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Na Unale, Álvaro Porto destaca diálogo como “motor” de consensos e autonomia da Alepe

Em discurso realizado na cerimônia de abertura da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nessa quarta-feira (08), em Fortaleza, no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), destacou o trabalho que tem sido desenvolvido em favor da independência da Alepe.

Porto afirmou que, desde que assumiu os trabalhos, a atual Mesa Diretora da Alepe instituiu o diálogo como o “motor” da Casa, seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos demais poderes.

“Nesta construção, todos os atores têm tido liberdade para externar seus posicionamentos e todas as vozes são igualmente consideradas. Como resultado deste entendimento, a soberania da Assembleia, ganhou corpo e a independência da Casa, algo sempre buscado, foi fortalecida e vem sendo consolidada cotidianamente”, disse.

Álvaro Porto observou que foi exatamente a partir da construção de consensos que a Alepe aprovou, ainda no primeiro semestre, a PEC que autoriza deputadas e deputados a legislarem sobre matérias financeiras e tributárias. Com isso, a Casa deixou a incômoda condição que dividia com a Assembleia do Acre, de ser impedida de propor leis sobre o tema. “A afirmação da autonomia que temos hoje na Alepe é, portanto, resultado da soma de esforços de cada um dos deputados e deputadas. Em última instância, trata-se de uma conquista coletiva”, frisou.

Porto salientou que, paralelamente, a Casa não descuidou das prerrogativas de legislar e fiscalizar, mantendo-se mobilizada para analisar e votar todos os textos voltados para os interesses dos pernambucanos. “Foi assim em relação ao Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicitou a autorização para contratar empréstimos de mais R$ 3,4 bilhões. Foi assim também na aprovação do pacote fiscal do Executivo, que estabeleceu o aumento de 18% para 20,5% no valor do ICMS”.

Com o trabalho, afirmou o presidente, a Alepe assegurou ao Governo do Estado recursos capazes de solucionar problemas sociais e estruturais considerados estratégicos para destravar o desenvolvimento que o povo de Pernambuco espera.

A conferência da Unale se estende até sexta-feira (10), sob o comando do deputado estadual pernambucano Diogo Moraes (PSB), presidente da entidade.

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