste as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas com origem na sabedoria, na memória e no imaginário coletivo, transmitidas de geração em geração e com identidade cultural nas comunidades, que podem se manifestar de diversas formas: nos costumes tradicionais, na música, na poesia, no teatro, na dança, nas festas que representam os diversos ciclos, nas procissões, nas romarias, nos cultos e nos rituais dos povos indígenas e da cultura afro-brasileira, nos idiomas e dialetos, na culinária, na medicina popular, dentre muitas expressões decorrentes da diversidade cultural do Município do Recife.

Também presente ao ato, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, comemorou a assinatura do projeto de Lei. “É uma alegria a gente saber que hoje o nosso prefeito João Campos encaminha esse projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que trata exatamente do Patrimônio Vivo da nossa cidade, ligada a nossa cultura. Parabenizo o prefeito por essa grande iniciativa de celebrar, de reconhecer, essa cidade que pulsa cultura. Todo o nosso patrimônio vivo será muito em breve reconhecido por esse projeto que logo logo se tornará lei na nossa cidade, uma alegria”, destacou. Serão partes legítimas para indicar e provocar a instauração do processo de registro de patrimônios vivos da cidade a Secretaria de Cultura do Recife, o Conselho Municipal de Política Cultural e a Câmara de Vereadores do Recife.

Serão registradas, no máximo, quatro inscrições de patrimônio anuais, contemplando até duas pessoas e dois grupos. O projeto estabelece que será assegurada a quantia mensal de R$ 1.650 ou R$ 2.200 às pessoas ou grupos declarados patrimônios. Os direitos atribuídos aos inscritos no RPV-Recife terão natureza personalíssima e serão inalienáveis e impenhoráveis, não sendo admitidas as possibilidades de cessão ou transmissão.

O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, também ressaltou a importância do ato desta sexta. “Hoje é um dia muito importante para a cultura do Recife. É um gesto de reconhecimento de valorização do saber cultural, daqueles que fazem a cultura, que trazem a cultura durante gerações e vão perpetuando a força e a vitalidade da cultura do Recife com sua tradição e sua capacidade de renovação. Patrimônio Vivo é um gesto de reconhecimento que a gente tem de dizer que a cultura da gente é forte, ela é viva, ela se perpetua e ela se reinventa a partir daqueles que vem trazendo por amor ao ofício, por amor aquilo que fazem e que fazem da cultura do Recife algo tão especial e único”, comentou ele.

 

Para o presidente da Fundação de Cultura do Recife, José Manoel Sobrinho, o projeto de lei do Patrimônio Vivo é um abraço na sabedoria. “Quando o prefeito João Campos encaminha para a Câmara de Vereadores um projeto de Lei que cria o registro do Patrimônio Vivo da cidade do Recife, simbolicamente, é um abraço na sabedoria, é um abraço no conhecimento. Os mestres e mestras dos grupos de tradição, são detentores de um conhecimento e isso está sendo, neste momento, profundamente respeitado, valorizado e acalentado. Queria dizer do prazer que é para nós da equipe de cultura, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife e da Secretaria de Cultura, estarmos vivendo esse momento que é um momento de reconhecimento dos saberes do povo da cidade do Recife”, finalizou.