Movimento Brasil 200 chega na Alepe e apoia líder da oposição
O líder da oposição na Assembleia de Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Marco Aurélio (PRTB), recebeu nesta segunda-feira (15), no gabinete, o representante do Movimento Brasil 200 em Pernambuco, Fabiano Lourenço. A visita foi para confirmar o nome de Marco Aurélio como liderança política do movimento no estado.
Durante a reunião o líder recebeu o apoio oficial do Brasil 200, além de discutir sobre os principais desafios da direita em Pernambuco. Para Marco Aurélio “o movimento Brasil 200 tem se estabelecido como um grupo importante no país na construção de ideias que podem revolucionar nossa política, inclusive em Pernambuco”, argumentou.
O Brasil 200 faz referência aos duzentos anos de independência do Brasil, que será comemorado em 2022, ano em que encerra o mandato de Jair Bolsonaro, e foi fundado pelo dono da Riachuelo, Flávio Rocha, lançado durante a maior feira do varejo do mundo, em Nova York. Um dos principais objetivos do grupo é discutir o liberalismo para a economia brasileira.
Hoje várias lideranças políticas compõem o grupo em todo país, como a líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, deputada Joice Hasselman (PSL/SP). [...]
Deputados visitam Barragem de Serro Azul na Mata Sul do Estado
Parlamentares acreditam que a principal demanda em relação à Serro Azul é que seja elaborado um plano emergencial de evacuação. Foto: Jarbas Araújo [...]
Deputada Fabíola Cabral lança gabinete itinerante para rodar o Estado
Durante entrevista agora a tarde (15/04), a deputada Fabíola Cabral debateu sobre o tema “Mulheres na Política”. Convidada do Programa Transamérica Debate, na 92.7, com o repórter Aldo Vilela, a parlamentar falou ainda sobre algumas novidades do seu mandato. O encontro contou ainda com a participação de outras duas deputadas, Gleide Ângelo e Kátia Cunha, do Juntas.
Entre os assuntos tratados, a deputada divulgou que vai inaugurar gabinete itinerante para ficar perto da população. “Acredito que para o mandato do deputado ser realmente eficiente é fundamental estar perto do povo”, afirmou a deputada. Segundo Fabiola, uma van vai circular por todo o Estado para escutar principais anseios e necessidades dos pernambucanos.
Além do gabinete itinerante, a parlamentar vai inaugurar também um segundo gabinete fixo, desta vez no Cabo de Santo Agostinho, seu principal reduto eleitoral. “O pernambucano está carente de atenção. Precisamos fiscalizar, ver necessidades, buscar ajudas junto às secretarias e órgãos para efetivar pendências. Temos que lembrar sempre que a Alepe é a casa de todos os pernambucanos”, pontuou a deputada.
Sobre o público feminino na política, Fabíola enfatizou a necessidade de engajar mais mulheres na área e assim aumentar o número de representantes. A deputada enfatizou o crescimento expressivo da bancada feminina - a maior que a Assembleia já teve - como um importante passo pela representatividade na luta pelos nossos direitos. Segundo ela, estudos mostram que quanto mais mulheres no Parlamento, mais matérias votadas na defesa da família, da criança e da mulher. [...]
OAB-PE sedia seminário sobre arbitragem na administração pública e promove diálogo com o TCE
Nesta terça-feira (16), às 18h, o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, localizada na Rua do Imperador nº 346, no bairro de Santo Antônio, acontecerá o I Seminário Arbitragem e Administração Pública: perspectivas dos órgãos de controle. O tema, ainda pouco explorado no estado, oportuniza aos participantes construir um entendimento sobre a importância das Câmaras Arbitrais como método de solução de conflitos (mediação, negociação e conciliação) na administração pública, sem deixar de lado o olhar apurado dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados.
Como o país tem mostrado uma tendência no aumento de procedimentos de arbitragem instaurados, uma vez que o tempo de solução é muito menor do que se o processo fosse levado ao Judiciário, o assunto ganha cada vez mais relevância. Em Pernambuco, existe a lei 15.627/2015 que disciplina a utilização da arbitragem na administração pública, mas apenas dois grandes processos envolvendo o Governo do Estado estão em litígio: a Arena Pernambuco e o Complexo Penitenciário de Itaquitinga.
