O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última semana para defender a aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2084/2024, de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB). O projeto proíbe a adoção de cláusulas de barreira em concursos da segurança pública, permitindo que candidatos que atingiram a nota mínima, mas não ficaram dentro do número de vagas, sejam incluídos automaticamente em um cadastro de reserva. A medida busca evitar a necessidade de novos certames quando há demanda urgente de profissionais na área.
Já aprovado em Primeira Discussão em dezembro, o PL aguarda votação final para seguir para sanção da governadora. Durante seu pronunciamento, Júnior Matuto fez um apelo para que a Casa acelere o processo logo após o Carnaval, ressaltando que a segurança pública é uma área sensível e que precisa de reforço imediato.
“Esse projeto é essencial para desburocratizar e garantir que o Estado tenha uma alternativa ágil quando precisar reforçar a segurança. Não faz sentido realizar novos concursos se há candidatos qualificados esperando para serem chamados. Precisamos aprovar essa proposta o quanto antes”, defendeu o parlamentar.
“Além da economia de recursos públicos, a medida trará mais previsibilidade ao ingresso de novos profissionais na segurança estadual. Com a proximidade do Carnaval, período em que a demanda por efetivo aumenta, a expectativa é que o projeto avance e seja implementado o mais rápido possível”, concluiu.
