PEC 32: emenda de Sebastião Oliveira garante estabilidade aos servidores públicos

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Apresentado, nesta quarta-feira (1º), à Comissão Especial pelo relator Arthur Maia, o relatório da PEC 32/20 acatou duas importantes emendas apresentadas pelo deputado federal Sebastião Oliveira. A primeira garante estabilidade aos servidores públicos, enquanto a segunda está relacionada com as carreiras típicas de Estado.

De acordo com líder do Avante na Câmara Federal, o texto original enviado pelo Executivo retirava algo sagrado dos funcionários públicos, que é a estabilidade. Para Sebastião, a iniciativa assegura um importante direito adquirido, conquistado por meio de muito esforço e dedicação.

“Trata-se de uma grande conquista para os servidores públicos. Defender o interesse dos trabalhadores, com coerência, é obrigação do parlamentar. Mergulhei no tema, dialoguei bastante e apresentei a proposta. Estarei sempre atento a qualquer questão que tenha a ver com os direitos de quem trabalha”, destacou Sebastião Oliveira, apontado, recentemente, pelo Diap como um dos 50 parlamentares que estão em ascensão no Congresso Nacional.

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