Para Leonardo Azevedo Saraiva, um dos organizadores do Seminário, que lança no mesmo dia o livro “Arbitragem na Administração Pública”, pela editora Lumen Juris, a aproximação com os órgãos de controle e o envolvimento do TCU e TCE no processo de institucionalização da arbitragem só trará benefício para o Brasil. “Os Tribunais de Contas devem ter um papel mais presente na arbitragem a fim de que não se enseje possíveis conflitos que frustrem as principais vantagens da arbitragem, que são a segurança jurídica, celeridade e estabilidade. Queremos chamar o controle externo para dentro deste processo, a fim de que a reconhecida especialidade dos seus agentes se some às especialidades dos árbitros e, assim, construir, definitivamente, bases sólidas para a mais eficiente possível solução de conflitos da Administração através da arbitragem”, explicou Saraiva.
A particularidades da governança, compliance e accountability também serão tratados no evento. Os palestrantes serão: o conselheiro e vice-presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que é especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; e Marcos Nóbrega, que é conselheiro substituto do TCE-PE e pós-doutor em Governo, Governança e Tecnologia pela Universidade de Massachusetts. Entre os debatedores estarão: a doutora em Direito Administrativo e presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E), Theresa Christine Nóbrega, o vice-presidente de arbitragem, mediação e dispute boards do INFRA-E, Alberto Jonathas de Lima; o vice-presidente de relações institucionais, governança e apoio ao desenvolvimento da administração pública do INFRA-E, Delmiro Gouveia; além de Soraya Nunes, coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. [...]
Prefeitura do Recife atende a pedidos de Chico Kiko e realiza ação na Vila Cardeal e Jiquiá
Vereador é o principal representante dos bairros de Jiquiá, Estância, Caçote e Areias no Legislativo Municipal [...]
Pastor Cleiton Collins presta homenagem ao Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queiroz pelos seus 110 anos
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins(PP)presta homenagem, nesta segunda-feira (15), às 18h, no auditório Sérgio Guerra, na Alepe ao Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queiroz pelos seus 110 anos de trabalho realizado em prol das pessoas com deficiência visual.
Para o parlamentar, essa homenagem reconhece o trabalho tão importante realizado pelo instituto. “São 110 anos trabalhando em prol do outro, ajudando aqueles que precisam. Eles tem um papel muito importante na vida dos cegos do nosso Estado e todo Nordeste, já que o instituto é a segunda instituição direcionada à educação da pessoa cega a ser fundada no nosso país e a primeira no Estado para esse fim. Precisamos destacar esse importante instituto”, enalteceu Collins.
O Instituto dos Cegos, Antônio Pessoa de Queiroz atende pessoas, gratuitamente, com deficiência visual apresentando acuidade visual zero ou baixa visão, iniciando o ingresso em escola regular bem como na idade adulta (estando ou não em atividade educacional). São oferecidos diversos cursos, como: informática básica e avançada, música e artes manuais, aulas de braille, teatro, dança, Produção de Materiais: Braille Letra Ampliada , Orientação e Mobilidade (OM), Estimulação Essencial e Reeducação Visual. Todos eles são oferecidos de forma gratuita.
Instituto dos Cegos- Fundado em 12 de Março de 1909 por Antônio Pessoa de Queiroz, sendo o 2º Instituto para cegos do Brasil e o 1º da Região Nordeste. Os seus usuários são provenientes da região metropolitana do Recife e de vários municípios do Estado de Pernambuco. Funcionando inicialmente na Rua da Glória, no bairro do Recife até o ano de 1927, a unidade teve que migrar em 14 de julho de 1935 para o bairro das Graças, devido à imensa procura pelos serviços. A partir de 1935 a Santa Casa de Misericórdia do Recife assumiu a manutenção e administração da entidade, o que vem ocorrendo até os dias de atuais. Para executar no cotidiano, essa administração das atividades pedagógicas, a Santa Casa conta com o apoio, desde 1990, da congregação religiosa Filhas de Santana. [...]
Projetos de Clodoaldo Magalhães facilitam participação popular na elaboração de Projetos de Lei
Projetos de iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) propõem ampliar a participação população na elaboração de leis reduzindo as exigências legais para permitir que projetos de iniciativa popular virem uma realidade em Pernambuco.
As duas proposições do parlamentar já estão em tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALEPE. A primeira delas objetiva alterar a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir a coleta de assinaturas digitais. “Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos 1980”, justificou Clodoaldo Magalhães.
A segunda proposta está ligada à primeira. É uma PEC que visa alterar a Constituição Estadual para diminuir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. Segundo Clodoaldo Magalhães, nunca houve na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco uma única proposição aprovada apresentada pela população.
Pela Constituição Federal este tipo de de projeto precisa ser subscrito por ao menos 1% do eleitorado, distribuído em pelo menos um quinto dos municípios do estado, além de ter o aval de não menos que 0,3% dos eleitores de cada cidade.
Pela proposta de Clodoaldo Magalhães, além de garantir a participação por assinatura digital, as exigências para a apresentação de projeto de iniciativa popular caem substancialmente, facilitando desta forma o surgimento de propostas, ficando a necessidade da subscrição de apenas 0,5% do eleitorado estadual distribuídos em 10% dos municípios com não menos de 0,1% dos eleitores de cada município.
No âmbito federal vale registrar que leis como a da Ficha Limpa surgiu graças a um projeto de lei de iniciativa popular.
Escrito por Welligton Ribeiro [...]
Intérpretes de Libras terão presença na Alepe
Iniciativa surgiu em Projeto de Lei do deputado Guilherme Uchôa Júnior (PSC) [...]
Tenente-Coronel Souza Filho deve ser candidato a prefeito de Palmares
Militar tem sido estimulado por líderes religiosos, comerciantes e moradores [...]
Emendas de Humberto beneficiam mais de 500 famílias em Santa Maria da Boa Vista
Finalizando o giro desta semana pelo Sertão do São Francisco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), esteve, nesse sábado (13), na Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista para prestar contas do mandato e conversar sobre o cenário político nacional. O senador entregou, por meio de emendas parlamentares, trator, caminhão-pipa microtratores e um automóvel para o Conselho Tutelar.
Ao lado do prefeito Humberto Mendes (PTB) e do vice-prefeito Valter Firmino (PT), o senador falou da atuação que teve na cidade nos últimos anos.
“Nossa parceria com Santa Maria da Boa Vista trouxe muitos benefícios para a população. Já foram destinados mais de R$ 910 mil reais ao longo do meu primeiro mandato de senador. Saúde, equipamentos agrícolas e, hoje, estou aqui para entregar seis microtratores, um trator, um caminhão-pipa e um carro para o Conselho Tutelar”, pontuou o senador.
Humberto Costa aproveitou a presença dos vereadores e dos líderes comunitários para anunciar outro investimento na saúde de Santa Maria da Boa Vista ainda este ano.
“Conversei com o prefeito Humberto Mendes e com o vice-prefeito Valter Firmino sobre as principais necessidades do município. Diante disso, informei aos dois que estarei destinando uma emenda no valor de R$ 200 mil na área da saúde em 2019”, acrescentou o parlamentar.
Questionado sobre o cenário político nacional, o senador fez duras críticas aos 100 primeiros dias de governo Bolsonaro.
“Vocês estão vendo o tamanho do despreparo de Bolsonaro. Se em 100 dias de governo nós já tivemos que enfrentar tantos problemas, imaginem quatro anos. O país não vai suportar quatro anos de Jair Bolsonaro. Eu quero que um de vocês me diga o que chegou de melhoria aqui no sertão com essa trupe de Bolsonaro? Absolutamente nada”, disse.
Segundo Humberto, a única coisa que anda pra frente nesse governo é a impopularidade, que todo dia aumenta. “Por isso, nossa luta é tão importante lá no Senado e saibam que podem contar comigo”, concluiu o senador. [...]